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MPT em Rondônia e Acre exigirá comprovação de vacinação contra Covid-19 para acesso ao órgão

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Será aferida a temperatura e exigido o uso obrigatório de máscaras por todos durante o tempo em que estiverem no interior das unidades – Foto Reprodução

MPT/RO|AC – O Ministério Público do Trabalho em Rondônia e Acre retoma gradualmente suas atividades presenciais em 50% a partir de segunda-feira, 22 de
novembro de 2021, e em 100% a partir de janeiro de 2022, e exigirá o comprovante de vacinação contra Covid-19 para ingresso em suas unidades em Porto Velho (Sede) e nas
Procuradorias do Trabalho nos municípios de Ji- Paraná(RO) e Rio Branco, no Acre.

A exigência da comprovação de vacinação vale para todos, indiscriminadamente: público interno (Procuradores e Procuradoras do Trabalho, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias e prestadores(as) de serviços terceirizados) e, também, para o público externo (trabalhadores, advogados, pessoas que vão participar de audiências, e toda a sociedade em geral que procurar os serviços presenciais prestados pelo MPT).

Além da comprovação de vacina haverá aferição de temperatura e exigência do uso adequado de máscaras. As exigências sanitárias para ingresso nas instalações do MPT se
aplicam sem exceção e será observada também a limitação do número de pessoas nos ambientes de atendimento. O uso de máscaras por todos e todas será obrigatório durante todo o tempo de permanência nas unidades.

Em caso de verificação de sinais ou sintomas da Covid-19 em pessoas que se encontrem nas unidades do MPT, serão adotadas medidas previstas em plano de retorno elaborado pelo grupo de trabalho regional instituído em Portaria da Procuradoria Regional do Trabalho da 14ª Região.

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Por meio da Portaria PRT-14 nº 143.2021, assinada pelo Procurador-Chefe da Procuradoria Regional do Trabalho Carlos Alberto Lopes de Oliveira, que definiu para o dia 22 de novembro de 2021 o retorno às atividades presenciais do MPT na região, compreendida pelos Estados de Rondônia e Acre, a volta ao trabalho presencial dos servidores nas unidades da Instituição na Sede, em Porto Velho, e em Ji-Paraná (RO) e Rio Branco (AC) será inicialmente mediante escalas de rodízio, e sem escalas a partir de 10 de janeiro de 2022.

Para o retorno do atendimento presencial de usuárias e usuários, considera ainda a Portaria assinada pelo Procurador-Chefe Carlos Lopes, entre outras razões, a essencialidade das
atividades prestadas pelo Ministério Público do Trabalho, a necessidade de se assegurarem condições para sua continuidade e o fato de que parcela significativa da população não tem
acesso a utilização de novas plataformas e ferramentas tecnológicas.

Dispõe também a Portaria, que havendo recrudescimento das condições sanitárias locais, no Acre ou em Rondônia, a realização das atividades presenciais poderá ser suspensa ou ter sua forma alterada em qualquer das unidades da Regional, nos termos da Portaria da Procuradoria Geral do Trabalho/PGTR 1471/2021 e com as recomendações das autoridades de saúde.

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Veja o Vídeo Abaixo: “Nós não podemos nos curvar diante disso [possível interferência de Bolsonaro no INEP]. Por isso que estamos tomando todas as medidas cabíveis para que o INEP seja preservado, sobretudo, a juventude brasileira, que precisa que o Enem seja realizado com muita lisura”, disse Leo de Brito durante entrevista coletiva, no salão verde da Câmara dos Deputados. A coletiva reuniu os líderes da oposição ao governo Bolsonaro para anunciar ações de proteção ao Enem, entre elas, o afastamento do presidente do INEP, acusado de assédio moral.

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Defensoria Pública se reúne com Diretoria da Unimed em busca de melhorias no atendimento infantil

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Na tarde desta quarta-feira, 18, a Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC) se reuniu com a Diretoria da Unimed Rio Branco, para expor as reclamações recebidas dos usuários do atendimento prestado no único hospital de urgência e emergência infantil do estado do Acre, a Urgil, credenciada pela Unimed.

De acordo com o ofício enviado a DPE/AC pela Urgil, 95% do total de atendimentos do hospital são provenientes de usuários de planos de saúde, dos quais 70% são usuários da Unimed.

Na oportunidade, a Diretoria da Unimed, composta pelo presidente, Antônio Herbert Leite Militão, pelo vice-presidente, Marcus Vinicius Shoiti Yomura e pelo superintendente, Renato Correia da Silva, além do assessor jurídico Maurício Spada, mostrou-se sensível à problemática e se comprometeu a encontrar alternativas que não deixem as crianças que necessitem de atendimento de urgência e emergência em situação de total dependência da Urgil.

O encontro ainda possibilitou esclarecimentos sobre o modo de atuação da operadora de saúde e culminou com o agendamento de nova reunião para o dia 28 de junho, quando então a Unimed apresentará a DPE/AC medidas mais concretas para a melhoria dos serviços.

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Os defensores públicos Celso Araújo Rodrigues, do Núcleo da Cidadania, Rodrigo Chaves, do Subnúcleo de Superendividamento e Ações do Consumidor, a defensora pública Juliana Caobianco, do Subnúcleo de Direitos Humanos 1 (SDH1), a assistente do SDH1, Larissa Damasceno e as representantes dos usuários do plano de saúde, arquiteta Talita Gomes e a advogada Vanessa Facundes, demonstraram satisfação com os encaminhamentos da reunião, reiterando a necessidade de a Unimed adotar medidas céleres e efetivas que resguardem os direitos desses consumidores.

“Foi muito importante esse diálogo para reafirmamos a nossa preocupação e compromisso com nossos usuários, além de esclarecer que estamos procurando um caminho, uma solução”, disse o presidente da Unimed Rio Branco, Herbert Militão.

O defensor público Rodrigo Chaves, destacou que a instituição está à disposição para contribuir, ouvir e atuar de forma conjunta para dar mais celeridade ao caso.

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