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Com Lei Maria da Penha, assassinatos de mulheres deixa de aumentar

Após nove anos de vigência da lei, persiste a onda de violência contra as mulheres, segundo um estudo do Ipea

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Após nove anos de vigência da lei, persiste a onda de violência contra as mulheres, segundo um estudo do Ipea  

Harumi Visconti, com Graziele Oliveira 

Maria da Penha

A Lei Maria da Penha surtiu um efeito modesto no número de mortes de mulheres vítimas de violência doméstica. É o que conclui a pesquisa “Avaliando a efetividade da Lei Maria da Penha”, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgada nesta quarta-feira (4). Até 2005, um ano antes da sanção da lei, as taxas de mortalidade de homens e mulheres dentro das residências seguiam de forma paralela.

A partir de 2006, entretanto, o número de mulheres assassinadas dentro de casa manteve-se estável, enquanto o de homens continuou crescendo. No levantamento, o Instituto indica que, sem a aplicação da lei, em 2006, o número de mortes de mulheres dentro de casa seria cerca de 10% maior. No mesmo período, os casos de violência generalizada também estavam aumentando. “O método (para avaliar a violência contra as mulheres) é um pouco limitado, mas entendo a dificuldade de medir isso”, diz Lola Aronovich, criadora do blog feminista Escreva Lola Escreva e professora de literatura na Universidade Federal do Ceará. “Estamos cansadas de saber que muitos feminicídios ocorrem no trabalho, na rua, não necessariamente dentro de casa”.

O Ipea assinala que a efetividade da Lei Maria da Penha depende diretamente da adoção de políticas públicas para mulheres. Regiões onde sociedade e poder público se mobilizaram menos para implementar os mecanismos de combate à violência contra a mulher registraram um maior número de feminicídios – crimes decorrentes de conflitos de gênero, ou seja, pelo fato de serem mulheres. Na região Norte, mesmo após a sanção da lei, em 2006, percebeu-se um aumento no número de mulheres assassinadas dentro de casa: em 2004, a taxa era de 0,8 para cada 100 mil mulheres. Em 2008, subiu para 1,4.

Em relação à taxa geral de homicídios de mulheres houve estabilidade – 5 para cada 100 mil mulheres – entre 2000 e 2011. Segundo a pesquisa, os assassinatos estavam associados à violência generalizada na sociedade, em especial à violência urbana, que afeta diretamente os dois sexos. Foram estudados os efeitos da lei no combate à violência contra a mulher a partir de agressões letais registradas no Sistema de Informações de Mortalidade (SIM) do Ministério da Saúde.

A lei

Criada em resposta às denúncias de violência contra a mulher e às pressões de órgãos de direitos humanos país afora, a Lei Maria da Penha prevê medidas de proteção à vitima, além do aumento da pena para o agressor e aperfeiçoamento dos mecanismos de justiça nos casos de violência doméstica: cerca de 90% dos crimes contra a mulher foram cometidos por familiares da vítima.

Segundo o Mapa da Violência 2012, que analisa dados do Ministério da Saúde, o Brasil ocupa a sétima posição de maior número de assassinatos de mulheres no mundo, num ranking de 84 países. Segundo a Secretaria de Políticas para Mulheres, a cada 12 segundos uma mulher sofre violência no Brasil. Entre os crimes está o estupro, cujos registros aumentaram em 168% em cinco anos – cerca de 50 mil casos são registrados todos os anos. Um longo caminho ainda precisa ser percorrido no combate à violência contra a mulher.

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Terremoto de magnitude 7,5 na Amazônia peruana é sentido em cidades do Acre

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Moradores relatam que o tremor foi de forte intensidade e durou alguns minutos. Epicentro foi no Peru – Foto: Reprodução / Reuters

Moradores de pelo menos três cidades do Acre sentiram o tremor de terra causado pelo terremoto na Amazônia peruana, na manhã deste domingo (28). De acordo com o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS), o terremoto foi de 7,5 de magnitude.

O epicentro do tremor foi identificado a cerca de 98 quilômetros do município de Santa Maria De Nieva, na província de Condorcanqui, e a uma profundidade de 131 quilômetros.

No Acre, moradores de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima e Santa Rosa do Purus relataram que sentiram o tremor que começou às 6h. O morador de Cruzeiro do Sul, João Dias, gravou um vídeo em que mostra os móveis da casa balançando.

“Olha como balança dentro de casa, ventilador balançando. É um forte tremor de terra. A estante balançando muito, olha só”, diz ao gravar as imagens.

Em Santa Rosa do Purus, município isolado do Acre, Sandra Brito conta que estava deitada quando sentiu o tremor.

“Às 6h, eu estava no quarto e percebi que estava tremendo, fiquei observando e vi que era tremor de terra. Parou, saí do quarto e vi que na cozinha também estava tremendo as panelas, já uma segunda vez”.

A professora Camila Melo está internada no Hospital de Mâncio de Lima, também no interior do estado, e contou que acordou ao sentir a cama do hospital balançar.

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“Me acordei , senti balançando e pensei que era o filho da senhora que está no mesmo quarto que eu. Aí, olhei pra ele e perguntei se estava sentindo e falou que estava balançando e falou que estava. E quando vi o soro balançando caiu a ficha. Foi coisa rápida. Depois a gente só ouviu os comentários”, relembrou.

“Terremotos como este evento, com profundidades focais entre 70 e 300 km, são comumente chamados de terremotos de “profundidade intermediária”. Terremotos de profundidade intermediária representam deformação dentro de lajes subduzidas, em vez de na interface da placa rasa entre as placas tectônicas subduzidas e superiores. Eles normalmente causam menos danos na superfície do solo acima de seus focos do que é o caso com terremotos de foco raso de magnitude semelhante, mas grandes terremotos de profundidade intermediária podem ser sentidos a uma grande distância de seus epicentros”, destaca o Serviço Geológico dos Estados Unidos (USGS).

No Peru

Imagens compartilhadas em redes sociais mostram pedaços das fachadas de edifícios e parte de casas destruídas após o forte tremor que foi sentido também na cidade equatoriana de Loja.

Em outubro, um tremor de menor magnitude mas mais próximo à superfície, também no norte peruano, chegou a ser sentido em alguns estados do Brasil.

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Localizado no Círculo de Fogo do Pacífico, região global de alta atividade sísmica gerada pelo encontro de placas tectônicas, o Peru está habituado a tremores.

A Marinha do Peru disse em um comunicado que não foi identificado risco de tsunami na costa do país por conta do forte abalo.

Tremor de terra foi registrado na Amazônia Peruana  — Foto: Reprodução/USGS

Tremor de terra foi registrado na Amazônia Peruana – Foto: Reprodução/USGS

Por Tácita Muniz, G1 Acre

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Veja o Vídeo Abaixo: Muitas são as dúvidas, e eu esclareço algumas. Quem tem direito a receber o abono pago com a sobra do recurso do Fundeb, anunciado pelo Governo do Acre? Uma grande manifestação foi realizada durante todo dia pela manhã em frente à casa civil e a tarde na sede da PGE – Procuradoria Geral do Estado.

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