Geral

PEC dos Soldados da Borracha será votada na terça-feira, 24

A PEC, cuja apreciação se arrasta há 10 anos no Congresso, concede aposentadoria especial aos soldados da borracha (brasileiros de outras regiões que foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial)

Publicados

Geral

A PEC, cuja apreciação se arrasta há 10 anos no Congresso, concede aposentadoria especial aos soldados da borracha (brasileiros de outras regiões que foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial)

PEC dos Soldados da Borracha

PEC dos Soldados da Borracha

Como havia assegurado ao deputado Marcio Bittar (PSDB-AC), o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) vai colocar em votação na terça-feira, 24, a Proposta de Emenda à Constituição 556/2002, a chamada PEC do Soldado da Borracha. Em agosto, Bittar articulou com Alves um encontro de parlamentares da Amazônia para tratar da questão. Naquela oportunidade, Alves se comprometeu colocar a PEC em votação ainda no mês de setembro.

“Conversei com hoje (ontem) com o presidente Henrique [Eduardo Alves]. Ele me deu a boa notícia de que, finalmente, a matéria será incluída na pauta da próxima semana”, anunciou Bittar, após conversar o presidente da Câmara. A PEC, cuja apreciação se arrasta há 10 anos no Congresso, concede aposentadoria especial aos soldados da borracha (brasileiros de outras regiões que foram para a Amazônia durante a Segunda Guerra Mundial), benefício assegurado aos ex-combatentes das Forças Armadas.

O texto não foi antes à votação devido à resistência do governo. Em reuniões recentes, o líder do Governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), afirmou que o Planalto discordava da aprovação do benefício. Diante do impasse, Henrique Alves fixou o prazo limite de 18 de setembro para o governo fechar um acordo com os parlamentares favoráveis à PEC. Ficou combinado que, se não houvesse posição fechada até dia 18, Alves colocaria a matéria em votação.

Aprovada, a PEC dos Soldados da Borracha beneficiará mais de 10 mil pessoas na Amazônia – 5 mil somente no Acre – com pensão mensal vitalícia, cujo valor saltaria dos atuais R$ 1,3 mil para R$ 4,5 mil. “Aprovar essa PEC é fazer justiça a milhares de cidadãos que ajudaram o Brasil n um momento difícil”, diz Bittar, que, na condição de primeiro-secretário da Câmara, trabalhou para convencer integrantes da Mesa Diretora da Câmara sobre a importância da matéria. Além de articular o apoio à aprovação da PEC na Mesa, Bittar também costurou o apoio do PSDB juntamente com o líder do partido na Câmara, Carlos Sampaio (SP). “O PSDB vai apoiar a aprovação da PEC por entender seu alcance social”, explica Bittar. Segundo Bittar, “o partido honrará esses heróis da Amazônia com a aprovação da PEC”.

Em agosto, o encontro articulado por Bittar com o presidente da Câmara reuniu os deputados Flaviano Melo (PMDB-AC), Antônia Lúcia (PSC-AC), Gladson Cameli (PCdoB-AC), Silas Câmara (PSC-AM), Marinha Raupp (PMDB-RO), Padre Ton (PT-RO), e a senadora Vanessa Gazziotin (PCdoB-AM), autoria da proposta que beneficia os soldados da borracha. “Estou muito confiante na aprovação da PEC”, comemorou Gladson Cameli. ”Senti firmeza no presidente Henrique Alves. Ele vai nos ajudar a beneficiar essa gente sofrida”, disse a deputada Antônia Lúcia.

COMENTE ABAIXO:
Leia Também:  Prefeitura de Epitaciolândia realiza evento para crianças da zona rural

Propaganda
Clique para comentar

Você precisa estar logado para postar um comentário Login

Geral

Projeto Rhuamm, que cria rede de proteção de crianças e adolescentes, é lançado pela Defensoria Pública

Publicados

em

Depois de quase um ano de elaboração, articulações e formação de parcerias, o Projeto Rhuamm – Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, coordenado pelo Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública, foi lançado na manhã desta terça-feira, 24, reunindo representantes das instituições que atuarão em conjunto para ampliar as ações preventivas de forma a evitar o abuso e a violência praticada contra crianças e adolescentes em Rio Branco, cidade que abrigará o projeto-piloto.

O nome e a motivação para a criação do projeto vieram do caso envolvendo o menino Rhuan, morto de forma violenta em 2019 pela mãe e a namorada dela, em Brasília. A Defensoria Pública do Acre, por meio do defensor Celso Araújo Rodrigues, que hoje coordena o Núcleo de Cidadania, responsável pelo projeto, se mobilizou para trazer ao Acre o corpo da criança e apoiar a família paterna.

“A Defensoria Pública, diante de uma das suas prerrogativas, que é proteger a criança e o adolescente, criou, desenvolveu e está executando este projeto. A intenção é acolher e tratar crianças vítimas de violência. Os casos serão encaminhados ao núcleo do Projeto, principalmente pelas escolas”, explica o defensor Celso Araújo.

A defensora-geral, Simone Santiago, lembra que o projeto “nasceu naquele fim de semana trágico”. “Primeiro nasceu no coração do Dr. Celso e ele veio conversar comigo e com a Dra. Roberta e nós o abraçamos. Sabíamos que sozinhos, com nosso instrumento, não poderíamos fazer com que esse projeto alcançasse seu objetivo. Minhas palavras são de agradecimento. Sabemos que estamos no caminho certo e avisamos a sociedade de que estamos atentos, que existem vários atores que estão olhando para as crianças. Este é o nosso recado. Estamos todos abraçados por uma causa, das mais justas, que é a proteção de crianças e adolescentes”, ressaltou a defensora-geral.

Leia Também:  Homem é condenado a mais de 15 anos de reclusão por tentativa de feminicídio

O Rhuamm visa estabelecer parceria com o sistema de garantia de direitos e irá capacitar profissionais envolvidos no projeto e nas escolas de ensino infantil e fundamental de Rio Branco, oferecendo também orientação aos gestores escolares e aos pais das crianças de 0 a 11 anos, público-alvo do projeto, entre outras atribuições.

Família de Rhuan participa de solenidade

Parte da família paterna de Rhuan, avós, tias e primo, compareceu ao lançamento do projeto. “Esse projeto é muito importante para as crianças. Vou morrer e ele vai ficar aí pra dar orgulho pra minha família. Espero que as escolas, as diretoras procurem conversar com as crianças, quando verem uma criança triste pra saber o que está acontecendo. Que todas as escolas façam parte desse projeto, porque é muito bom e vai dar resultado”, disse Francisco das Chagas, avô de Rhuan.

A secretária adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernanda Ramos Monteiro, que participou do evento de forma virtual, apresentou projetos e ações da política nacional de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.

Leia Também:  Novas regras da ANAC podem baixar os preços de passagens aéreas

A secretária adjunta divulgou dados que apontam a redução de 41% do número de mortes por agressão a crianças e adolescentes no Brasil em comparação à média registrada entre 2012 e 2018.

São parceiros do Projeto Rhuamm o Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Sebrae, Polícia Militar, Centro Universitário

Uninorte e Prefeitura de Rio Branco, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, SASDH, Seme, Centro Especializado de Referência em Assistência Social, Semsa, Centro Pop e Conselho Tutelar.

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

CONCURSO

ESPORTE

MAIS LIDAS DA SEMANA