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Novo procurador-geral do MPE é empossado

Oswaldo D’Albuquerque assume procuradoria-geral de Justiça para o biênio 2014-2015

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Oswaldo D’Albuquerque assume procuradoria-geral de Justiça para o biênio 2014-2015

Por Nayanne Santana

(Foto: Diego Gurgel/Secom)

(Foto: Diego Gurgel/Secom)

Eleito ao cargo de procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Estado do Acre (MPE/AC) em dezembro passado, Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi empossado nesta-sexta-feira, 10. A cerimônia, realizada no Teatro Plácido de Castro, foi prestigiada pelo governador Tião Viana.

No ato também foi dada a posse a corregedora-geral de Juatiça, Katia Rejane e aos membros do Conselho Superior do MPE, que no biênio 2014-2015, será composto pelos procuradores Álvaro Luiz Araújo Pereira, Carlos Roberto da Silva Maia e Flávio Augusto Siqueira de Oliveira.

“Estamos recebendo o Ministério Público saneado, estruturado. Vamos ter o grande desafio de dar continuidade a esse trabalho que vem sendo feito para que o MP possa estar cada vez mais próximo da comunidade”, declarou Oswaldo D’Albuquerque.

O governador Tião Viana afirmou que participava da cerimônia de posse com muita honra e destacou que a ex-procuradora-geral Patrícia Rêgo desempenhou um excelente gestão, com zelo institucional. ”O momento é de felicitações e de desejar pleno êxito ao procurador Oswaldo D’Albuquerque”, comentou.

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Perfil do novo procurador-geral de Justiça: Oswaldo D’Albuquerque, 43 anos, é acreano, natural de Cruzeiro do Sul. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Acre. Ingressou na carreira do Ministério Público como promotor de Justiça, em 11 de fevereiro de 1994, aprovado em concurso realizado no ano de 1993. Respondeu pelocargo de Corregedor-Geral do Ministério Público de 2003 a 2005.

Em 2005, presidiu o Conselho Nacional dos Corregedores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União. Posteriormente, assumiu a Coordenadoria da Procuradoria de Justiça Criminal e das Promotorias Criminais, onde permaneceu até sua posse como Procurador-Geral de Justiça. (Fonte: Assessoria do MPE/AC)

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Poder Judiciário do Acre retoma plantão extraordinário com 30% da força de trabalho

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Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento – Foto Reprodução

Nesta segunda-feira, 17, a presidência do Tribunal de Justiça juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça tornou pública a Portaria Conjunta n° 5/2022, determinando a redução do quantitativo de servidores e colaboradores em regime presencial da instituição até o dia 24 de janeiro.

Deste modo, está autorizada a retomada do trabalho remoto e atuação, por meio de escala de revezamento, do trabalho presencial com no máximo 30% dos integrantes de cada setor, excetuando os casos em que se observe prejuízos aos serviços prestados pela unidade.

A medida considerou o aumento progressivo no número de casos de Covid-19 em todo o estado, principalmente nas últimas semanas, assim como o teor da Portaria GDG Nº 4, de 08 de janeiro de 2022, em que o Supremo Tribunal Federal autoriza a adoção do regime de teletrabalho excepcional ou, na impossibilidade, que se promova escala de revezamento para os servidores e colaboradores.

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Assim, a gestão decidiu manter a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, todas e todos terceirizados e público externo.

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