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Famílias abaixo da linha da pobreza: Deputados aprovam auxílio emergencial estadual de até R$ 300 no Rio de Janeiro

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Com o alto preço do gás, Simone, de 49 anos, é obrigada a retroceder à lenha para cozinhar no quintal de casa Foto: Márcia Foletto / Agência O Globo

Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovaram nesta terça-feira (23) a criação de um auxílio emergencial de até R$ 300 no estado do Rio, com validade até o final de 2021. O alvo do programa são as famílias abaixo da linha da pobreza, com renda mensal de até R$ 178 por pessoa, trabalhadores que perderam o emprego durante a pandemia e profissionais autônomos. A proposta foi apresentada pelo presidente da Alerj, o deputado André Ceciliano (PT), e tem o apoio do governador em exercício, Cláudio Castro, para ser implementada. O projeto foi aprovado por unanimidade pelos deputados.

O projeto, que segue para sanção do governador, prevê o pagamento de R$ 200 por beneficiário que se enquadrar nas regras, com um adicional de R$ 50 por filho menor de idade, até o limite de dois filhos. O benefício não poderá ser acumulado com o Bolsa Família nem com um novo auxílio emergencial federal. Caso o auxílio estadual seja instituído antes de uma nova ajuda da União, o beneficiário terá o pagamento suspenso enquanto recebe as parcelas federais.

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A principal fonte de custeio do programa serão os fundos estaduais, que têm 30% de seus recursos desvinculados. Apenas o Fundo Estadual de Combate à Pobreza, o principal deles, tem arrecadação prevista para 2021 de R$ 4,6 bilhões, dos quais R$ 1,3 bilhão poderia ser destinado ao benefício. O projeto aprovado nesta terça-feira também destina parte das receitas com pagamentos da Dívida Ativa estadual e do programa de refinanciamento de débitos tributários estaduais.

O governo do estado deverá regulamentar por decreto a concessão do auxílio, detalhando a forma como será operacionalizado o pagamento. O executivo também será obrigado a divulgar em seu portal da transparência a lista de beneficiários com nome, os cinco últimos números do CPF e o município de moradia de quem vai receber o auxílio.

Líder do governo do Estado na Alerj, o deputado Márcio Pacheco (PSC) garantiu que o Executivo vai trabalhar para implementar o benefício:

—  O Rio de Janeiro precisa, e tenho certeza que o governo também tem sua intenção de implantar essa medida, ressalvadas todas as proteções no que diz respeito a manter o estado no Regime de Recuperação Fiscal e não fazer com que o Rio entre em qualquer tipo de colapso. Tenho certeza que o governo vai se empenhar em protagonizar essa medida — garantiu.

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Presidente da Comissão de Tributação da Alerj, o deputado Luiz Paulo garante que o governo já poderá usar 30% do Fundo de Combate à Pobreza para o auxílio, por conta de uma desvinculação aprovada no final de 2019, que destinou parte dos recursos para o caixa único do estado. Com isso, segundo ele, ações hoje financiadas pelo Fundo não serão afetadas. Do G1 Rio

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Veja o Vídeo Abaixo: Alagação, coronavírus e dengue: Prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, vai a Brasília em busca de recursos. O prefeito Zequinha leva em mãos um planejamento, com indicações de emendas para cada parlamentar, com toda organização, baseado nas principais necessidades do município, mostrando os graves desafios enfrentados pela gestão e a solução que podem ser dadas com a ajuda da emenda de cada deputado federal e senador.

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Pelados em Santos: Casal ignora faz sexo em plena luz do dia em praia de SP; Vídeo

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Vídeos de um casal fazendo relação sexual em um banco da orla de Santos, no litoral de São Paulo, viralizaram nas redes sociais nesta terça-feira (28). As imagens mostram o homem e a mulher em cenas íntimas em plena luz do dia.

Em um dos registros, o casal aparece praticamente deitado no banco, de frente para o mar, e o homem está com a mão nas partes íntimas da jovem. Em outro momento, as imagens flagram ela fazendo sexo oral no rapaz.

Por último, os dois aparecem, de fato, consumando o ato em frente à praia. De acordo com o Artigo 233 do Código Penal brasileiro, o caso se enquadra como ato obsceno, sujeito a pena de detenção de três meses a um ano ou multa.

Nos vídeos, que viralizaram rapidamente nas redes sociais e, também, via WhatsApp, é possível notar que o casal repara que estava sendo gravado e, mesmo assim, não se intimida. Algumas pessoas chegam a alertar a dupla da situação mas, ainda assim, acabam sendo ignoradas.

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Em nota, a Prefeitura de Santos informa que a Guarda Civil Municipal não foi acionada, e que não houve qualquer registro do ocorrido. A administração municipal afirma que, para ocorrências dessa natureza, a população deve acionar a Polícia Militar, pelo telefone 190, ou a GCM, pelo 153. Por G1 SP.

Veja o vídeo: 

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre tem se preocupado em proporcionar mais dignidade para a população acreana, aprovou a lei 3.795 de 27 de outubro de 2021 que trata da obrigatoriedade de incluir os absorventes aos itens de higiene das Unidades de ensino e disponibilizar, gratuitamente , nos banheiros das Escolas públicas Estaduais.

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Veja o Vídeo Abaixo: Em consonância com a Lei Nº 3.7757, de 13 de julho de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre traz uma campanha de conscientização “Dezembro Verde”, há toda a população com relação aos animas, principalmente os que estão em situação de rua, pois os pets são o símbolo de amor ao próximo e o melhor amigo do homem, então ame-o!!

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