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Justiça bloqueia bens de ex-gerente do Basa em Rio Branco

O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou, em decisão liminar assinada pela juíza de Direito Olívia Ribeiro, a indisponibilidade de bens de W. de O. P., réu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Banco da Amazônia S/A (Basa).

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O Juízo da 5ª Vara Cível da Comarca de Rio Branco determinou, em decisão liminar assinada pela juíza de Direito Olívia Ribeiro, a indisponibilidade de bens de W. de O. P., réu em Ação Civil Pública ajuizada pelo Banco da Amazônia S/A (Basa).

Com informações do TJ/AC

Na ação, o banco pede sua condenação por improbidade administrativa, sob acusação de fraude, na qualidade de gerente de relacionamento da instituição financeira, mediante movimentações irregulares, causando prejuízo superior a R$ 185 mil ao erário, à época dos fatos.

De acordo com os autos, em junho de 2013, a agência de Rio Branco do Banco da Amazônia recebeu de um cliente a contestação de movimentação de transferência não autorizada, ocorrida em sua conta corrente, no valor de R$ 185.170 mil. Na oportunidade, o cliente alegou não ter efetuado as referidas movimentações, tendo solicitado o reembolso dos valores.

Ao analisar os fatos, a magistrada anota que o inquérito administrativo (nº 0026/2013) instaurado para apurar as suspeitas de irregularidades em movimentações de contas bancárias, concluiu, após o contraditório e a ampla defesa do investigado, “que o responsável por tais movimentações não autorizadas era um dos funcionários do Banco da Amazônia, o gerente de relacionamento da Agência Bancária de Rio Branco/AC, cujo modus operandi utilizado para executar a fraude era feito a partir de lançamentos manuais de débito e crédito, realizados com o login e senha do funcionário Demandado, o qual transferia valores da conta bancária de clientes para uma conta poupança conjunta, na qual o Demandado figurava como um dos titulares. Depois, o próprio funcionário, imediatamente, efetuava os saques em um dos terminais da agência”.

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Ainda da decisão liminar, a juíza enfatiza que, “em defesa sobre os fatos investigados, a parte demandada (W. de O. P.), num primeiro momento da investigação, confirmou que fez as transferências, porém aduziu que todas foram realizadas mediante a autorização do responsável da empresa titular da conta debitada. Num segundo momento, por meio de defesa escrita (págs. 339/345), mudando as declarações iniciais, o mesmo negou que teria feito tais movimentações, atribuindo culpa a terceiros desconhecidos, os quais teriam, segundo ele, utilizado o seu login e senha para efetivar as transações bancárias investigadas”.

As alegações feitas pela parte demandada (W. de O. P.), em sede administrativa, segundo a juíza, não foram acompanhadas de respaldo probatório, sendo, inclusive, contraditórias em certos pontos. “Em razão disso, e por tudo que consta nos autos, é possível afirmar, ainda que numa análise perfunctória, ser difícil afastar os indícios que recaem sobre a conduta do Demandado. Além disso, nota-se que as decisões e atos praticados no âmbito do procedimento administrativo analisado observaram o devido processo legal, mostrando-se, pelo menos nesta fase de cognição sumária dos autos, legítimos e proporcionais frente aos atos de improbidade administrativa, supostamente, praticados pelo Demandado, no exercício de sua atividade funcional”, anotou.

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“Pelo exposto, tem-se que as condutas descritas nos autos apresentam indícios relevantes da prática de atos de improbidade, gerando, em tese, a ocorrência de prejuízo ao erário. Assim, demonstrados o fumus boni iuris e o periculum in mora, defiro a liminar requerida, determinando a indisponibilidade dos bens do demandado W. de O. P., até o limite do dano causado ao erário, no importe, atualizado até a propositura da ação, de R$ 213.092,09 (duzentos e treze mil, noventa e dois reais e nove centavos). Para tanto, determino a expedição de ofícios aos Cartórios de Registro de Imóveis de Rio Branco/AC e ao Detran/AC, para localização de bens imóveis e móveis pertencentes ao Réu, bem como pesquisa nos sistemas Bacenjud, Renajud, Infojud, conforme o CPF indicado na inicial, para que promovam as respectivas averbações das indisponibilidades, observadas as cautelas e procedimentos de praxe”, decidiu.

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O Mercado Cripto está no fundo do poço? Seria o fim de todo o otimismo voltado para esse mercado?

