Cerca de uma centena de trabalhadores que prestam serviço para a empresa Soteng (Sociedade Técnica de Engenharia), que é contratada pela Energisa, viviam em condições degradantes em Rio Branco. Recrutados em outros Estados, foram registrados com endereço local para desobrigar a empresa do pagamento do adicional de 25 por cento pelo deslocamento interestadual. Distribuídos em hotéis dos arredores da antiga rodoviária, na Cidade Nova, ficavam amontoados em quartos com cinco pessoas onde só caberiam duas, comiam sentados nas camas e não podiam ligar o ar condicionado e nem televisão nos dias de folga. Recebiam apenas um par de botas, que eram obrigados a usar molhadas quando chovia, aumentando o risco de serem eletrocutados. Trabalhando na manutenção da rede de transmissão na zona rural, sem banheiro químico e água de qualidade, são transportados de caminhão e obrigados a bater o ponto no campo, para desobrigar a empresa do pagamento de horas extras, hora itinerante pelo período em que são transportados de volta para a cidade em percursos que podem demorar mais de duas horas.

A situação foi denunciada pela noiva de um deles, uma acreana que estava a 20 dias de se casar com um empregado que veio de Rondônia. A moça relatou a história para o sindicalista Janes Peteca, o fato vazou para a imprensa e no mesmo dia a empresa transferiu os empregados para outro hotel, onde a lotação dos quartos caiu de cinco para três, mas os problemas estão longe de terem fim. O rapaz que denunciou o problema para a noiva, embora gozando de estabilidade por ser membro da Cipa, acabou sendo transferido para Cuiabá e o casamento foi adiado em que pese uma liminar ajuizada na Justiça do Trabalho pelo advogado Marcelo Pereira. Outros três trabalhadores que reclamaram foram demitidos e a empresa ainda se recusa em pagar as horas extras e o adicional de 25 por cento.

Janes Peteca, que trabalha como policial penal, disse que nem os detentos são tão maltratados. Era uma situação comovente, relata Janes, pois os trabalhadores estão longe de suas famílias e, em seus dias de folga, ficavam na mesma condição dos detentos, privados de ver televisão, sem ar condicionado e nem ventilador. De acordo com ele, embora seja uma empresa terceirizada, estes trabalhadores estão sob responsabilidade da Energisa, a contratante, que deveria fiscalizar a idoneidade da contratada.

O sindicalista denunciou o caso para o Sindicato dos Urbanitários e para o Sindicato da Construção Civil. O advogado Marcelo Pereira assumiu a defesa dos trabalhadores e o presidente do Sindicato dos Urbanitários, Marcelo Jucá, passou a intermediar uma negociação entre a empresa e os trabalhadores. O advogado impetrou ação no TRT com pedido de liminar para que o funcionário transferido volte para Rio Branco e Jucá está agendando uma reunião com a diretoria da empresa terceirizadora.

Janes Peteca acredita que uma vez alertada a Justiça do trabalho passará a agir e a empresa terá de se responsabilizar por um tratamento mais humanizado e justo para os trabalhadores, pagando seu adicional por deslocamento de estado, horas extras e alojamentos mais dignos.

Segundo o advogado Marcelo Pereira os membros da CIPA têm direito à estabilidade provisória e a Energisa é responsável subsidiária pois foi quem contratou a Soteng. “Em nota, a Energisa já declarou que não compactua com o acontecido. Todavia dizer que não compactua não resolve o problema dos trabalhadores que ainda têm direitos negados pela empresa terceirizada”, observa o advogado Marcelo Pereira.

“Se não fosse um casamento frustrado, possivelmente os trabalhadores continuariam vivendo em condições degradantes, pois foi a noiva quem denunciou, já que o noivo temia pela demissão”, lembra Janes Peteca. O advogado Marcelo Pereira diz que a Soteng agia com a liberdade que julga ter diante das aberrações supostamente permitidas pela flexibilização das leis trabalhistas que continuam a ameaçar a classe trabalhadora.

“Temos que zelar pelos poucos direitos que ainda existem. Negar-lhes condições mínimas de direitos humanos e condições de trabalho não é justo A empresa deve e tem obrigações. Ameaçar de demissão os trabalhadores que trouxe de outros estados não é a saída e não resolve o problema”, adverte Marcelo Pereira.

O advogado afirma que os auditores da Delegacia Regional do Trabalho estão devendo uma visita às empresas em geral, em especial às que prestam serviço à Energisa, para constatar as condições atuais e analisar as condições anteriores para tomar as medidas legais cabíveis entre elas elaborar um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com a Energisa para que ela tenha mais zelo com os contratos assinados.