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Em Rio Branco, Instituto de Pesos e Medidas do Acre fiscaliza estabelecimentos comerciais

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Assessoria – O governo do Estado, por meio do Instituto de Pesos e Medidas do Acre (Ipem), realiza nesta quarta-feira, 9, a operação Boas Festas, em estabelecimentos comerciais da capital. O plano é garantir a venda de produtos e serviços com preços compatíveis ao peso, qualidade e segurança expostos no mercado, de acordo com as Normas e Regulamentos Técnicos Metrológicos delegadas pelo Inmetro.

A operação é realizada todos os anos, principalmente em épocas festivas ou datas comemorativas, em que o fluxo de vendas aumenta significativamente.

“Essa operação tem como objetivo resguardar o consumidor de qualquer tipo de fraude ou venda de produto irregular. Saber se de fato o que o cliente está levando para casa é o que é está exposto nas especificações ou se tem o selo de qualidade do Inmetro, sejam brinquedos, produtos decorativos, alimentícios ou serviços prestados. São ações importantes, exigidas pelo nosso governador, e que vão ser executadas em todo o estado”, explicou, Antônio Aurisergio de Oliveira, presidente do Ipem.

Durante a visitação, os fiscais realizam a pesagem dos produtos, bem como a análise das especificações obrigatórias, observando se o produto contém o selo de certificação do Inmetro e a faixa etária indicada.

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Caso haja indícios de irregularidade ou se os comerciantes forem flagrados vendendo produtos fora dos padrões do Inmetro, a mercadoria será apreendida e os estabelecimentos notificados, tendo os responsáveis o prazo de 10 dias para apresentarem defesa junto ao instituto, podendo estar sujeitos a penalidades previstas em lei, advertência ou multa que pode ultrapassar o valor de 1 milhão de reais.

Procurando enfeites decorativos para montar o ambiente natalino de sua residência, Daniela Silva entrou numa loja que estava passando pela fiscalização do Instituto. Perguntada sobre a importância do serviço, uma vez que garante a segurança do consumidor, Daniela agradeceu o empenho dos colaboradores. “A gente agradece o trabalho de fiscalização, pois garante que o cliente não seja lesado ou compre produtos que sejam prejudiciais à saúde. Isso mostra a presença do Estado e a preocupação com o consumidor”, finalizou.

 

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Procon do Acre prestará serviços de fiscalização e educação durante a Expoacre

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá oferecer os serviços de atendimento, educação e fiscalização durante toda a Expoacre 2022, que será realizada entre sábado, 30, e domingo, 7, no Parque de Exposições de Rio Branco.

Para a tarefa, foram definidos os seguintes formatos de atendimento: o presencial, no Box 06 do Galpão Institucional, onde serão realizadas aberturas de reclamações, agendamento para atendimentos na OCA e orientações.

Já o atendimento em educação para o consumo será realizado de forma presencial, em uma tenda localizada na área externa do galpão, onde serão fornecidas orientações em diversos temas e distribuídas publicações de Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas.

A equipe de fiscalização irá atuar em todos os estabelecimentos da feira, e, excepcionalmente nos dias de show e nos horários do evento, fazendo o acompanhamento dos serviços ofertados aos consumidores, como a venda de ingressos, produtos e serviços em geral.

Segundo a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, um evento de grande porte como a Expoacre, que movimenta o comércio e oferece um vasto leque em prestação de serviços, demanda atenção e atuação do órgão de defesa do consumidor, tanto em caráter informativo quanto fiscalizador.

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