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Iniciam no Acre audiências dos termos circunstanciados

a instituição militar iniciou o processo de lavratura do TCO, tendo marcado as primeiras audiências para o mês outubro.

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A instituição militar iniciou o processo de lavratura do TCO, tendo marcado as primeiras audiências para o mês outubro.

Em decorrência da parceria firmada entre o Ministério Público do Acre (MPAC) e a Polícia Militar, formalizada por meio de um termo de cooperação técnica há dois meses, a instituição militar iniciou o processo de lavratura do TCO, tendo marcado as primeiras audiências para o mês outubro.

Para o comandante-geral da PM, coronel Marcos Kinpara, o procedimento executado pela Polícia Militar, por meio do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), objetiva simplificar e dinamizar o atendimento aos crimes ambientais de menor potencial ofensivo.

“Visando dar mais celeridade aos procedimentos policiais e, consequentemente, entregando um melhor serviço à sociedade, o Batalhão de Polícia Ambiental (BPA) lavrou no dia 26 de setembro o primeiro Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO), com audiências agendadas em menos de duas semanas”, disse.

Ainda segundo o comandante, a medida irá diminuir os dispêndios financeiros no atendimento aos crimes dessa natureza, além de promover mais eficiência na resolução desses crimes.

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“As ocorrências deste tipo, que antes levávamos para a Delegacia da Polícia Civil, duravam em média duas a três apenas para confeccionar o termo. Hoje conseguimos, com a utilização dessa ferramenta, o TCO, resolver todo esse trâmite burocrático em 30 minutos (do início da abordagem até a liberação do autor, após assumir compromisso de comparecer ao JECRIM), além da qualidade técnica do procedimento em si, que foi muito elogiado pelos membros do Tribunal de Justiça”, frisou o oficial.

Veja o Vídeo: 3 de Julho Entrevistas

Veja nesta entrevista o Gerente regional do Sebrae, Jorge Saad, explicando as principais ações do Sebrae durante o primeiro semestre e quais foram as principais atividades do Sebrae voltadas para o agronegócio, indústria e comércio, Curta a nossa página do Facebook e se inscreva no nosso canal do YouTube e lembre-se de ativar as notificações clicando no sininho.

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Detento de 40 anos é encontrado morto dentro do presídio FOC em Rio Branco

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Detento Raimundo Morais de Souza, de 40 anos, foi encontrado morto em presídio de Rio Branco — Foto: Arquivo/Iapen-AC

O detento Raimundo Morais de Souza, de 40 anos, foi encontrado morto na noite desse domingo (6) na cela 27 do Pavilhão A do Complexo Penitenciário de Rio Branco.

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen) informou que o preso estava em isolamento preventivo com outros quatro detentos quando foi achado morto por volta das 21h30.

Os policiais penais questionaram os demais presos sobre o que tinha acontecido e, segundo o Iapen, eles confessaram o crime e disseram que foi porque Souza cometeu crime contra uma menor. Além disso, os detentos afirmaram que a vítima tinha enganado eles dizendo que tinha tabaco para trocar por alimentos.

Uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionada, mas apenas pôde constatar a morte de Souza. Uma equipe do Instituto Médico Legal (IML) também foi acionada para perícia e demais procedimentos.

O Iapen-AC tenta contato com a família do preso que morreu para informar sobre o ocorrido e afirmou que vai prestar assistência estabelecida em lei.

A autarquia informou ainda que, de acordo com o Observatório de Análise Criminal do Núcleo de Apoio Técnico do Ministério Público do Acre, há 179 dias não se registrava morte no sistema prisional do Acre. E que vai acompanhar toda a investigação.

Protesto de policiais e redução de efetivo

Pelo sexto dia seguido, os policiais penais mantêm o acampamento em frente à Assembleia Legislativa do Acre. Os policiais se negam a tirar banco de horas, cumprindo apenas o plano operacional padrão (POP), o que afetou as visitas nas unidades prisionais, que estavam suspensas desde o dia 17 de novembro.

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A categoria tem pressionado o governo do Acre a incluir no projeto da Lei Orgânica a equiparação de salários com as outras forças de Segurança, a incorporação da gratificação aos salários e mudança do contrato de nível médio para superior.

Complexo Penitenciário de Rio Branco:

Domingo (5):

Pavilhão P (manhã)

Pavilhão O (tarde)

Sábado (11)

Pavilhão C (manhã)

Posto Médico (tarde)

Domingo (12)

Pavilhão L (manhã)

Pavilhão A (tarde)

Pavilhão dos reeducandos do trabalho externo (antiga UP-4):

Sábado (11) – Visitas apenas no período da manhã

Unidade de Regime Fechado nº 2 de Rio Branco (Antonio Amaro Alves)

Sábado (11) – alojamentos 2 e 4 – Visitas apenas no período da manhã

Domingo (12) – alojamentos 5, 6 e 7 – Visitas apenas no período da manhã

Unidade de Regime Fechado Feminina de Rio Branco

Sábado (11) – pavilhão Alamanda e Berçário – Visitas apenas no período da manhã:

Sábado (18) – Pavilhão Carmélia – Visitas apenas no período da manhã:

Unidade Penitenciária Moacir Prado (Tarauacá)

Domingo (5) – ala 4 (manhã) e ala 3 (tarde);

Sábado (11) – pavilhão B (manhã) e ala 1 (tarde)

Domingo (12) – pavilhão D e alojamento C (manhã) e ala 2 (tarde)

Unidade Penitenciária Evaristo de Morais (Sena Madureira):

Domingo (5) – bloco 7 (manhã) e bloco 9 (tarde)

Sábado (11) – bloco 8 (manhã) e bloco 10 (tarde)

Domingo (12) – bloco 5 (manhã) e bloco 6 (tarde)

Unidade Penitenciária Manoel Neri da Silva (Cruzeiro do Sul):

Domingo (5) – bloco 5 (manhã) e bloco 6 (tarde)

Unidade Penitenciária Antonio Sergio Silveira de Lima (Senador Guiomard)

Sábado (11) – ala 23 e posto médico – visitas apenas no período da manhã

Domingo (12) – ala dos trabalhadores, ala 21 e alojamento 1 – visitas apenas no período da manhã

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Com relação aos procedimentos, o Iapen informou que os visitantes devem seguir as seguintes orientações:

Apenas uma pessoa por preso poderá visitar;

O visitante somente poderá adentrar à unidade portando a carteira de visitante e documento oficial com foto. Outro tipo de protocolo não será autorizado;

Carteiras vencidas só serão aceitas caso estejam com até 30 dias de vencimento;

Não será permitido entrada com alimentação;

A utilização de máscaras será obrigatória;

Em cumprimento a decreto governamental, será exigida a apresentação de comprovante de vacinação no ato da entrada nos estabelecimentos prisionais. Por G1 Acre.

Iapen retoma visitas nos presídios do Acre e divulga cronograma de cada unidade — Foto: Murilo Lima/Rede Amazônica Acre

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: O Gefron apreendeu dentro de Van do município de Brasileia aproximadamente 150 kg de entorpecente, seria esta a maior apreensão daquela regional. De acordo com informações preliminares, o veículo da prefeitura iria realizar mais um transporte de pacientes que estão fazendo tratamento em Rio Branco quando foi surpreendido pelo policiais, após revistarem os pacientes e o veículo encontraram em uma sacola preta com todo o entorpecente.

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