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Detran notifica mais de 6 mil condutores no Acre por multas e infrações

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Detran-AC notifica mais de 6 mil condutores por multas e infrações de trânsito — Foto: Arquivo Detran

Mais de 6,5 mil condutores foram notificados por infrações de trânsito no Acre. A lista foi divulgada pelo Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran-AC) na edição desta terça-feira (7) do Diário Oficial do Estado (DOE). As notificações podem ser consultadas a partir da página 57.

A listagem do órgão ocorre após tentativas de entrega das notificações nos endereços postais dos condutores e, segundo o edital, as notificações de autuação seguem as regulamentações do Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e do Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

Ao todo, são mais de 3,7 por autuações e pouco mais de 2,5 por multas, que variam de R$ 88 a mais de R$ 2,9 mil.

Os motoristas incluídos na lista de autuação têm até 15 dias para recorrer. Sobre as multas, o órgão informou que o pagamento pode ser feito até o vencimento da notificação por 80% do valor. O condutor pode ainda recorrer no prazo de trinta dias.

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Cruzeiro do Sul

A Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito de Cruzeiro do Sul, no interior do estado, também publicou uma lista com mais de 270 multas e infrações.

Ao todo, 120 são autuações e outros 156 por multas, que variam de R$ 88 a mais de R$ 880.

Para recorrer

Para recorrer, o condutor deve preencher um requerimento de defesa e apresentar cópia do auto de infração ou da notificação no DOU com a cópia da página que indica a placa do veículo ou outro documento que tenha o número da placa ou o número do auto de infração.

O motorista também deve apresentar cópias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou outro documento de identificação oficial e do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV). Em caso de procurador, também é necessário apresentar as cópias que comprovem a identificação.

É necessário apresentar ainda original e/ou cópia de documentos que possam comprovar ou ajudar no esclarecimento das alegações. O formulário e os documentos devem ser entregues, dentro do prazo, na sede do órgão. Do G1 Acre

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Procon do Acre prestará serviços de fiscalização e educação durante a Expoacre

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O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá oferecer os serviços de atendimento, educação e fiscalização durante toda a Expoacre 2022, que será realizada entre sábado, 30, e domingo, 7, no Parque de Exposições de Rio Branco.

Para a tarefa, foram definidos os seguintes formatos de atendimento: o presencial, no Box 06 do Galpão Institucional, onde serão realizadas aberturas de reclamações, agendamento para atendimentos na OCA e orientações.

Já o atendimento em educação para o consumo será realizado de forma presencial, em uma tenda localizada na área externa do galpão, onde serão fornecidas orientações em diversos temas e distribuídas publicações de Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas.

A equipe de fiscalização irá atuar em todos os estabelecimentos da feira, e, excepcionalmente nos dias de show e nos horários do evento, fazendo o acompanhamento dos serviços ofertados aos consumidores, como a venda de ingressos, produtos e serviços em geral.

Segundo a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, um evento de grande porte como a Expoacre, que movimenta o comércio e oferece um vasto leque em prestação de serviços, demanda atenção e atuação do órgão de defesa do consumidor, tanto em caráter informativo quanto fiscalizador.

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