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Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre compartilha sua experiência na regulamentação do Juízo 100% Digital com juristas da África do Sul

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O TRT da 14ª Região consolidou-se como referência em matéria de Juízo 100% Digital, método adotado pelo Regional no ano de 2020, que permite a tramitação de processos e o andamento de todas as etapas de modo exclusivamente virtual. Tão exitosa a experiência que compartilhou suas regulamentações com juristas da África do Sul na última quinta-feira (19).

Buscando promover a celeridade e eficiência na prestação jurisdicional, o Regional foi consultado pela jurista Laurie Warwick, da África do Sul, que atualmente chefia a unidade de Desenvolvimento de Treinamentos da Commission for Conciliation, Mediation and Arbitration (CCMA – Comissão de Conciliação, Mediação e Arbitragem, em português) da África do Sul, sobre os procedimentos relativos à adoção do Juízo 100% Digital. 

A pedido de Laurie, o tribunal encaminhou, por intermédio da Presidência, toda a regulamentação sobre o Juízo 100% Digital.

“Importante destacar que o Regional foi destaque, em 2020, no âmbito nacional, ao se tornar o primeiro órgão do ramo de Justiça a implantar integralmente o Juízo 100% Digital para a execução de atos processuais exclusivamente por meio eletrônico”, ressaltou a juíza Auxiliar da Presidência, Fernanda Antunes Marques Junqueira, que atendeu ao pedido da jurista sul-africana.

No final do mesmo ano, em visita institucional, o Secretário-Geral do Conselho Nacional de Justiça confirmou que a adesão do TRT14 ao Juízo 100% Digital é a mais exitosa do país, em termos de percentual de adesão.

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A presidente do TRT da 14ª Região, desembargadora Maria Cesarineide de Souza Lima, destacou a relevância desse intercâmbio, “fundamental para o aprimoramento do Direito, com vistas a torná-lo planetário e universal”. E acrescentou, a fazer referência ao poeta inglês John Donne: “nenhum homem é uma ilha isolada, cada homem é uma partícula do continente. Tampouco o Direito, que se comunica com diversas áreas do saber e diferentes partes do globo”.

Principais marcos da cultura digital no TRT da 14ª Região

  • Todas as unidades do TRT da 14ª Região utilizam o sistema de Processo Judicial Eletrônico (PJe) desde 2014;
     
  • Criação do Núcleo de Atendimento e Atermação Virtual (NAAV), o qual possibilita a qualquer cidadão ingressar com ação judicial por meio do jus postulandi, ou seja, sem a necessidade de advogado;
     
  • Criação  das secretarias virtuais, mediante uso de plataformas digitais de videoconferência, onde se mantém um link fixo para atendimento a qualquer parte, advogado ou interessado no horário de expediente;
     
  • Sessões dos órgãos colegiados do TRT14 transmitidas, ao vivo, pelo YouTube, ampliando o acesso à sociedade e aos/às operadores/as do direito;
     
  • Regulamentação da instalação de Gabinetes e unidades de Apoio, na modalidade exclusivamente digital, por meio da Resolução Administrativa n. 54/2021
     
  • Regulamentação da criação das Varas do Trabalho Digital nos Estados de Rondônia e Acre, por meio da Resolução Administrativa n. 42/2021
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Veja o Vídeo Abaixo: O município de Bujari se Limita ao norte com o Amazonas, ao sul com o município de Rio Branco, a leste com o município de Porto Acre e a oeste com o município de Sena Madureira. Sua área é de 3.467,681 km², com uma densidade demográfica (hab/km²) de 3,00 , sendo que em 2010 possuía um IDHM de 0,589.

O município de Bujari originou-se no início de 1968/1969, por remanescentes indígenas que se integraram a sociedade ali instalada, com a construção da BR 364, trecho Rio Branco/Sena Madureira. Povoado elevado à categoria de Vila, em 1986. Elevado à categoria de município e distrito com a denominação de Bujari, pela Lei Estadual nº 1031, de 28 de abril de 1992, alterado pela Lei Estadual nº 1066, de 9 de dezembro de 1992, que o desmembrou de Rio Branco, assim permanecendo em divisão territorial datada de 2007.

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Cuidados com iluminação natalina devem ser redobrados para evitar acidentes, alerta Defesa Civil de Rio Branco

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Luzes de natal (Foto: Reprodução | Pinterest | Bloglovin/)

Com a chegada das festas de fim de ano e o uso dos tradicionais enfeites natalinos nas decorações, acende bem mais do que o clássico pisca-pisca, mas também o alerta em alguns cuidados que devem ser adotados para evitar acidentes, segundo orientações da Defesa Civil de Rio Branco.

O coordenador da Defesa Civil, major Claudio Falcão, afirma que é preciso ficar atento aos materiais manipulados nesta época.

“Na instalação de pisca-pisca, por exemplo, às vezes são usados vários plugs na mesma tomada e isso faz aquecer. Também tem que ver a qualidade devido ao superaquecimento que acontece, porque têm alguns que não são certificados pelo Inmetro [Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia] e quando ficam por várias horas ligados, o superaquecimento leva ao risco de incêndio”, explicou.

Um curto-circuito causou um incêndio em um pet shop na noite de sábado (4), na Avenida Chico Mendes. Segundo o Corpo de Bombeiros, a suspeita é que, possivelmente, o foco tenha sido no ar-condicionado, um curto-circuito. “Não sabem precisar se foi do ar-condicionado ou se das luzes de Natal que estavam próximas ao aparelho”, disse o comandante do 2º Batalhão, tenente Alexandre Veras.

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Falcão disse ainda que os materiais de enfeites natalinos, geralmente são inflamáveis, ou seja, de fácil combustão.

“Mas, a questão elétrica deve ser muito bem observada, se tem certificação, quantas horas o material pode ficar ligado para não correr riscos, com o cuidado de fazer as divisões da quantidade de lâmpadas por tomadas, para evitar carga elétrica, para evitar acidentes que podem ocorrer muito”, acrescentou.

Além disso, outro alerta é para que quando se trata de uma instalação maior, é necessário que o responsável seja alguém especializado. “Normalmente, em estabelecimentos comerciais, requer uma quantidade maior do que a residencial, então, que eles procurem alguém que tenha conhecimento para prestar auxílio.”

Mais dicas:

As ligações desses enfeites devem ficar longe do alcance de crianças e de ornamentações como cortinas, tapetes ou móveis de MDF.

Artigos decorativos não devem ser instalados próximos aos postes ou fios da rede elétrica.

Em ambientes externos deve-se atentar para cercas, grades ou qualquer parte metálica.

Na hora da reutilização dos enfeites é importante conferir a integridade do condutor de energia (fio).

Emendas e conexões malfeitas devem ser evitadas ao máximo, pois os fios não devem ter seu isolamento (capa protetora) rompido ou conexões e emendas com folga.

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Não deixe os fios no chão, onde há circulação de pessoas, veículos e animais. Por G1 ACre.

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Veja o Vídeo Abaixo: O Gefron apreendeu dentro de Van do município de Brasileia aproximadamente 150 kg de entorpecente, seria esta a maior apreensão daquela regional. De acordo com informações preliminares, o veículo da prefeitura iria realizar mais um transporte de pacientes que estão fazendo tratamento em Rio Branco quando foi surpreendido pelo policiais, após revistarem os pacientes e o veículo encontraram em uma sacola preta com todo o entorpecente.

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