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Justiça determina retorno de médicos em greve ao trabalho em Rio Branco e sindicato diz que vai recorrer

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A Justiça do Acre concedeu, parcialmente, uma tutela de urgência para a Secretaria de Saúde de Rio Branco (Semsa) e determinou que 90% dos médicos em greve voltem ao trabalho. A Saúde Municipal entrou com uma ação declaratória de ilegalidade de greve no Tribunal de Justiça do Estado (TJ-AC) na quinta-feira (11) pedindo a volta dos servidores aos postos de trabalho.

A categoria está com as atividades paralisadas desde a última segunda (8) pedindo reforma do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR) e diversas unidades de saúde ficaram sem médico.

O TJ-AC reconheceu que o movimento é legal, contudo, destacou que “a saúde é essencial para o crescimento para o crescimento e desenvolvimento da população do nosso país”. Caso a determinação judicial não seja acatada, a Justiça estabeleceu multa diária de R$ 50 mil.

“Desse modo, é extremamente importante que a prestação de assistência médica nas unidades hospitalares, notadamente, da rede pública, não sofra qualquer interrupção sob pena de prejudicar o atendimento dos que dependem do essencial atendimento”, destaca parte da decisão assinada pelo desembargador Elcio Mendes.

Para a Rádio CBN Amazônia Rio Branco, o presidente do Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC), Guilherme Pulici, falou que a categoria vai entrar com recurso logo que tiver acesso ao teor da decisão, mas que vai seguir a determinação da Justiça.

Porém, ele afirmou que a categoria vai continuar com o movimento até o dia 7 de dezembro, como previsto no início da greve, à espera de um posicionamento da prefeitura. Ele disse também que aguarda a adesão de outros sindicatos ao movimento grevista.

“Temos que considerar que a greve não foi considerada ilegal, como alegava a gestão e a procuradoria municipal, já que o sindicato cumpriu todas as normas legais para declarar o movimento. O movimento segue. A categoria, por unanimidade, decidiu por seguir com o movimento e contamos no próximo dia 23 com a adesão dos demais sindicatos para reforçar o movimento. Agora, de fato, decisão judicial tem que ser cumprida”, detalhou.

Prefeitura negocia

Nesta segunda-feira (15), o secretário de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação (Segati), Jonathan Santiago, explicou que a prefeitura já respondeu e sinalizou positivo para algumas das reivindicações dos grevistas. Porém, ele destacou que as solicitações, como aumento de salário, precisam de estudos e avaliações para não causar impacto na folha de pagamento do município.

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“Estamos aguardando na quarta-feira o retorno de todos. Gostaríamos que o sindicato entendesse que não temos os médicos como inimigos, não é uma discussão, debate ou briga, queremos que haja a compreensão de que o município está trabalhando. Entendemos que é justo, podemos avançar, mas tudo exige estudo para o impacto na folha [de pagamento]. Eles querem a reposição salarial, vemos que é possível, mas qual o impacto? Precisa de estudo, não podemos ser irresponsáveis fiscais de acrescer a folha de pagamento e quando chegar mais adiante passarmos no limite de gastos e ficarmos impossibilitados de qualquer promoção que a lei traz”, frisou.

O secretário acrescentou também que os reajustes, acréscimos e modificações nos planos de cargos e carreiras e na folha pagamento do município só poderão ser feitos a partir de 2022 por conta da Lei Complementar 173/2020, aprovada pelo Congresso Federal, que proíbe reajustes até dezembro de 2021 para membros de poder ou de órgão, servidores e empregados públicos e militares.

“Vamos estar conversando com a secretária de saúde em exercício para saber como está o retorno aos postos dos profissionais de saúde. Há uma determinação judicial de retorno, aguardamos não só o retorno dos 90%, mas que todos retornem e encerre esse movimento de paralisação e a gente siga com as negociações. Caso não ocorra o retorno dos 90%, vamos comunicar ao Tribunal”, complementou.

Jonathan Santiago garantiu que a prefeitura deve se reunir com representantes do sindicato dos médicos e outros sindicatos para ajustar as propostas e negociações.

“Os estudos permanecem e não adianta uma forçação de barra porque não tenho como dizer nesse momento uma resposta ao que veem cobrando, qual o percentual, vamos ter uma reposição inflacionária, vai ser um reajuste linear? Não tenho como dizer, nossa prioridade é rever o que é de direito que são as promoções atrasadas”, concluiu.

Greve

Reivindicando reforma do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR), os médicos que trabalham para a prefeitura de Rio Branco entraram em greve nesta segunda-feira (8) e, pelo menos, 15 unidades de saúde devem ser afetadas com a paralisação. A greve, segundo a categoria, deve durar por 30 dias.

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O Sindicato dos Médicos do Acre (Sindmed-AC) informou que nas unidades atendidas pelo programa Mais Médicos essa paralisação não deve ocorrer.

