“De nada adianta roupa branca, amarela, colorida, se sua energia for PRETA”.

A frase acima é de uma postagem, via imagem, realizada pela Professora Zilmar, Coordenadora Pedagógica do Núcleo de Educação da Cidade do Bujari. Por qual motivo essa frase representa um preconceito existente contra o povo negro?

Primeiramente, é inadmissível na República brasileira qualquer tipo de postagem preconceituosa, muito menos quando vem de uma professora do ensino médio, função nobre e importante para a educação do país.

A frase que a professa Zilmar postou carrega um preconceito secular contra o povo negro, resquício do processo de escravização desse povo. O texto remete uma interpretação de que a anergia preta é ruim, o que advém da compreensão de que tudo relacionado ao negro é ruim. É um estereótipo preconceituoso por rebaixar a condição humana de pessoas pretas.

Há ainda quem vai dizer que isso não passa de brincadeira, portando, seria uma tentativa de normalizar uma conduta preconceituosa a partir do humor.

O professor Adilson Moreira em sua obra Racismo Recreativo nos revela que essa brincadeira preconceituosa é uma forma de política cultural que utiliza do humor como veículo de hostilidade racial, o que compromete a reputação de minorias raciais ao referendar práticas discriminatórias em todos os aspectos da vida social, o que acarreta em perdas de oportunidades para as minorais raciais.

Ainda segundo o autor, o papel do racismo recreativo é o de mascarar a hostilidade generalizada em relação as minorias raciais, reafirmando a suposta superioridade e ao mesmo tempo manter uma imagem de pessoas que não são racistas, o que é referendado pela narrativa tradicional cultural da democracia racial.

Nesse sentido, brincar com a questão racial de maneira a inferiorizar as pessoas atingidas pela brincadeira é crime de racismo, inclusive com uma condenação recente no Tribunal de Justiça do Acre. No acórdão, o relator destacou que o estereótipo da foto – pessoas de pele negra e cabelos tingidos – é assemelhado a bandidos ou, conforme suas próprias palavras, “assaltante” e “vagabundo”. Dessa forma, considerou clara a intenção do réu de ofender o grupo de pessoas, “inclusive com dolo específico de praticar a discriminação e o preconceito de raça utilizando meios de comunicação social”, condenando-o pela prática do crime previsto no § 2º, do artigo, 20 da Lei n. 7.716/891.  

Por fim, pode-se dizer que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é o princípio da dignidade da pessoa humana, o que significa dizer que não é aceitável em nosso convívio social condutas discriminatórias, sejam raciais ou não. Outrossim, o nosso pacto político definido na carta Magna consagrou o princípio da não discriminação no campo dos direitos fundamentais. Então, racismo recreativo é crime, o preconceito racial é crime, tais condutas de forma alguma podem ser toleradas em nossa sociedade.

Mais respeito por nossa Constituição. Mais respeito ao povo negro que secularmente teve seus direitos mais elementares cassados e ainda hoje sobre preconceito e discriminação.

Por Charles Brasil, Advogado e doutorando em direito Constitucional pela Universidade de Brasília (UnB).

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