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Procon e Vigilância Sanitária apreendem duas toneladas de alimentos no Atacadista Mineirão, em Rio Branco

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O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC), em parceria com a Vigilância Sanitária Municipal efetivaram uma frente de fiscalização no estabelecimento Atacadista Mineirão, situado em Rio Branco.

A ação foi realizada durante toda a segunda-feira, 8, e contou com o apoio da Promotoria de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério Público do Acre (MPAC) para averiguar as procedências de denúncias feitas por clientes sobre a comercialização de alimentos impróprios para o consumo.

Inicialmente, foi constatado falhas nos maquinários do setor de frios e congelados, onde os agentes fiscais detectaram que diversos produtos como frango, carne, linguiça, camarão, entre outros, estavam sendo refrigerados em temperaturas inadequadas para a conservação dos itens.

“Com este trabalho em conjunto foi possível averiguar, por meio de termômetros digitais, a temperatura dos alimentos que estavam sendo comercializados e comparar se as informações coletadas estavam de acordo com as descrições contidas nas embalagens dos produtos”, relata o diretor-presidente do Procon/AC, Diego Rodrigues.

Na oportunidade, também foram detectadas outras irregularidades como, por exemplo, a violação das embalagens de alguns produtos, alimentos refracionados que estavam sem a identificação do produto de origem, além dos rótulos dos mesmos não constarem as informações nutricionais.

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“Os gêneros alimentícios ofertados em qualquer estabelecimento devem estar condicionados em estruturas constantemente higienizadas, onde o produto exposto ao consumidor, siga os devidos padrões de conservação, refrigeração ou congelamento, para evitar qualquer dano à saúde da população, principalmente neste período que vivenciamos a pandemia de Covid-19”, declara Diego Rodrigues.

Contudo, aproximadamente duas toneladas de produtos apresentaram algum tipo irregularidade e foram recolhidos pelos agentes fiscais da Vigilância Sanitária e do Procon/AC. No final da ação, os alimentos foram descartados na Unidade de Tratamento de Resíduos Sólidos da capital.

Todas as informações coletadas pelos órgãos fiscalizadores estão sendo repassadas para o MPAC para a adoção de medidas legais. O estabelecimento atacadista tem o prazo de 10 dias para se defender da autuação.

Caso o consumidor detecte alguma irregularidade, deve denunciar ao Procon/AC pelos números telefônicos; 32237000 ou 151, de segunda a sexta-feira, das 8h às 13h. Pela internet, a reclamação pode ser enviada para o e-mail: [email protected]

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Procon do Acre prestará serviços de fiscalização e educação durante a Expoacre

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá oferecer os serviços de atendimento, educação e fiscalização durante toda a Expoacre 2022, que será realizada entre sábado, 30, e domingo, 7, no Parque de Exposições de Rio Branco.

Para a tarefa, foram definidos os seguintes formatos de atendimento: o presencial, no Box 06 do Galpão Institucional, onde serão realizadas aberturas de reclamações, agendamento para atendimentos na OCA e orientações.

Já o atendimento em educação para o consumo será realizado de forma presencial, em uma tenda localizada na área externa do galpão, onde serão fornecidas orientações em diversos temas e distribuídas publicações de Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas.

A equipe de fiscalização irá atuar em todos os estabelecimentos da feira, e, excepcionalmente nos dias de show e nos horários do evento, fazendo o acompanhamento dos serviços ofertados aos consumidores, como a venda de ingressos, produtos e serviços em geral.

Segundo a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, um evento de grande porte como a Expoacre, que movimenta o comércio e oferece um vasto leque em prestação de serviços, demanda atenção e atuação do órgão de defesa do consumidor, tanto em caráter informativo quanto fiscalizador.

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