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Após vazante do rio, famílias voltam às residências em Rio Branco

Emocionado, Josias diz que sonha em ter um novo lar, longe de área de risco. Luiz Avelino ficou abrigado no segundo andar da casa, aonde, por poucos centímetros, a água não chegou

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Emocionado, Josias diz que sonha em ter um novo lar, longe de área de risco. Luiz Avelino ficou abrigado no segundo andar da casa, aonde, por poucos centímetros, a água não chegou 

Por Márcia Moreira

 (Foto: Arison Jardim/Secom)

(Foto: Arison Jardim/Secom)

Depois de vinte e nove dias, o Rio Acre apresentou nesta terça-feira, 24, o nível de 13,36 metros, e já está abaixo da cota de transbordamento. O manancial chegou à marca histórica de 18,40 metros, alagando 53 bairros e deixando mais de 80 mil famílias desabrigadas.

Em uma sala, a marca da água chegando quase ao teto era perceptível, Josias Moura, 63 anos, conta como foi ver o rio, que passa por trás do quintal, entrar em sua casa. “Moro aqui no Ayrton Senna há 40 anos e nunca vi uma alagação desse jeito. Sempre subia 20, no máximo 40 centímetros. Este ano foi até o teto”, relata.

Chefe de obras aposentado, Josias diz que construiu a casa, agora de alvenaria, com as próprias mãos. Devido à enchente, as paredes e o piso, ambos recentes, ficam úmidos constantemente, mas, ainda assim, Josias diz que é bom voltar para casa após passar quase trinta dias abrigado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.

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“Fomos muito bem recebidos no abrigo. Havia comida e médicos disponíveis, e os assistentes sociais foram receptivos e nos ajudaram bastante, mas ficar um mês longe de casa, sem privacidade, é ruim. Bom é ter nosso lar”, ressalta.

Emocionado, Josias diz que sonha em ter um novo lar, longe de área de risco, onde a neta possa ser criada com dignidade e sem nenhum perigo. “Desde que cheguei já matei duas cobras aqui. Fico preocupado com minha neta de um ano. Apesar de ter construído com minhas próprias mãos esse lar, prefiro um lugar seguro. Estou esperando que eu seja sorteado”, conta.

Um novo recomeço

25_03_15_PÓS_ALAGACAO_BAIRROS_VOLTA_ARISON_JARDIM-12-300x184No bairro Cidade Nova, um dos primeiros atingidos pelo Rio Acre, a família de Luiz Avelino da Silva, 71 anos, passou os quase trinta dias abrigada no segundo andar da casa. “Para sair, contávamos com a ajuda de amigos que tinham canoa. Se subisse mais alguns poucos centímetros, atingiria o segundo andar e perderíamos tudo”, conta Silva.

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Com a vazante do manancial, ele inicia o processo de limpeza para poder voltar à rotina. Agora, a preocupação é com o desbarrancamento. “Não queria sair daqui, afinal, vivo há 31 anos neste bairro. Mas tenho que pensar em nossa segurança, por isso ontem mesmo me inscrevi para tentar ganhar uma casa do governo”, relata.

O governo do Estado, em parceria com o governo federal, a fim de diminuir o número de pessoas afetadas pelas alagações, entregou mais de 11 mil casas. Só no primeiro semestre de 2015, mais duas mil serão entregues às famílias de áreas de risco. A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida disponibilizará mais três milhões de residências no país, e o Acre será um dos estados prioritários.

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Projeto de lei aprovado na Câmara dos Deputados pode garantir a chegada da internet 5G em Rio Branco

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Legislação defasada atrapalha instalação das antenas necessárias à internet de quinta geração. Solução pode ser o PL 8518/2017, que disciplina licenciamento temporário da infraestrutura – 

Rio Branco (AC) corre contra o tempo para receber o 5G até o dia 31 de julho deste ano, data estipulada pela Anatel nos editais dos leilões realizados em 2021. Pela regra, todas as capitais devem receber a quinta geração de internet móvel até o fim do sétimo mês de 2022. Mas Rio Branco e outras 14 capitais não estão preparadas para a nova tecnologia, já que há a necessidade de novas antenas e as legislações ultrapassadas não permitem a instalação da infraestrutura. A solução, caso a Câmara Municipal não agilize a atualização da lei, é o PL 8518/2017, aprovado no último dia 10 na Câmara dos Deputados.

O projeto de lei tem a autoria do deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) e ainda precisa passar pelo Senado. O texto disciplina o licenciamento temporário das antenas, bem como a instalação por parte das empresas de telecomunicação, caso as prefeituras não respondam às solicitações após 60 dias. No Brasil, por conta das legislações defasadas e que só preveem antenas antigas e muito maiores que as do 5G, pedidos para novas infraestruturas podem demorar até 24 meses para serem autorizados.

