A Prefeitura precisa explicar como esse dinheiro foi gasto – Fotos: Paulo Murilo

O vereador André Kamai (PT) anunciou que levará ao plenário da Câmara Municipal um pedido formal de investigação sobre a execução do programa Asfalta Rio Branco. Em um vídeo publicado nas redes sociais, Kamai denunciou o que chamou de “estelionato eleitoral” promovido pela Prefeitura e anunciou a necessidade de instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar o destino dos R$ 190 milhões investidos no programa, que foi abruptamente cancelado.

O programa Asfalta Rio Branco foi lançado pelo prefeito Tião Bocalom em janeiro de 2024, com a promessa de pavimentar ao menos 100 km de ruas na capital, priorizando as vias de maior fluxo. No entanto, documentos e declarações recentes do secretário municipal de Infraestrutura, Cid Ferreira, confirmam que as obras foram aceleradas durante a campanha eleitoral e posteriormente suspensas para “adequações”, sendo agora oficialmente canceladas. Ferreira ainda admitiu publicamente que muitas ruas foram asfaltadas “de qualquer jeito” para atender a pressão política do período eleitoral.

“O prefeito enganou a população de Rio Branco. A cidade assistiu a um ritmo frenético de asfaltamento em plena campanha eleitoral, e agora, após a reeleição, o programa é simplesmente encerrado, deixando centenas de ruas sem pavimentação e outras tantas já destruídas pela falta de qualidade do serviço. O que aconteceu com os R$ 190 milhões?”, questiona Kamai.

A gestão municipal afirmou que apenas R$ 40 milhões restam nos cofres do programa, levantando sérias dúvidas sobre a execução e a transparência na aplicação dos recursos. Empréstimos milionários foram contraídos junto ao Banco do Brasil, comprometendo o orçamento do município, enquanto a população continua convivendo com buracos, promessas não cumpridas e suspeitas de desvios.

Segundo o parlamentar, a prefeitura tem dificultado a fiscalização de seus atos, se negando a fornecer todas as informações sobre o programa. “Solicitei os contratos e notas de pagamentos do programa, mas não me mandaram tudo. Reiterei o pedido e espero que me enviem tudo”, concluiu.

Possíveis atos de improbidade administrativa

Diante das recentes declarações do secretário municipal de Infraestrutura, André Kamai afirma que há indícios de crime eleitoral e improbidade administrativa na execução do programa. A aceleração das obras durante o período eleitoral, seguida de uma paralisação logo após as eleições, pode configurar abuso de poder econômico e uso da máquina pública para influenciar o pleito. Além disso, a falta de prestação de contas detalhada sobre os contratos e serviços prestados levanta suspeitas sobre possíveis desvios de verbas públicas.

“A Prefeitura precisa explicar como esse dinheiro foi gasto e por que a população ficou com o prejuízo. O dinheiro público não pode ser usado para garantir reeleições. Isso é fraude eleitoral e improbidade administrativa. Vamos até o fim com essa investigação”, reforça Kamai.

O parlamentar levanta, ainda, questionamento sobre quem vai pagar a conta do trabalho perdido e que precisa ser refeito. “O que está acontecendo é muito grave. Existem ruas que foram destruídas pouco depois de serem feitas no período eleitoral. Com a suspensão dos contratos, quem vai refazer as ruas destruídas em menos de seis meses? Eles dizem que gastaram 150 milhões, mas isso não mudou nada em Rio Branco. Pra onde foi esse dinheiro?”

A sessão desta quinta-feira, 3, promete ser quente e decisiva. O vereador convoca a população a acompanhar os debates pela transmissão oficial da Câmara no YouTube e a cobrar transparência sobre o uso dos recursos públicos.