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No recesso Justiça do Trabalho nos estados de Rondônia e Acre funcionará somente em regime de plantão

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O chamado recesso forense, previsto no Código de Processo Civil, começará mais cedo na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, já que o feriado alusivo ao Dia da Justiça, celebrado no último dia 8, foi transferido para esta sexta-feira (17), conforme Portaria GP nº 1190, de 19 de novembro de 2021, da Presidência do Regional.

Plantão período de 17/12 a 31/12/2021: TRT 2º Grau: (69) 9 9975-3040 – Rondônia (1º grau) (69) 9 9975-3188, e do Acre (1º grau) (68) 9 9987-4470 e (68) 9 9990-4013 (2ª quinzena de dezembro)

Plantão período de 01/01 a 07/01/2022: TRT 2º Grau: (69) 9 9975-3040 – Rondônia (1º Grau): (69) 9 9241-5298, e do Acre (1º grau) (91) 9 8599-8338 Corregedoria: (69) 3218-6392 ou (69) 9 9981-0651 (1ª Quinzena de janeiro-2022).

Suspensão dos prazos, audiências e sessões de julgamento

Em atendimento ao art. 263 do novo Regimento Interno do Regional, no período de 7 a 20 de janeiro de 2022 ficam suspensos os prazos processuais, as intimações e a realização de audiências e sessões de julgamento, conforme confirmado pela Portaria n. 1245, de 9 de dezembro de 2021 da Presidência do Tribunal Regional.

A atuação no plantão encontra-se regulamentada na Resolução 71/2009 do Conselho Nacional de Justiça, valendo destacar que, neste período, o plantão ficará ao encargo da presidente, desembargadora Maria Cesarineide.

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Neste interregno, segundo a Portaria, as unidades de primeiro grau deverão se dedicar, prioritariamente, às tarefas, procedimentos e processos de trabalhos de atualização de serviços eventualmente pendentes. Além disso, devem atuar na atualização e alimentação dos indicadores estatísticos, como o sistema e-Gestão, averiguação dos relatórios emitidos pelo sistema I-GEST, com foco no aperfeiçoamento da gestão, bem como na verificação dos relatórios gerenciais do PJe.

Durante o recesso forense, não haverá expediente, nem atendimento ao público nas unidades, o qual será retomado no dia 7 de janeiro de 2022. No entanto, o sistema do Processo Judicial Eletrônico (PJe) continuará disponível 24 horas por dia para a distribuição de ações, peticionamento, consulta processual, emissão de guias para pagamento ou para a impressão de alvarás expedidos.

Os dias referentes ao período compreendido de 20 de dezembro a 20 de janeiro de 2022, inclusive, não serão considerados dias úteis para os fins do art. 4º, Parágrafo 3º, da Lei n. 11419/2006. De acordo com parágrafo único o dia 21/1/2022 (sexta-feira) será considerado como data da publicação dos atos judiciais disponibilizados no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho no período de 20/12/2021 a 20/01/2022.

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Veja o Vídeo Abaixo: A Assembleia Legislativa do Estado do Acre tem se preocupado em proporcionar mais dignidade para a população acreana, aprovou a lei 3.795 de 27 de outubro de 2021 que trata da obrigatoriedade de incluir os absorventes aos itens de higiene das Unidades de ensino e disponibilizar, gratuitamente , nos banheiros das Escolas públicas Estaduais.

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Veja o Vídeo Abaixo: Em consonância com a Lei Nº 3.7757, de 13 de julho de 2021, a Assembleia Legislativa do Estado do Acre traz uma campanha de conscientização “Dezembro Verde”, há toda a população com relação aos animas, principalmente os que estão em situação de rua, pois os pets são o símbolo de amor ao próximo e o melhor amigo do homem, então ame-o!!

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Todos por Manu: Mãe desesperada pede ajuda para custear exame para a filha que sofre de microcefalia

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A servidora da prefeitura de Epitaciolândia, Evanda Oliveira do Nascimento, vem a público pedir a contribuição de todos para juntos custear o exame Painel de Síndromes Clinicamente Reconhecíveis para a filha Emanuelly Vitória que sofre de microcefalia.

O Painel de Síndromes Clinicamente Reconhecíveis oferece ao geneticista clínico uma ferramenta para a rápida confirmação molecular de diagnósticos clínicos comuns que Manu precisa fazer com uma certa urgência.

Lamentavelmente, a família não dispõe de condições financeiras para pagar o exame, haja vista que, Evanda é mãe solo, tem outros filhos para sustentar e por esse motivo pede ajuda financeira para que Emanuelly possa fazer o exame que custa o valor de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).

Abaixo consta os dados bancários de Evanda

Pix: 765.617.122-34 (CPF em nome de Evanda Oliveira do Nascimento)

Conta: 19.546-4

Agência: 3952-7

Banco do Brasil

E Veja Também no 3 de Julho Acre 24 Horas

Veja o Vídeo Abaixo: A leseira dessa turma da potoca parece não ter limites e também falta a eles conhecimento da minha história no Amapá. No contra-ataque de hoje, vai uma aula sobre minha vida no Amapá. Do Santina Rioli, passando pelo CCA e pela UNIFAP até os dias como professor e parlamentar. Criei raízes no antigo bairro da Favela, hoje Santa Rita, onde moro até hoje. Mas essas e tantas outras coisas são ignoradas pelos que vivem da mentira. Já a gente, compartilha a verdade.

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