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Deputados federais são empossados na 55ª legislatura

Entre os que tomaram posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados.

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Entre os que tomaram posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados.

Cerimônia de posse foi realizada no final da manhã no Plenário

Cerimônia de posse foi realizada no final da manhã no Plenário

A Câmara dos Deputados empossou na manhã deste domingo (1º), 510 deputados federais eleitos para a 55ª legislatura (2015-2019). Três deputados não estavam presentes para firmar o compromisso: Carlos Sampaio (PSDB-SP), Genecias Noronha (SD-CE) e Luis Tibé (PTB-MG).

A sessão preparatória foi suspensa e deverá ser reaberta antes da sessão convocada para a eleição da Mesa Diretora, para que os três deputados que ainda não tomaram posse possam assumir seus mandatos.

Coube ao parlamentar mais velho entre os que possuem maior número de mandatos, deputado Miro Teixeira (Pros-RJ), a tarefa de presidir a sessão preparatória de posse dos eleitos, uma vez que o último presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), não concorreu à reeleição.

Teixeira iniciou os trabalhos lembrando o nome de deputados ilustres como Adauto Lúcio Cardoso, Célio Borja, Rubens Paiva e Ulysses Guimarães, e destacando que todos os parlamentares têm o mesmo mandato a cumprir.

“Vamos continuar exercendo nossa vida pública com a luminosidade dessas expressões e de outras que não citei. Que nos orientemos pelos princípios da nossa Constituição, especialmente a impessoalidade, a transparência e a moralidade. Sejam bem-vindos”, disse. “Aqui está a maior representação do povo brasileiro: a Câmara dos Deputados”, concluiu.

Em seguida, Teixeira dividiu com outros parlamentares da Mesa Diretora o dever de chamar o nome dos eleitos e de tomar deles o compromisso de “defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro e sustentar a união, a integridade e a independência do Brasil”. Um a um, os parlamentares presentes ratificaram o compromisso dizendo “assim o prometo”.

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Antes de suspender a sessão, Teixeira pediu aos deputados recém-empossados para registrarem presença por meio do sistema eletrônico, destacando que o registro já valerá para a eleição da nova Mesa Diretora da Câmara, que ocorrerá ainda hoje, às 18 horas.

Nova composição

Entre os que tomaram posse, 289 são deputados reeleitos, 26 já tiveram mandato em algum momento e 198 são novos deputados – que chegam à Câmara Federal pela primeira vez. A grande maioria dos eleitos é homem (462), possui ensino superior completo (410) e tem entre 51 e 60 anos (187). Há predomínio de brancos (80,1%), com 15,8% de pardos e apenas 4,1% de negros. As mulheres representam 10% da Casa – 51 deputadas.

O deputado Celso Russomano (PRB-SP), campeão de votos no País (1,5 milhão), agradeceu aos eleitores pela votação expressiva e destacou que vai continuar atuando na defesa dos direitos do cidadão. Ele afirmou que um dos objetivos de seu novo mandato será trabalhar para criar um código de defesa do consumidor de serviços públicos.

“Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor já prevê a adequada e eficaz prestação dos serviços públicos em geral. Mas precisamos responsabilizar os agentes públicos pela prestação de serviços de má qualidade”, disse.

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Bancadas

Após a terceira alteração do resultado das eleições de 2014, o número de partidos com representação na casa passou de 22 para 28. Seis partidos (PHS, PTN, PTC, PSDC, PRTB e PSL) que não tinham representação na Câmara passaram a ter neste ano.

O PT continua com a maior bancada da Casa, mesmo tendo eleito 19 deputados a menos do que no pleito anterior. Serão 69 deputados em 2015 contra os 88 na legislatura passada.

O segundo maior partido será o PMDB, que elegeu seis deputados a menos e terá 65 representantes; seguido do PSDB, com 54 parlamentares – dez a mais do que tinha. Dos três grandes partidos com mais de 50 deputados, apenas o PSDB cresceu.

Eleição da Mesa

A nova Mesa Diretora da Câmara será eleita ainda hoje, a partir das 18 horas, durante a segunda sessão preparatória para a atual legislatura. Para iniciar a votação é necessária a presença de, no mínimo, 257 parlamentares. No entanto, para a vitória de um candidato no primeiro turno, é preciso apenas a maioria dos votos dos deputados presentes no momento da votação.

Oficialmente, o início dos trabalhos legislativos ocorre em sessão do Congresso Nacional amanhã, segunda-feira, dia 2 de fevereiro, com a leitura da mensagem presidencial entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil, Aloizio Mercadante.

Agência Câmara 

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Se Gladson mudar de local a maternidade de Tarauacá, nós retornaremos disse Jenilson Leite, pré-candidato ao governo do Acre

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Na sessão desta terça-feira, 26, o deputado estadual e médico Jenilson Leite (PSB), declarou que caso o governador Gladson Cameli conclua a transferência da Maternidade Ethel Muriel Guedes, localizada no centro da cidade, para o Hospital Dr. Sansão Gomes, distante 2 km do centro, ele retornará com a maternidade para o centro e construirá um prédio novo.

Jenilson que é pré-candidato ao governo do Acre e presidente em exercício, recebeu na Casa, junto com outros deputados, uma comitiva de 8 vereadores do município, onde eles pedem apoio aos deputados para que essa transferência não seja feita, “Nós recebemos estes vereadores, pois eles estão trazendo uma demanda da população que decidiu pela não mudança do maternidade para o hospital”, disse.

“Grande parte das pessoas que são atendidas ficam nos bairros mais simples e perto da maternidade e levando a unidade para perto do hospital vai causar transtorno, devido o acesso pelas ruas esburacadas, por isso deixamos claro que caso o governador Gladson tire a Maternidade Ethel Muriel Guedes de onde ela está e não devolva para um prédio novo no mesmo local, nós devolveremos quando nós assumirmos o Governo do Acre”, disse Jenilson.

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Estiveram reunidos os vereadores Arife Rego, Manoel Monteiro, Zé Prego, Irmão Carlinhos, Gleiciane, Pedro Claver, Dikin e Veinha do Valmar. Os vereadores trazem em mãos um abaixo-assinado, onde já entregaram na Casa Civil e Secretaria de Saúde.

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Veja o Vídeo Abaixo: Vereadora Neiva Badotti – “Não me manda recado, mais! Este tipo de recado é de quem deve, é de quem está com medo, eu vou continuar fiscalizando, denunciando doa a quem doer. Eu tenho certeza que essas denuncias não vão passar despercebidas, eu confio plenamente no Poder Judiciário na Policia Federal que não vão usar dois pesos e duas medidas para ninguém. Ninguém está acima da Lei, nem a senhora prefeita, nem o Governo do Estado e nem o presidente da República interfere na PF, não me mande mais recado!!”, concluiu a parlamentar.

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