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Defensoria Pública obtém decisão liminar favorável para reintegração de aluno desligado do Curso de Formação da PMAC

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Após relatos de violência física, grave ameaça e coação para o desligamento do curso de formação de soldado da Polícia Militar, justiça determina que aluno seja reintegrado

A Defensoria Pública do Estado do Acre (DPE/AC), obteve decisão favorável, nesta sexta-feira, 30, na ação de obrigação de fazer com pedido de tutela provisória de urgência, para que o ato administrativo que desligou o aluno soldado R.R.S do Curso de Formação da Polícia Militar do Estado do Acre (PMAC), seja declarado ilegal e determinar a reintegração do aluno ao curso de formação.

No processo, o aluno relata que foi coagido a assinar o termo de desistência do curso, mediante violência e grave ameaça, bem como, alega que estava desorientado, vomitando e chorando, sem conseguir se movimentar e sem ter sido socorrido por atendimento médico.

Após a gravidade dos fatos narrados nos autos, a juíza de Direito do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), Isabelle Sacramento, determinou ainda, que seja extraída cópia integral dos autos e encaminhada à Corregedoria da Polícia Militar do Estado do Acre, bem como ao Ministério Público Estadual, através da Promotoria responsável pelo controle externo da atividade policial.

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A ação foi requerida pelo defensor público, Celso Araújo, juntamente com a defensora pública Flávia do Nascimento, coordenadora do Subnúcleo de Direitos Humanos 2 (SDH2).

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Veja o Vídeo Abaixo: A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados, aprovou por unanimidade, o parecer da Deputada Federal Mara Rocha ao Projeto de Lei 6606/19, que trata da Política Nacional de Economia Solidária. O Projeto de Lei cria o Marco Regulatório da Economia Solidária, implantando o Sistema Nacional de Economia Solidária e o Fundo Nacional de Economia Solidária.

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Menino de 4 anos fica com a cabeça presa dentro de panela de pressão em Epitaciolândia

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O pequeno M. E. de 4 anos, ficou com a cabeça presa dentro de uma panela de pressão na noite desse domingo (23) na cidade de Epitaciolândia, interior do Acre. A criança foi resgatada pelo Corpo de Bombeiros.

O menino brincava em casa quando o incidente aconteceu. O pai ainda tentou retirar a panela, mas não conseguiu e resolveu acionar a equipe do 5° Batalhão Corpo de Bombeiros. Apesar do susto, a criança não se feriu.

“Ainda levamos os materiais para fazer o corte da panela, mas não foi necessário. Fizemos alguns movimentos no objeto, girando pela lateral, e foi possível retirar sem cortar a panela e sem machucar a criança, que estava bastante nervosa. Quando conseguirmos retirar, ele saiu correndo para abraçar o pai”, disse o sargento Adacir Vivan.

O pai do menino, Kardec Junior, disse que ele nunca tinha brincado com panelas e que foi questão de segundos que tudo aconteceu. O menino ficou com a cabeça presa por cerca de 20 minutos.

“A gente tinha acabado de chegar do mercado e ele pediu para eu ligar a televisão para assistir desenho e que ia beber água na cozinha. Quando eu vi, ele já estava com a panela na cabeça. Tentei tirar ainda, mas não consegui e ele começou a chorar. Foi quando tive que ligar para os Bombeiros. Graças a Deus não se machucou, foi só o susto. Eu falei pra ele que não podia brincar assim com panelas e ele disse que agora aprendeu, que vai pegar panela só para guardar”, contou o pai. Por G1 Acre.

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Veja o Vídeo Abaixo: Em meio a maior crise do sistema de transporte coletivo dos últimos tempos, a população de Rio Branco vive um dilema e acorda todo dia sem saber se terá ônibus passando em sua região. O prefeito Tião Bocalom tentou amenizar o problema repassando R$ 2 milhões e quatrocentos mil para as empresas quitar os débitos com empregados, acordo não cumprido e que foi um dos motivos para a intervenção no setor.

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