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Taxa para emissão da 2ª via da carteira de identidade sobe 17% e chega a R$ 96,10 no Acre

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Taxa para emissão da 2ª via da carteira de identidade aumenta para R$ 96,10 no Acre — Foto: Marcos Vicentti/Secom

A taxa para a emissão da 2ª via da carteira de identidade sofreu um reajuste de 17% no valor. A medida passou a vigorar na segunda-feira (3) em todo o Acre. O aumento, segundo o Instituto de Identificação do Acre, é justificado pelo reajuste no valor da Unidade Padrão Fiscal.

Em 2021 a taxa custava R$ 82 e, com o reajuste, passa a custar R$ 96,10. Já em 2020, a 2ª via saía por R$ 57,52. A divulgação do novo valor pela Organização em Centros de Atendimento (OCA) em sua página oficial gerou muitas críticas na internet.

“O aumento do RG se deu porque nossa taxa é cobrada pela UPF que tem o valor definido por decreto governamental. Ela custa a partir do dia 3 de janeiro R$ 11,72 e nosso RG é cobrado o valor de 8.2 UPF. Então, hoje o valor se dá pelo aumento da UPF. Todo ano essa UPF vai aumentar. A primeira via é gratuita”, informou a diretora do Instituto de Identificação, Roselaine Sobreira.

O valor cobrado no estado acreano está entre os mais caros do país. Confira abaixo a taxa cobrada em algumas capitais:

A 2ª via da Carteira de Identidade pode ser solicitada nos casos de: perda; roubo/furto; extravio; para mudar nome/sobrenome, em caso de autorização judicial; mau estado de conservação etc.

Se o cidadão for viajar para: Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Peru, ou precisa receber algum tipo de benefício em alguma instituição bancária, a Carteira de Identidade precisa ter sido emitida há menos de 10 anos e estar em bom estado de conservação.

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Isenção

Atualmente, não há isenção para nenhum grupo para emissão da segunda via do documento.

Mas, uma lei aprovada em novembro do ano passado na Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) isenta da cobrança de taxas para a emissão da segunda via para pessoas que tiveram documentos danificados ou que tenham sido extraviados em desastres da natureza.

O projeto, de autoria do deputado Roberto Duarte (MDB), chegou a ser derrubado pelo governador Gladson Cameli, mas os deputados derrubaram o veto e promulgaram a lei.

O Poder Executivo deve regulamentar a lei, estabelecendo as normas necessárias ao seu cumprimento, no prazo de 90 dias desde a aprovação pela Aleac. As despesas decorrentes da lei correrão por conta das dotações orçamentárias próprias.

Os documentos que devem ficar livres de taxa para emissão de 2ª via para as vítimas de desastres da natureza são: carteira de identidade; certidão de nascimento; certidão de casamento; carteira nacional de habilitação; certificação de registro e licenciamento de veículos; outros cuja emissão seja da competência do Estado. Conforme a lei, o direito de isenção se dá mediante apresentação de boletim de ocorrência policial.

Aumento da UPF

O governo do Acre definiu o novo valor da Unidade Padrão Fiscal, que passou a ser R$ 11,72 desde o dia 1º de janeiro de 2022. A UPF serve como indexador para corrigir taxas e tributos cobrados pelo Estado, tendo seu valor atualizado anualmente pela Receita Estadual.

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A portaria que divulgou o novo valor foi publicada na edição do último dia 30 de dezembro do Diário Oficial do Estado (DOE). Até 2021, a unidade estava no valor de R$ 10. Com informações do G1 Acre.

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Veja o Vídeo Abaixo: O ex-deputado federal, Sibá Machado, gravou um vídeo polêmico onde fez um desabafo contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, o Juiz Sérgio Moro e o governador do Acre, Gladson Cameli. Sibá não perdeu a oportunidade de alfinetar o gestor em se tratando do escândalo de corrupção no qual para a Polícia Federal, Cameli é tido como o chefe de uma organização Criminosa que desviou quase R$ 1 bilhão de reais dos cofres públicos do Estado.

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Pelo segundo ano, procissão de São Sebastião é substituída por carreata em Xapuri devido à pandemia

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Fiéis celebram o dia de São Sebastião, padroeiro de Xapuri no AC com carreata — Foto: Maria Eduarda/Arquivo pessoal

Devido o aumento dos casos de Covid-19 no Acre, a Paróquia de Xapuri, no interior do Acre, substituiu a tradicional procissão que celebra a festa do padroeiro do município, São Sebastião, por uma carreata.

“Vamos optar por fazer uma grande carreata, porque vêm muitas pessoas e não queremos ser responsáveis pela disseminação do vírus, então, optamos por fazer a carreata”, disse o pároco da cidade, padre Antônio Menezes.

Conforme o boletim diário da Secretaria Estadual de Saúde do Acre (Sesacre), no mês de janeiro foram registrados mais de 3 mil casos de Covid-19, sendo que nessa quarta-feira (19), foi o recorde desde o início da pandemia, com 1.172 casos positivos.

As celebrações do padroeiro começaram ainda no dia 12 deste mês e encerram nesta quinta-feira (20), com a carreata. Ao longo dos últimos dias foram feitas missas e quermesse.

Em 2021, a festa também ocorreu apenas com a carreata. Este é o segundo ano em que a procissão é substituída. O padre ressalta que é importante que a celebração aconteça porque é uma forma de os fieis cultivarem a fé, que também é um refúgio no momento de pandemia.

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“O ser humano é perpassado pela esperança, nada pode nos limitar e o Espírito Santo vai agir, hoje, através dessa carreata. Não vamos andando, mas vamos de carro e estamos felizes porque, graças a Deus, tudo está acontecendo dentro dos conformes, todo mundo se precavendo e participando. Mesmo em tempo de pandemia, estamos fazendo uma linda festa, não podemos fazer a procissão, mas não deixamos de celebrar”, acrescentou.

Durante os dias de novenário, o padre informou que o movimento com presença dos fieis chegou a dobrar, e passou de 200 para até 400 pessoas durante os encontros que ocorreram diariamente em vários horários.

Além disso, o padre pontuou que foram respeitados os protocolos de segurança e prevenção contra a Covid-19.

“Estamos usando máscaras, álcool em gel, a quermesse fora e não dentro do salão paroquial para ser em espaço aberto. Estamos nos precavendo e, claro, se for preciso a gente suspender [a presença de público] e ser uma festa on-line vamos cumprir. Queremos cumprir todos os decretos possíveis e estamos rezando que São Sebastião, que é o patrono e grande defensor das festas, nos proteja. Cremos que ele vai fazer o melhor por nós”, explicou quando a festa foi lançada. Por G1 Acre.

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Veja o Vídeo Abaixo: Em meio a maior crise do sistema de transporte coletivo dos últimos tempos, a população de Rio Branco vive um dilema e acorda todo dia sem saber se terá ônibus passando em sua região. O prefeito Tião Bocalom tentou amenizar o problema repassando R$ 2 milhões e quatrocentos mil para as empresas quitar os débitos com empregados, acordo não cumprido e que foi um dos motivos para a intervenção no setor.

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