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Comissão aprova relatório de Gladson sobre energia elétrica

Comissão aprova relatório de Gladson sobre comercialização de energia elétrica

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Comissão aprova relatório de Gladson sobre comercialização de energia elétrica

A Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal aprovou por unanimidade na manhã desta quarta-feira 14, o voto do deputado federal Gladson Cameli (PP-AC), relator do Projeto de Lei 141, de 2011, alterando a Lei 10.848, de 2004, de autoria do deputado Weliton Prado (PT) que dispõe sobre a comercialização de energia elétrica.

Deputado Gladson Cameli – Foto: Divulgação

Deputado Gladson Cameli – Foto: Divulgação

Em seu teor, a matéria tem por finalidade exigir que as concessionárias, permissionárias e autorizadas de geração, distribuição e comercialização de energia elétrica informem aos consumidores, por meio eletrônico, sobre as interrupções de prestação de serviço. Para o autor do projeto a proposta justifica-se devido aos prejuízos decorrentes das interrupções de energia elétrica, que segundo ele, somente de posse dos dados relativos aos eventos, os consumidores estarão aptos a postular, administrativa ou judicialmente, a devida reparação do dano.

Gladson Cameli concordou com a Comissão de Defesa do Consumidor no que prevê a adoção de medidas apropriadas para a defesa dos direitos dos usuários de energia, e destacou em seu voto a necessidade de realização de alguns ajustes do substitutivo proposto pela Comissão, especialmente a exclusão das comercializadoras e a inclusão das transmissoras na relação das empresas que devem prestar as informações relativas às interrupções.

“Os conflitos envolvendo consumidores nas questões relacionadas a energia elétrica são constantes em todos os estados brasileiros. No Acre não é diferente, pois temos enfrentado prejuízos incalculáveis por conta da má qualidade dos serviços prestados pelas distribuidoras de energia. Ao longo dos anos venho buscando solucionar o problema junto a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Ministério Público Estadual e Ministério Público Federal, trazendo inclusive a CPI da Energia Elétrica para apurar denúncias de irregularidades, que resultou em um relatório apontando várias falhas no sistema de energia do estado”, disse Cameli.

O substitutivo ao PL 141 altera a Lei 8.987 de 13 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previstos no Artigo 175 da Constituição Federal, que obriga o fornecedor de energia elétrica, responsável pela emissão da fatura de cobranças ao consumidor final, informar por meio de seu site oficial o número de vezes, os horários de início e término e os motivos apurados das interrupções de energia elétrica.

A informação deve ser disponibilizadas ao público no máximo em 15 dias após a ocorrência da interrupção, independentemente da origem do problema ser causada na geração, transmissão ou distribuição de energia.

Todas as entidades envolvidas no processo são responsáveis e solidárias perante o consumidor e estão obrigados a fornecer os dados necessários para que a informação seja disponibilizada ao consumidor, e o não cumprimento da Lei sujeita a empresa infratora as sanções prevista na Lei 8.078, incluindo detenção de três meses a um ano e multa.

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Os irmãos Hassem deram um chá de cadeira em Márcia Bittar e não compareceram em reunião na câmara de Brasileia

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A pré-candidata ao Senado, Márcia Bittar, esteve no município de Brasileia com o intuito de se reunir na Câmara de Brasileia, com os novos filiados do grupo do casal Bittar, os pré-candidatos Tadeu Hassem e Israel Milani, acompanhado da esposa, prefeita Fernanda Hassem, mas o problema é que na hora da reunião, os irmãos Hassem e o Primeiro Damo deram um chá de cadeira em Márcia e não apareceram.

Segundo informações repassadas a redação do site 3 de Julho Notícias com exclusividade, a reunião contou apenas com a presença de Márcia Bittar e poucos apoiadores, dentre eles a presidente da Câmara, Arlete Amaral; o ex-vereador Vagner Galli; Blandina; Zemar e outros. Já a turma dos irmãos Hassem não apareceu, comportamento este, tido com ingratidão, haja vista que, quando foi para Tadeu e Israel se filiarem aos partidos políticos sob comando de Márcio Bittar, o casal juntamente com um dos filhos se fizeram presentes no ato como forma de dar boas vindas.

Dentre as muitas especulações, a que apresenta mais força é de que o grupo não quer aparecer publicamente com os Bittar, pois isso colocaria os irmão Hassem em maus lenços pelo fato de estares iludindo outros políticos com o argumento de apoio.

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Atualmente, o Casal Bittar encontra-se em situações estreitas com o governador Gladson Cameli, precisamente ambos os grupos estão rompidos, por ventura tem políticos tirando proveito desta situação e fazendo jogo triplo. As relações entre os irmão Hassem estão cada vez mais comprometedora, isto porquê a prefeita de Brasileia, Fernanda Hassem e Cia, prometeu apoiar, o senador Petecão, grupo no qual a sogra está acomodada; prometeu apoiar o grupo do senador Márcio Bittar, onde o irmão Tadeu Hassem e o esposo Israel estão filiados e por último após fazer as pazes com o Governador Gladson prometeu apoio, inclusive, Fernanda já colocou boa parte da família e amidos mais próximos no governo com cargos de chefia e altas CECs.

Dentre os nomeados está a esposa de Tadeu, Higia, e uma sobrinha dos irmão Hassem esse seria um dos motivos para que os Hassem não apareçam na foto com os Bittar, para não correr o risco os altos cargos da família.

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