Geral

Chamadas telefônicas de Assis Brasil, a Iñapari e Ibéria tem custo de ligação local

Projeto piloto foi implantado nas cidades de Assis Brasil e Inãpari e Iberia. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16).

Publicados

Geral

Projeto piloto foi implantado nas cidades de Assis Brasil e Inãpari e Iberia. A aprovação foi publicada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira (16).

Telefone

Um acordo de integração firmado entre Brasil e Peru prevê que as chamadas telefônicas entre Assis Brasil, no interior do Acre, e as cidades peruanas de Iñapari e Ibéria passem a ter custo de ligação local. O decreto legislativo foi promulgado pelo presidente do Senado, Eunício Oliveira, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) nesta sexta-feira (16).

O projeto é um piloto que busca a “integração de oferta de serviços de telecomunicações, permitindo a livre circulação de informação, com confiabilidade, segurança, baixo custo e elevada velocidade”, explica o texto completo do acordo, divulgado no Diário do Senado.

Em outras palavras, a ideia é “criar instrumentos legais específicos para promover o desenvolvimento das zonas fronteiriças” nos dois países, aprimorando a infraestrutura de integração física e conectividade por meio de empresas autorizadas.

Passam a contar como serviço local as chamadas internacionais fixas – incluindo os telefones públicos – destinadas tanto para fixo quanto para celular e vice-versa; as ligações de aparelho móvel para móvel; e ainda a comunicação com uso de roaming internacional em chamadas dentro das cidades.

Leia Também:  Em Rio Branco, Professores provisórios pedem contratação em protesto em frente à Casa Civil

As medidas entraram em vigor a partir da publicação no DOU. Quaisquer mudanças nos termos do acordo ficam sujeitos à aprovação do Congresso Nacional.

PeruDo G1 Acre

COMENTE ABAIXO:

Propaganda

Geral

Procon do Acre prestará serviços de fiscalização e educação durante a Expoacre

Publicados

em

O Instituto de Defesa do Consumidor (Procon/AC) irá oferecer os serviços de atendimento, educação e fiscalização durante toda a Expoacre 2022, que será realizada entre sábado, 30, e domingo, 7, no Parque de Exposições de Rio Branco.

Para a tarefa, foram definidos os seguintes formatos de atendimento: o presencial, no Box 06 do Galpão Institucional, onde serão realizadas aberturas de reclamações, agendamento para atendimentos na OCA e orientações.

Já o atendimento em educação para o consumo será realizado de forma presencial, em uma tenda localizada na área externa do galpão, onde serão fornecidas orientações em diversos temas e distribuídas publicações de Códigos de Defesa do Consumidor e cartilhas.

A equipe de fiscalização irá atuar em todos os estabelecimentos da feira, e, excepcionalmente nos dias de show e nos horários do evento, fazendo o acompanhamento dos serviços ofertados aos consumidores, como a venda de ingressos, produtos e serviços em geral.

Segundo a diretora-presidente do Procon-AC, Alana Albuquerque, um evento de grande porte como a Expoacre, que movimenta o comércio e oferece um vasto leque em prestação de serviços, demanda atenção e atuação do órgão de defesa do consumidor, tanto em caráter informativo quanto fiscalizador.

Leia Também:  Após inspeção, Ministério Público recomenda que asilo de Rio Branco melhore condições de funcionamento e serviço a idosos

COMENTE ABAIXO:
Continue lendo

POLÍTICA

POLÍCIA

EDUCAÇÃO

CONCURSO

ESPORTE

MAIS LIDAS DA SEMANA