A deputada federal Perpétua Almeida (PCdoB-AC), coordenadora do GT do 5G na Câmara dos Deputados, explica que o PL 8518 é um dos prioritários para o Grupo de Trabalho e para a efetiva chegada da nova tecnologia, que está atrasada no país. Ela ressalta também que, para isso acontecer em todo o país, serão necessárias dez vezes mais antenas do que temos hoje.

“Não é possível avançar na tecnologia 5G se nós não dermos o salto necessário para a instalação de, pelo menos, um milhão de novas antenas. É muito mais do que a gente tem hoje, pelo menos dez vezes mais do que a quantidade do que temos de antenas hoje. Porque o processo hoje é muito lento em todas as prefeituras do Brasil. As empresas fazem o pedido para a instalação de uma antena e as prefeituras demoram de seis meses a dois anos para instalar uma antena. Então, não é possível, quando se tem pressa de instalar o 5G no país”, destaca a parlamentar.

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Perpétua ressalta que o processo baseado no silêncio positivo, proposto pelo projeto de lei, não tira dos municípios a autoridade de decidir sobre o assunto e que quaisquer irregularidades não trarão ônus às prefeituras. “Se dentro de um período as prefeituras não se posicionarem, a Anatel vai garantir com que as antenas sejam instaladas nos lugares corretamente. E se porventura uma prefeitura identificar que naquele determinado local, onde foi instalada uma antena, não é o local adequado, a empresa vai retirar.”

De acordo com dados do Movimento Antene-se, criado em 2021 por entidades de diversos setores para incentivar a atualização das leis de antenas das grandes cidades brasileiras, o Distrito Federal e 11 capitais já estão preparados para receber o 5G, seja porque aprovaram novas legislações alinhadas à Lei Geral de Antenas (Lei n.º 13.116/2015), e ao Decreto 10.480/2020, que regulamenta a referida lei, ou porque as leis municipais são mais recentes e amigáveis à chegada da nova tecnologia. 

Segundo Luciano Stutz, presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura para as Telecomunicações (Abrintel) e coordenador do Movimento Antene-se, as Câmaras Municipais dessas capitais precisam agilizar essas novas legislações, além de estabelecer um processo centralizado e com base em critérios objetivos, de modo a propiciar a obtenção de autorizações em prazos inferiores a 60 dias, sem a imposição de custos adicionais.

Luciano Stutz alerta que as capitais que não conseguirem atualizar as legislações antes do dia 31 de julho até vão receber a internet móvel de quinta geração, mas de um jeito que não alcançará toda a população, uma vez que a implementação se dará por meio das antigas antenas já instaladas, muito distantes umas das outras. As ondas do 5G são muito mais potentes que as do 4G, gerando uma internet cem vezes mais rápida. Mas, como são mais curtas, precisam de um grande número de pequenas antenas.

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“O que eu posso dizer é que essas restrições não vão impedir que essas cidades tenham de fato 5G instalada até 31 de julho, mas não será o 5G dos sonhos, não será o melhor 5G possível, será o 5G possível de se fazer dentro da estrutura de 4G”, ressalta o presidente da Abrintel.

Além de Rio Branco, outras 14 capitais correm contra o tempo para atualizar a legislação de antenas: Maceió (AL), Macapá (AP), Manaus (AM), Salvador (BA), Goiânia (GO), São Luís (MA), Cuiabá (MT), Belo Horizonte (MG), Belém (PA), João Pessoa (PB), Recife (PE), Porto Velho (RO), Aracaju (SE) e Palmas (TO).

Segundo o cronograma da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), estabelecido como obrigação às empresas que venceram o leilão das radiofrequências em 2021, o 5G tem de estar em operação nas capitais e Distrito Federal até 31 de julho de 2022; em cidades com mais de 500 mil habitantes, até 31 de julho de 2025; em municípios com mais de 200 mil, até 31 de julho de 2026; e em cidades com mais de 100 mil, até 31 de julho de 2027. Os demais municípios devem receber a nova tecnologia até 2029.

O cronograma não impede, porém, que a tecnologia chegue antes à população dos municípios que não são capitais. Santo André e Guarulhos, em São Paulo, além de Campo dos Goytacazes e Volta Redonda, no Rio de Janeiro, por exemplo, já têm leis aprovadas e estão prontas para a internet móvel de 5ª geração. O esforço é relevante, uma vez que, segundo o edital do 5G, as operadoras poderão priorizar a instalação da tecnologia em cidades que já tiverem modernizado sua legislação municipal. Fonte: Brasil 61

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