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Dez detentos do interior do Acre ganham saída temporária de fim de ano

Presos são de Sena Madureira, interior do estado, e saíram na segunda (24). Iapen não confirmou se o detentos beneficiados estão usando tornozeleira eletrônica.

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Presos são de Sena Madureira, interior do estado, e saíram na segunda (24). Iapen não confirmou se o detentos beneficiados estão usando tornozeleira eletrônica.

Apenas dez detentos do Acre foram beneficiados com a saída temporária de fim de ano. Os presos são da Unidade Penitenciária Evaristo de Moraes, em Sena Madureira, interior do Acre.

A informação foi confirmada pela direção do Instituto de Administração Penitenciária do Acre (Iapen-AC), nesta quarta-feira (26).

Em 2017, mais de 40 presos foram beneficiados com a saída temporária. Todos os detentos eram de unidades prisionais de Rio Branco.

Os presos deixaram a unidade na segunda (24) e devem retornar no próximo dia 1º de janeiro. O diretor-presidente do Iapen-AC, Aberson Carvalho, explicou que a Vara de Execuções Penais (VAP) ordenou a saída apenas dos presos do interior do estado.

“Se não retornarem dia 1º vão ser considerados foragidos. Não é o Iapen quem decide, é a Vara. Cada juiz tem sua sentença, sua decisão e acompanhamento. Apenas cumprimos o que a Justiça determina”, destacou.

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Carvalho explicou que são avaliados alguns critérios para que o detento receba o benefício. Ele afirmou também que não há confirmação se os detentos estão monitorados pela tornozeleira eletrônica.

“São etapas de pena, cumprimento de pena, atendimento dentro da unidade. São alguns dos critérios”, ressaltou.

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Poder Judiciário do Acre retoma plantão extraordinário com 30% da força de trabalho

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Portaria Conjunta Nº 5/2022 institui novas medidas administrativas para afastar a propagação do vírus neste momento – Foto Reprodução

Nesta segunda-feira, 17, a presidência do Tribunal de Justiça juntamente com a Corregedoria-Geral da Justiça tornou pública a Portaria Conjunta n° 5/2022, determinando a redução do quantitativo de servidores e colaboradores em regime presencial da instituição até o dia 24 de janeiro.

Deste modo, está autorizada a retomada do trabalho remoto e atuação, por meio de escala de revezamento, do trabalho presencial com no máximo 30% dos integrantes de cada setor, excetuando os casos em que se observe prejuízos aos serviços prestados pela unidade.

A medida considerou o aumento progressivo no número de casos de Covid-19 em todo o estado, principalmente nas últimas semanas, assim como o teor da Portaria GDG Nº 4, de 08 de janeiro de 2022, em que o Supremo Tribunal Federal autoriza a adoção do regime de teletrabalho excepcional ou, na impossibilidade, que se promova escala de revezamento para os servidores e colaboradores.

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Assim, a gestão decidiu manter a política instaurada desde o início da pandemia para o resguardo e segurança à saúde dos magistrados e magistradas, servidores e servidoras, estagiários e estagiárias, todas e todos terceirizados e público externo.

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