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Após vazante do rio, famílias voltam às residências em Rio Branco

Emocionado, Josias diz que sonha em ter um novo lar, longe de área de risco. Luiz Avelino ficou abrigado no segundo andar da casa, aonde, por poucos centímetros, a água não chegou

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Emocionado, Josias diz que sonha em ter um novo lar, longe de área de risco. Luiz Avelino ficou abrigado no segundo andar da casa, aonde, por poucos centímetros, a água não chegou 

Por Márcia Moreira

 (Foto: Arison Jardim/Secom)

(Foto: Arison Jardim/Secom)

Depois de vinte e nove dias, o Rio Acre apresentou nesta terça-feira, 24, o nível de 13,36 metros, e já está abaixo da cota de transbordamento. O manancial chegou à marca histórica de 18,40 metros, alagando 53 bairros e deixando mais de 80 mil famílias desabrigadas.

Em uma sala, a marca da água chegando quase ao teto era perceptível, Josias Moura, 63 anos, conta como foi ver o rio, que passa por trás do quintal, entrar em sua casa. “Moro aqui no Ayrton Senna há 40 anos e nunca vi uma alagação desse jeito. Sempre subia 20, no máximo 40 centímetros. Este ano foi até o teto”, relata.

Chefe de obras aposentado, Josias diz que construiu a casa, agora de alvenaria, com as próprias mãos. Devido à enchente, as paredes e o piso, ambos recentes, ficam úmidos constantemente, mas, ainda assim, Josias diz que é bom voltar para casa após passar quase trinta dias abrigado no Parque de Exposições Marechal Castelo Branco.

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“Fomos muito bem recebidos no abrigo. Havia comida e médicos disponíveis, e os assistentes sociais foram receptivos e nos ajudaram bastante, mas ficar um mês longe de casa, sem privacidade, é ruim. Bom é ter nosso lar”, ressalta.

Emocionado, Josias diz que sonha em ter um novo lar, longe de área de risco, onde a neta possa ser criada com dignidade e sem nenhum perigo. “Desde que cheguei já matei duas cobras aqui. Fico preocupado com minha neta de um ano. Apesar de ter construído com minhas próprias mãos esse lar, prefiro um lugar seguro. Estou esperando que eu seja sorteado”, conta.

Um novo recomeço

25_03_15_PÓS_ALAGACAO_BAIRROS_VOLTA_ARISON_JARDIM-12-300x184No bairro Cidade Nova, um dos primeiros atingidos pelo Rio Acre, a família de Luiz Avelino da Silva, 71 anos, passou os quase trinta dias abrigada no segundo andar da casa. “Para sair, contávamos com a ajuda de amigos que tinham canoa. Se subisse mais alguns poucos centímetros, atingiria o segundo andar e perderíamos tudo”, conta Silva.

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Com a vazante do manancial, ele inicia o processo de limpeza para poder voltar à rotina. Agora, a preocupação é com o desbarrancamento. “Não queria sair daqui, afinal, vivo há 31 anos neste bairro. Mas tenho que pensar em nossa segurança, por isso ontem mesmo me inscrevi para tentar ganhar uma casa do governo”, relata.

O governo do Estado, em parceria com o governo federal, a fim de diminuir o número de pessoas afetadas pelas alagações, entregou mais de 11 mil casas. Só no primeiro semestre de 2015, mais duas mil serão entregues às famílias de áreas de risco. A terceira fase do programa Minha Casa, Minha Vida disponibilizará mais três milhões de residências no país, e o Acre será um dos estados prioritários.

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Defensoria Pública do Acre ajuíza Ação Civil Pública e consegue liminar que proíbe ENERGISA de realizar corte abusivo

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Documentos comprovaram que a concessionária realizava cortes sem respeitar os prazos legais e condicionava a religação ao pagamento integral da recuperação de consumo, sem prévia comunicação ao consumidor, o que constitui prática abusiva.

A Ação Civil Pública é de autoria dos defensores Rodrigo Almeida Chaves e Célia da Cruz Barros Cabral Ferreira. Eles pediram a antecipação da tutela para que a Energisa se abstenha de efetuar cobrança de débitos sob pena de corte no fornecimento de energia elétrica quanto à período superior a 90 dias e deixem de condicionar a religação ao pagamento integral do débito atribuído pela concessionária.

A antecipação da tutela foi concedida, em caráter liminar, e caso a concessionária insista na prática abusiva será multada em R$ 5.000,00.

Na ação, os defensores destacaram que o estabelecido no Recurso Especial nº 1412443/RS vinha sendo contrariado. O julgado prevê que, nos casos de recuperação de consumo efetivo, o corte administrativo do fornecimento de energia somente é possível mediante aviso prévio ao consumidor.

Nestes casos, a cobrança do débito sob pena de corte só pode ser realizada quanto aos últimos 90 dias, sem prejuízo do direito de a concessionária utilizar os meios judiciais para a cobrança do restante da dívida, assegurado o contraditório e a ampla defesa.

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Entretanto, o que se verificou em várias ações individuais, nos documentos requisitados por meio de ofício a concessionária, e ainda, em outros encaminhados pelo Procon, foi que a concessionária realizava de forma reiterada a cobrança de recuperação de consumo quanto a período superior a 90 dias chegando a realizar cobranças relativas a 36 meses, sob ameaça de suspensão do serviço e sem comunicar previamente ao consumidor a atribuição de recuperação de consumo à unidade consumidora.

O Judiciário reconheceu o interesse coletivo do caso, demonstrado no processo pela comprovação da existência de inúmeras ações individuais tratando de situações similares. Destacou ainda a situação social vivida com a pandemia, razões suficientes para deferir a tutela antecipada, na forma pedida pela Defensoria, sob pena de multa de R$5.000,00 (cinco mil reais).

O Defensor Público Rodrigo Almeida Chaves ressaltou a importância da antecipação da tutela. “Com essa decisão evita-se que os consumidores sejam penalizados e coagidos ao pagamento a fim de manter um serviço essencial” – finalizou.

A Defensora Pública Célia Barros destacou que “a atuação da Defensoria, através dos instrumentos legais que possui, em especial, a Ação Civil Pública, com possibilidade de requisitar documentos, presta um serviço primordial ao cidadão/consumidor, necessitado, que sem isso ficaria indefeso, à mercê de grandes empresas e instituições, públicas ou privadas”.

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Veja o Vídeo Abaixo: Vereadora Neiva Badotti solicita do secretário de Ação Social providências sobre as crianças Haitianos que fica na ponte todo os dias pedindo dinheiro, e que o Poder Público proporcione dignidade para essas crianças. Neiva solicita também que seja encaminhado um oficio para a gerente do hospital para saber se chegou algum saco funerário doado pela prefeitura, comprado com o dinheiro do covid, e que solicita que seja agendado novamente a reunião com a secretaria de segurança pública do estado, para se tratar sobre o IML, pois a mais de 20 anos o problema se arrasta e até o momento nada foi resolvido.

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