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Especialista, Gabriel Nascimento (COO da empresa Xland Holding), ajuda esclarecer.

Sabemos que recentemente um dos maiores bilionários do mundo e um dos maiores influenciadores do mercado internacional, ninguém menos que Bill Gates se manifestou sobre o que podemos chamar de Inverno cripto:

Criptomoedas são baseadas na teoria do maior tolo: alguém vai pagar mais por isso do que eu”, diz Bill Gates. Além disso, o Bilionário fundador da Microsoft também ironizou NFTS: “imagens de macacos vão melhorar imensamente o mundo“.

De fato, não seria exagero afirmar que o mercado cripto está vivendo o seu pior momento no ano de 2022, período marcado por muita desvalorização nas chamadas Criptomoedas, Nft`s, Mercado DEFI e Smart Contracts.

Nesse cenário de incertezas, também comumente afetado por um clima baseado no que os especialistas chamam de FUD (fear, uncertainty e doubt – medo, incerteza e dúvida), sentimentos e comportamentos que normalmente resultam em uma força ainda maior de venda de posições, e aumenta-se ainda mais a desvalorização das Criptomoedas, um fenômeno diretamente relacionado a famigerada Lei de oferta e demanda.

Deste modo, seria muito relevante tecer comentários sobre o que os especialistas chamam de Bear Market, fase do mercado representada pelo arquétipo do urso em contraposição com o Touro que representa as fases de alta do mercado.

Em síntese, temos que Bear markets são compostos por eventos negativos em série, reações exageradas de preço e momentos em que um turbilhão de informações negativas são levadas ao mercado ao mesmo tempo.

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O especialista, Gabriel Nascimento (COO da empresa Xland Holding), explica que “o mercado de Criptomoedas, assim como nos investimentos tradicionais, também é marcado por ciclos. Inclusive, nesses momentos de grande crise e desvalorização é possível fazer análises técnicas e identificar um padrão”.

O especialista continua trazendo ricas informações sobre o fenômeno bear market no mundo cripto que pode ser identificado da seguinte forma:

“No atual momento, podemos afirmar que estamos vivenciando o chamado bear market. Esse é um fenômeno comum, e que em regra, passa por 3 fases: Um primeiro tem seu início logo após as moedas terem alcançado sua melhor fase de alta, os maiores preços. Isso se dá porque investidores que ganharam muito dinheiro com a valorização das moedas, agora, querem realizar suas posições e poder desfrutar do lucro obtido, em outras palavras querem vender suas posições e colocar o dinheiro no bolso. Nesse momento, em decorrência do alto volume de vendas, é possível ver muito dinheiro saindo do mercado”, explica Gabriel.

Por conseguinte, em um segundo momento, com a alta evasão de recursos, muitas instituições acabam por ficar totalmente descapitalizadas, e por fim são liquidadas (este talvez é o pior momento da crise). Esse é considerado um momento teste dos projetos que são mais sustentáveis. Apenas os mais fortes e sólidos vão sobreviver.

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Após toda essa fase de provação, quebras e liquidações, as instituições mais sólidas, aos poucos, começam a voltar para um momento de consolidação de preços, dando sinais de uma retomada da valorização. Fechando assim um ciclo bem comum no mercado de investimentos.

Importante lembrar que o início da atual crise no mercado cripto foi motivado, principalmente, com os relatórios dos últimos 2 (dois) meses indicando que inflação nos EUA estava mais alta do que se imaginava, e que medidas forçadas de intervenção precisam ser adotadas para corrigir essa situação. Na luta contra a inflação, o Federal Open Market Committee (FOMC) optou por aumentar a taxa de juros americana, o que força com que os investidores institucionais optem por sair de investimentos mais voláteis e escolham desfrutar das altas taxas de juros nos mercados mais tradicionais e conservadores.

Gabriel Nascimento afirma que: “É necessário ter calma para avaliar todos os pontos disponíveis e tomar decisões cautelosas na hora de investir no mercado cripto, já que este é um mercado muito dinâmico e volátil. De toda sorte, é importante ter em mente que após fortes crises, os preços do mercado cripto ficam descontados, e esse pode ser um excelente momento para aproveitar oportunidades de investimento e adquirir ativos digitais que estão desvalorizados.” 

Acesse: https://www.xlandholding.com.br/ 

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