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Iapen avança no replanejamento do sistema prisional do Acre

Espaço de leitura do complexo penal de Lauro de Freitas (BA) nos dias 23 e 24 de março

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Espaço de leitura do complexo penal de Lauro de Freitas (BA) nos dias 23 e 24 de março

Por Ana Paula Pojo 

(Foto: internet)

(Foto: internet)

O diretor-presidente do Instituto Penitenciário do Acre (Iapen), Martin Hessel, esteve na Bahia para conhecer os modelos de gestão das unidades prisionais das cidades de Serrinha e Lauro de Freitas – de regime fechado e semiaberto, respectivamente.

O objetivo é inserir inovações no sistema prisional do Acre, segundo explica o diretor: “O modelo público-privado consiste em o Estado entrar com a estrutura física, seguido pela disponibilidade de serviços voltados para a educação, assistência médica, odontológica, social, e auxílio à escolta por parte do setor privado”, explicou o diretor. Segundo ele, o diferencial é a celeridade e eficácia na implementação destas ações.

Entre as novidades para o Acre, consta a implantação de novos procedimentos-padrões nas visitas. Além disso, alguns presídios começam a instalar a produção agrícola junto aos internos. Também um projeto de piscicultura para os açudes da unidade Francisco de Oliveira Conde, em Rio Branco, deverá ser executado.

Hessel fez uma visita semelhante a Minas Gerais, onde trocou experiências. No próximo dia 31, estará em Brasília para participar de uma reunião com secretários e dirigentes de sistemas prisionais do país, junto ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen). O encontro irá debater alternativas para o sistema penitenciário.

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Procon do Acre prestará serviços de fiscalização e educação durante a Expoacre

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá oferecer os serviços de atendimento, educação e fiscalização durante toda a Expoacre 2022, que será realizada entre sábado, 30, e domingo, 7, no Parque de Exposições de Rio Branco.

Para a tarefa, foram definidos os seguintes formatos de atendimento: o presencial, no Box 06 do Galpão Institucional, onde serão realizadas aberturas de reclamações, agendamento para atendimentos na OCA e orientações.

Já o atendimento em educação para o consumo será realizado de forma presencial, em uma tenda localizada na área externa do galpão, onde serão fornecidas orientações em diversos temas e distribuídas publicações de Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas.

A equipe de fiscalização irá atuar em todos os estabelecimentos da feira, e, excepcionalmente nos dias de show e nos horários do evento, fazendo o acompanhamento dos serviços ofertados aos consumidores, como a venda de ingressos, produtos e serviços em geral.

Segundo a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, um evento de grande porte como a Expoacre, que movimenta o comércio e oferece um vasto leque em prestação de serviços, demanda atenção e atuação do órgão de defesa do consumidor, tanto em caráter informativo quanto fiscalizador.

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