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Homem é condenado a prestar serviços por desacatar funcionária pública

Pena será de sete horas semanais pelo período de seis meses pela prática de crime tipificado no artigo 331 do Código Penal.

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Pena será de sete horas semanais pelo período de seis meses pela prática de crime tipificado no artigo 331 do Código Penal.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente a denúncia contida no Processo n°0000562-93.2014.8.01.0008, condenando A.S.M. a prestar serviços à comunidade com jornada de sete horas semanais pelo tempo da pena (seis meses), por desacatado a funcionário público no exercício da função, artigo 331 do Código Penal.

Na sentença, publicada na edição n°5.982 do Diário da Justiça Eletrônica (fl. 116), da quarta-feira (11), a juíza de Direito Louise Kristina, titular da unidade judiciária, destacou que “o réu desacatou em seu local de trabalho, agindo em tom agressivo e ameaçador, vindo a vítima a buscar o socorro da polícia”.

De acordo com a denúncia, A.S.M. foi até uma instituição de ensino e ofendeu a servidora, falando que ela não tinha formação para exercer o cargo, nem ética profissional e também disse “vou fazer de tudo para lhe eliminar”. Por isso, foi denunciado pela prática do crime de ameaça e desacato.

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Sentença

Quanto ao crime de ameaça, o denunciado foi absolvido, pois como relatou a juíza de Direito Louise Kristina: “o réu alega que recebeu seu salário nove meses depois de ter realizado o serviço. Que nesse período contraiu dívidas, inclusive em postos de gasolina, pagando inclusive juros quando foi quitar a dívida junto ao estabelecimento. Alega que estava de cabeça quente quando foi procurar a vítima, mas que não teve a intenção de lhe prejudicar em seu trabalho, ou seja, não houve o animus de ameaçar”.

Contudo, a magistrada registrou que “todo funcionário público representa o Estado, agindo em seu nome e em seu benefício, buscando sempre a consecução do interesse público. Consequentemente, no exercício legítimo do seu cargo, o agente público deve estar protegido contra investidas violentas ou ameaçadoras, razão pela qual foi criado o crime em comento. Qualquer funcionário público, pouco importando as atividades desempenhadas, pode ser desacatado”.

Então, a juíza de Direito julgou parcialmente procedente a denúncia, e ao substituir a pena privativa de liberdade, fixada em seis meses de detenção, em regime aberto, a magistrada explicou que essa substituição “(…) se configura na melhor medida a ser aplicável na situação evidenciada, devendo se dar mediante a realização de tarefas gratuitas a serem desenvolvidas, pelo prazo da pena aplicada, junto a uma das entidades a ser designado pelo Juízo da Execução”.

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Por GECOM – TJAC

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Manu Gavassi revela que tirou o silicone dos seios: “Nunca me senti bem com isso”

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Manu Gavassi retira o silicone dos seios – FOTO: Reprodução/Instagram

Por Uou, Coluna Social1: A cantora Manu Gavassi voltou aos palcos na noite da última sexta-feira, em Natal, depois de três anos sem estar em turnê. Além da nova fase na carreira, a artista também passa por mudanças na aparência.

Aos 29 anos, Manu decidiu retirar as próteses de silicone que colocou nos seios aos 24. Em entrevista ao jornal O Globo, ela conta o motivo de voltar atrás:

“Coloquei silicone nova, aos 24 anos, num período em que eu queria me autoafirmar, agora sou mulher, gente. Cresci. E, anos depois, pensei que eu nunca me senti bem com isso. Daí agora, mais velha, reverti, tirei e me sinto super bem.”

Transição Capilar

A transformação no visual de Manu Gavassi também inclui os cabelos. A cantora afirmou que não pretende mais alisar os fios, que são naturalmente cacheados.

“Por que me falaram que meu cabelo tinha que ser assim [liso] e eu acreditei a vida inteira? Não ia amar usá-lo como era na infância?”, questiona Manu.

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