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Filhote de onça parda que era alimentado por moradores é resgatado em Plácido de Castro

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Filhote de onça que era alimentado por moradores é resgatado no interior do Acre — Foto: Arquivo/PM-AC

Do G1 Ac – Um filhote de onça parda foi resgatado por policiais do Batalhão Ambiental da Polícia Militar (PM-AC), na última segunda-feira (27), em uma propriedade rural do município de Plácido de Castro, no interior do Acre.

A polícia foi acionada pelos moradores que informaram que o felino apareceu sozinho na região há alguns dias e que, desde então, estavam alimentando ele com leite de vaca.

Mas, ao perceberem que o animal estava crescendo rápido demais, resolveram informar à polícia para saber qual a espécie.

Após o resgate, o animal foi levado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres (Cetas) do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama).

“Eles informaram que em momento algum avistaram a mãe do animal e que não sabiam exatamente o que era, que pensaram que era um gato do mato e, por isso, estavam alimentando ele. Trouxemos ele para Rio Branco e o veterinário ao analisar notou que o animal estava desidratado e desnutrido”, disse o tenente Randson Oliveira, do Batalhão ambiental.

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Animal foi levado ao Centro de Triagem de Animais Silvestres — Foto: Arquivo/PM-AC

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Veja o Vídeo Abaixo: Durante o seu pronunciamento na tribuna da Câmara de Vereadores de Brasileia, a vereadora Neiva Badotti questionou a gestão e a prefeita Fernanda Hassem sobre o Recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). De acordo com a parlamentar, em 2019 o município recebeu do governo federal R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) há mais do que os valores de costume, já em 2020 para 2021 até o mês de agosto o município de Brasileia recebeu R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais) a mais do que o anos de 2019, ou seja mesmo com a pandemia os recursos não diminuíram, muito pelo contrário, só aumentaram.

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Defensoria Pública do Acre ajuíza Ação Civil Pública e consegue liminar que proíbe ENERGISA de realizar corte abusivo

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Documentos comprovaram que a concessionária realizava cortes sem respeitar os prazos legais e condicionava a religação ao pagamento integral da recuperação de consumo, sem prévia comunicação ao consumidor, o que constitui prática abusiva.

A Ação Civil Pública é de autoria dos defensores Rodrigo Almeida Chaves e Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira. Eles pediram a antecipação da tutela para que a Energisa se abstenha de efetuar cobrança de débitos sob pena de corte no fornecimento de energia elétrica quanto à período superior a 90 dias e deixem de condicionar a religação ao pagamento integral do débito atribuído pela concessionária.

A antecipação da tutela foi concedida, em caráter liminar, e caso a concessionária insista na prática abusiva será multada em R$ 5.000,00.

Na ação, os defensores destacaram que o estabelecido no Recurso Especial nº 1412443/RS vinha sendo contrariado. O julgado prevê que, nos casos de recuperação de consumo efetivo, o corte administrativo do fornecimento de energia somente é possível mediante aviso prévio ao consumidor.

Nestes casos, a cobrança do débito sob pena de corte só pode ser realizada quanto aos últimos 90 dias, sem prejuízo do direito de a concessionária utilizar os meios judiciais para a cobrança do restante da dívida, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

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Entretanto, o que se verificou em várias ações individuais, nos documentos requisitados por meio de ofício a concessionária, e ainda, em outros encaminhados pelo Procon, foi que a concessionária realizava de forma reiterada a cobrança de recuperação de consumo quanto a período superior a 90 dias chegando a realizar cobranças relativas a 36 meses, sob ameaça de suspensão do serviço e sem comunicar previamente ao consumidor a atribuição de recuperação de consumo à unidade consumidora.

O Judiciário reconheceu o interesse coletivo do caso, demonstrado no processo pela comprovação da existência de inúmeras ações individuais tratando de situações similares. Destacou ainda a situação social vivida com a pandemia, razões suficientes para deferir a tutela antecipada, na forma pedida pela Defensoria, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais).

O Defensor Público Rodrigo Almeida Chaves ressaltou a importância da antecipação da tutela. “Com essa decisão evita-se que os consumidores sejam penalizados e coagidos ao pagamento a fim de manter um serviço essencial” – finalizou.

A Defensora Pública Célia Barros destacou que “a atuação da Defensoria, através dos instrumentos legais que possui, em especial, a Ação Civil Pública, com possibilidade de requisitar documentos, presta um serviço primordial ao cidadão/consumidor, necessitado, que sem isso ficaria indefeso, à mercê de grandes empresas e instituições, públicas ou privadas”.

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Veja o Vídeo Abaixo: Vereadora Neiva Badotti solicita do secretário de Ação Social providências sobre as crianças Haitianos que fica na ponte todo os dias pedindo dinheiro, e que o Poder Público proporcione dignidade para essas crianças. Neiva solicita também que seja encaminhado um oficio para a gerente do hospital para saber se chegou algum saco funerário doado pela prefeitura, comprado com o dinheiro do covid, e que solicita que seja agendado novamente a reunião com a secretaria de segurança pública do estado, para se tratar sobre o IML, pois a mais de 20 anos o problema se arrasta e até o momento nada foi resolvido.

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