O presidente do Sindmed-AC, Guilherme Pulici, explicou que desde julho a categoria tenta uma negociação com a prefeitura de Rio Branco, mas não teve um retorno efetivo da proposta apresentada.

“A principal reivindicação é a reformulação do plano de carreira, cargo e remuneração e com o reajuste do salário base, que parte de R$ 1,8 mil e não há reajuste nos últimos seis anos, estando defasado, corroído não só pela inflação mas defasado com relação a outras carreiras médicas do país, mas não houve contraproposta do que foi apresentado em julho, não tem nada oficial”, destaca. Por G1 Acre.

Reivindicando reforma do Plano de Cargo Carreira e Remuneração (PCCR), os médicos que trabalham para a prefeitura de Rio Branco entraram em greve nesta segunda-feira (8) — Foto: Ana Paula Xavier/Rede Amazônica Acre

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Veja o Vídeo Abaixo: Na última semana do mês de outubro a prefeitura de Brasiléia foi surpreendida pelo bloqueio de valores nas contas municipais no valor de R$ 700.00,00 (sete mil reais) referente a recurso próprio. Esse bloqueio se deu pelo não cumprimento do pagamento de algumas parcelas do FGTS dos servidores municipais. Divida esta que vem se estendendo de gestões passadas mas que foi renegociada pela prefeita Fernanda Hassem quando assumiu o Poder Executivo. 

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Terremoto de magnitude 7,5 na Amazônia peruana é sentido em cidades do Acre

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Moradores relatam que o tremor foi de forte intensidade e durou alguns minutos. Epicentro foi no Peru – Foto: Reprodução / Reuters

Moradores de pelo menos três cidades do Acre sentiram o tremor de terra causado pelo terremoto na Amazônia peruana, na manhã deste domingo (28). De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o terremoto foi de 7,5 de magnitude.

O epicentro do tremor foi identificado a cerca de 98 quilômetros do município de Santa Maria De Nieva, na província de Condorcanqui, e a uma profundidade de 131 quilômetros.

No Acre, moradores de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Santa Rosa do Purus relataram que sentiram o tremor que começou às 6h. O morador de Cruzeiro do Sul, João Dias, gravou um vídeo em que mostra os móveis da casa balançando.

“Olha como balança dentro de casa, ventilador balançando. É um forte tremor de terra. A estante balançando muito, olha só”, diz ao gravar as imagens.

Em Santa Rosa do Purus, município isolado do Acre, Sandra Brito conta que estava deitada quando sentiu o tremor.

“Às 6h, eu estava no quarto e percebi que estava tremendo, fiquei observando e vi que era tremor de terra. Parou, saí do quarto e vi que na cozinha também estava tremendo as panelas, já uma segunda vez”.

A professora Camila Melo está internada no Hospital de Mâncio de Lima, também no interior do estado, e contou que acordou ao sentir a cama do hospital balançar.

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“Me acordei , senti balançando e pensei que era o filho da senhora que está no mesmo quarto que eu. Aí, olhei pra ele e perguntei se estava sentindo e falou que estava balançando e falou que estava. E quando vi o soro balançando caiu a ficha. Foi coisa rápida. Depois a gente só ouviu os comentários”, relembrou.

“Terremotos como este evento, com profundidades focais entre 70 e 300 km, são comumente chamados de terremotos de “profundidade intermediária”. Terremotos de profundidade intermediária representam deformação dentro de lajes subduzidas, em vez de na interface da placa rasa entre as placas tectônicas subduzidas e superiores. Eles normalmente causam menos danos na superfície do solo acima de seus focos do que é o caso com terremotos de foco raso de magnitude semelhante, mas grandes terremotos de profundidade intermediária podem ser sentidos a uma grande distância de seus epicentros”, destaca o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

No Peru

Imagens compartilhadas em redes sociais mostram pedaços das fachadas de edifícios e parte de casas destruídas após o forte tremor que foi sentido também na cidade equatoriana de Loja.

Em outubro, um tremor de menor magnitude mas mais próximo à superfície, também no norte peruano, chegou a ser sentido em alguns estados do Brasil.

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Localizado no Círculo de Fogo do Pacífico, região global de alta atividade sísmica gerada pelo encontro de placas tectônicas, o Peru está habituado a tremores.

A Marinha do Peru disse em um comunicado que não foi identificado risco de tsunami na costa do país por conta do forte abalo.

Tremor de terra foi registrado na Amazônia Peruana  — Foto: Reprodução/USGS

Tremor de terra foi registrado na Amazônia Peruana – Foto: Reprodução/USGS

Por Tácita Muniz, G1 Acre

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Veja o Vídeo Abaixo: Muitas são as dúvidas, e eu esclareço algumas. Quem tem direito a receber o abono pago com a sobra do recurso do Fundeb, anunciado pelo Governo do Acre? Uma grande manifestação foi realizada durante todo dia pela manhã em frente à casa civil e a tarde na sede da PGE – Procuradoria Geral do Estado.

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