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União reconhece situação de emergência em cinco municípios do Acre

A situação é de emergência em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Rio Branco

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A situação é de emergência em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Rio Branco

Por Ana Paula Pojo

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O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil, Adriano Pereira Júnior, órgão do Ministério da Integração Nacional, reconheceu por intermédio da portaria n°. 17, de 25 de fevereiro de 2015, publicada no Diário Oficial da União (DOU), situação de emergência por procedimento sumário em Assis Brasil, Brasileia, Epitaciolândia, Xapuri e Rio Branco.

Com a homologação, os municípios atingidos pela cheia histórica que ocorre no estado ficam autorizados a receber recursos do governo federal para ações de socorro à população e recuperação das partes afetadas pelas cheias do rio.

O pedido foi decretado pelas prefeituras das cinco cidades atingidas e, com o reconhecimento dos decretos, o governo federal irá complementar as ações de socorro em conjunto com o governo do Estado e as próprias prefeituras.

A presidente Dilma Rousseff está enviando nesta sexta-feira, 27, o ministro da Integração Nacional, Gilberto Occhi, para acompanhar a situação nas cidades.

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Procon do Acre prestará serviços de fiscalização e educação durante a Expoacre

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá oferecer os serviços de atendimento, educação e fiscalização durante toda a Expoacre 2022, que será realizada entre sábado, 30, e domingo, 7, no Parque de Exposições de Rio Branco.

Para a tarefa, foram definidos os seguintes formatos de atendimento: o presencial, no Box 06 do Galpão Institucional, onde serão realizadas aberturas de reclamações, agendamento para atendimentos na OCA e orientações.

Já o atendimento em educação para o consumo será realizado de forma presencial, em uma tenda localizada na área externa do galpão, onde serão fornecidas orientações em diversos temas e distribuídas publicações de Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas.

A equipe de fiscalização irá atuar em todos os estabelecimentos da feira, e, excepcionalmente nos dias de show e nos horários do evento, fazendo o acompanhamento dos serviços ofertados aos consumidores, como a venda de ingressos, produtos e serviços em geral.

Segundo a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, um evento de grande porte como a Expoacre, que movimenta o comércio e oferece um vasto leque em prestação de serviços, demanda atenção e atuação do órgão de defesa do consumidor, tanto em caráter informativo quanto fiscalizador.

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