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Iapen avança no replanejamento do sistema prisional do Acre

Espaço de leitura do complexo penal de Lauro de Freitas (BA) nos dias 23 e 24 de março

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Espaço de leitura do complexo penal de Lauro de Freitas (BA) nos dias 23 e 24 de março

Por Ana Paula Pojo 

(Foto: internet)

(Foto: internet)

O diretor-presidente do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Martin Hessel, esteve na Bahia para conhecer os modelos de gestão das unidades prisionais das cidades de Serrinha e Lauro de Freitas – de regime fechado e semiaberto, respectivamente.

O objetivo é inserir inovações no sistema prisional do Acre, segundo explica o diretor: “O modelo público-privado consiste em o Estado entrar com a estrutura física, seguido pela disponibilidade de serviços voltados para a educação, assistência médica, odontológica, social, e auxílio à escolta por parte do setor privado”, explicou o diretor. Segundo ele, o diferencial é a celeridade e eficácia na implementação destas ações.

Entre as novidades para o Acre, consta a implantação de novos procedimentos-padrões nas visitas. Além disso, alguns presídios começam a instalar a produção agrícola junto aos internos. Também um projeto de piscicultura para os açudes da unidade Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, deverá ser executado.

Hessel fez uma visita semelhante a Minas Gerais, onde trocou experiências. No próximo dia 31, estará em Brasília para participar de uma reunião com secretários e dirigentes de sistemas prisionais do país, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O encontro irá debater alternativas para o sistema penitenciário.

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Poder Judiciário do Acre retoma plantão extraordinário com 30% da força de trabalho

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Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento – Foto Reprodução

Nesta segunda-feira, 17, a presidência do Tribunal de Justiça juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça tornou pública a Portaria Conjunta n° 5/2022, determinando a redução do quantitativo de servidores e colaboradores em regime presencial da instituição até o dia 24 de janeiro.

Deste modo, está autorizada a retomada do trabalho remoto e atuação, por meio de escala de revezamento, do trabalho presencial com no máximo 30% dos integrantes de cada setor, excetuando os casos em que se observe prejuízos aos serviços prestados pela unidade.

A medida considerou o aumento progressivo no número de casos de Covid-19 em todo o estado, principalmente nas últimas semanas, assim como o teor da Portaria GDG Nº 4, de 08 de janeiro de 2022, em que o Supremo Tribunal Federal autoriza a adoção do regime de teletrabalho excepcional ou, na impossibilidade, que se promova escala de revezamento para os servidores e colaboradores.

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Assim, a gestão decidiu manter a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, todas e todos terceirizados e público externo.

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