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Pai tenta e não consegue registrar filhos com nomes de ‘Mosqueteiros’

Pai teve que substituir Porthos por Apolo para que nome fosse aceito. Cartório pode se recusar a fazer o registro se entender que criança corre risco de constrangimento.

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Pai teve que substituir Porthos por Apolo para que nome fosse aceito. Cartório pode se recusar a fazer o registro se entender que criança corre risco de constrangimento.

Pai teve que substituir Porthos por Apolo para que nome fosse aceito.

Com resistência do cartório, nomes ficaram Aramis, Athos e Apolo (Foto: Reprodução/Rede Amazônica Acre)​

A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes optam por nomes incomuns ou exóticos. Foi o caso do engenheiro Adcélio Firmino, de Rio Branco. Fã de “Os Três Mosqueteiros”, ele encontrou problemas na hora de registrar os filhos gêmeos.

O primeiro filho chama-se Aramis e os dois garotos vieram para completar o trio de mosqueteiros, mas o cartório não aceitou os nomes. “Não seria tão simples colocar os nomes como a gente queria. Embora eu não ache tão incomum Porthos e Athos, disseram que seria necessário uma ordem judicial para colocar nomes desse tipo”, conta.

Depois de muita persistência, Firmino conseguiu registrar os filhos e homenagear parcialmente os heróis da infância. Porthos acabou sendo substituído por Apolo. A esposa, a estudante Elisanilde Oliveira até chegou a relutar no início. “Era um nome muito estranho, Aramis, mas depois fui acostumando e gostei”, fala.

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Às vezes, porém, existem erros de digitação na hora do registro. A assistente administrativo Francnatra Ferreira Bezerra, por exemplo, deveria se chamar Francinatra, nome escolhida pela mãe, mas acabou faltando uma letra por causa de um equívoco no cartório de Senador Guiomard.

Francnatra diz que não chegou a sofrer bullying na infância, mas atualmente é chamada pelo sexo masculino por telefone algumas vezes. “Dizem: ‘gostaria de falar com o senhor Fancnatra?’. Às vezes, me incomoda, mas não o suficiente para considerar um caso de bullying”, relata.

Os cartórios se baseiam em uma lei de 1993 que estabelece que os oficiais de registro civil devem se recusar a registrar nomes que expõem as crianças ao ridículo. No entanto, o assunto acaba sendo subjetivo, cabendo diferentes interpretações em relação ao pode ser considerado constrangedor.

O tabelião Fabrício Maia explica que não existe nenhum tipo de lista com “nomes impróprios”, sendo necessário o bom senso na hora de cumprir a regra normativa. “Ficaria a critério do oficial que faz a qualificação. Se o pai não concordar, tem que ser submetido ao juízo. Nosso entendimento é que a grafia tem que ser correta. Apesar do pai escolher o nome, existem regras gramaticais”, finaliza.

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Pai teve que substituir Porthos por Apolo para que nome fosse aceitoDo G1 Acre

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Projeto Rhuamm, que cria rede de proteção de crianças e adolescentes, é lançado pela Defensoria Pública

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Depois de quase um ano de elaboração, articulações e formação de parcerias, o Projeto Rhuamm – Rede Humanizada de Apoio a Meninas e Meninos, coordenado pelo Núcleo da Cidadania da Defensoria Pública, foi lançado na manhã desta terça-feira, 24, reunindo representantes das instituições que atuarão em conjunto para ampliar as ações preventivas de forma a evitar o abuso e a violência praticada contra crianças e adolescentes em Rio Branco, cidade que abrigará o projeto-piloto.

O nome e a motivação para a criação do projeto vieram do caso envolvendo o menino Rhuan, morto de forma violenta em 2019 pela mãe e a namorada dela, em Brasília. A Defensoria Pública do Acre, por meio do defensor Celso Araújo Rodrigues, que hoje coordena o Núcleo de Cidadania, responsável pelo projeto, se mobilizou para trazer ao Acre o corpo da criança e apoiar a família paterna.

“A Defensoria Pública, diante de uma das suas prerrogativas, que é proteger a criança e o adolescente, criou, desenvolveu e está executando este projeto. A intenção é acolher e tratar crianças vítimas de violência. Os casos serão encaminhados ao núcleo do Projeto, principalmente pelas escolas”, explica o defensor Celso Araújo.

A defensora-geral, Simone Santiago, lembra que o projeto “nasceu naquele fim de semana trágico”. “Primeiro nasceu no coração do Dr. Celso e ele veio conversar comigo e com a Dra. Roberta e nós o abraçamos. Sabíamos que sozinhos, com nosso instrumento, não poderíamos fazer com que esse projeto alcançasse seu objetivo. Minhas palavras são de agradecimento. Sabemos que estamos no caminho certo e avisamos a sociedade de que estamos atentos, que existem vários atores que estão olhando para as crianças. Este é o nosso recado. Estamos todos abraçados por uma causa, das mais justas, que é a proteção de crianças e adolescentes”, ressaltou a defensora-geral.

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O Rhuamm visa estabelecer parceria com o sistema de garantia de direitos e irá capacitar profissionais envolvidos no projeto e nas escolas de ensino infantil e fundamental de Rio Branco, oferecendo também orientação aos gestores escolares e aos pais das crianças de 0 a 11 anos, público-alvo do projeto, entre outras atribuições.

Família de Rhuan participa de solenidade

Parte da família paterna de Rhuan, avós, tias e primo, compareceu ao lançamento do projeto. “Esse projeto é muito importante para as crianças. Vou morrer e ele vai ficar aí pra dar orgulho pra minha família. Espero que as escolas, as diretoras procurem conversar com as crianças, quando verem uma criança triste pra saber o que está acontecendo. Que todas as escolas façam parte desse projeto, porque é muito bom e vai dar resultado”, disse Francisco das Chagas, avô de Rhuan.

A secretária adjunta dos Direitos da Criança e do Adolescente do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Fernanda Ramos Monteiro, que participou do evento de forma virtual, apresentou projetos e ações da política nacional de prevenção à violência contra crianças e adolescentes.

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A secretária adjunta divulgou dados que apontam a redução de 41% do número de mortes por agressão a crianças e adolescentes no Brasil em comparação à média registrada entre 2012 e 2018.

São parceiros do Projeto Rhuamm o Tribunal de Justiça do Acre, Ministério Público, Defensoria Pública da União, Ministério Público do Trabalho, Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente, Sebrae, Polícia Militar, Centro Universitário

Uninorte e Prefeitura de Rio Branco, por meio do Conselho Municipal da Criança e do Adolescente, SASDH, Seme, Centro Especializado de Referência em Assistência Social, Semsa, Centro Pop e Conselho Tutelar.

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