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Mutirão da Justiça Eleitoral analisa candidaturas registradas no TRE.

Mais de 200 pedidos foram analisados até o momento. Lista final sai no sábado

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Mais de 200 pedidos foram analisados até o momento. Lista final sai no sábado

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Mais de 200 pedidos foram analisados até o momento. O trabalho deverá ser concluído até o dia 12, sábado/Foto: Ascom TRE

Mais de 200 pedidos foram analisados até o momento. O trabalho deverá ser concluído até o dia 12, sábado/Foto: Ascom TRE

Desde o início desta semana, um grupo de 25 servidores do Ministério Público Federal realiza um mutirão para análise dos Requerimentos de Registros de Candidaturas para as Eleições de 2014.

O trabalho é realizado pela equipe nas dependências do Fórum Eleitoral de Rio Branco. O objetivo é avaliar os 628 pedidos de registros para os cargos de governador, vice-governador, senador, deputado federal, deputado estadual e suplentes. Aqueles que estão em desacordo com algum dispositivo da legislação receberão parecer pelo indeferimento ou serão objeto de impugnação.

Segundo a chefe da Assessoria Eleitoral da Procuradoria Regional Eleitoral do Acre (PRE-AC), Izabele Belarmino, mais de 200 pedidos foram analisados até o momento. O trabalho deverá ser concluído até o dia 12, sábado.

Esse é o prazo estabelecido na legislação para qualquer candidato, partido político, coligação e(ou) o Ministério Público Eleitoral realizarem pedido de impugnação, em petição fundamentada. Já o TRE-AC deverá julgar todos os registros até o dia 5 de agosto.

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Procon do Acre prestará serviços de fiscalização e educação durante a Expoacre

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá oferecer os serviços de atendimento, educação e fiscalização durante toda a Expoacre 2022, que será realizada entre sábado, 30, e domingo, 7, no Parque de Exposições de Rio Branco.

Para a tarefa, foram definidos os seguintes formatos de atendimento: o presencial, no Box 06 do Galpão Institucional, onde serão realizadas aberturas de reclamações, agendamento para atendimentos na OCA e orientações.

Já o atendimento em educação para o consumo será realizado de forma presencial, em uma tenda localizada na área externa do galpão, onde serão fornecidas orientações em diversos temas e distribuídas publicações de Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas.

A equipe de fiscalização irá atuar em todos os estabelecimentos da feira, e, excepcionalmente nos dias de show e nos horários do evento, fazendo o acompanhamento dos serviços ofertados aos consumidores, como a venda de ingressos, produtos e serviços em geral.

Segundo a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, um evento de grande porte como a Expoacre, que movimenta o comércio e oferece um vasto leque em prestação de serviços, demanda atenção e atuação do órgão de defesa do consumidor, tanto em caráter informativo quanto fiscalizador.

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