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TJAC incentiva utilização do portal do consumidor como alternativa para resolução de conflitos

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O Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), por meio do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Resolução de Conflitos (Nupemec), incentiva consumidores acreanos a utilizarem o Portal do Consumidor (consumidor.gov.br) para solucionar litígios de natureza consumerista.

A plataforma é um serviço público que permite a interlocução direta entre consumidores e empresas para solução de conflitos pela internet. A ferramenta é totalmente monitorada pelos órgãos de defesa do consumidor e pela Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), órgão ligado ao Ministério da Justiça.

Atualmente, o sistema conta com mais de 2 milhão de reclamações registradas e mais de 500 empresas cadastradas.

O portal não substitui o serviço prestado pelos Órgãos de Defesa do Consumidor, nem prejudica o direito do cidadão de recorrer ao Poder Judiciário, mas diante das medidas voltadas ao enfrentamento da pandemia de covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, a ferramenta se apresenta como uma boa alternativa às pessoas que buscam soluções para conflitos decorrentes de relações de consumo.

O sistema contribui, assim, para ampliação dos meios alternativos de resolução de conflitos, possibilitando que o cidadão resolva mais rápido e diretamente com as empresas, sem perder, é claro, o direito de recorrer à Justiça, caso o problema não seja solucionado.

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A desembargadora presidente do Nupemec, Waldirene Cordeiro, destacou o grande potencial da ferramenta, principalmente levando-se em conta o elevado acervo de processos em andamento no Poder Judiciário brasileiro.

“Nós temos hoje no Brasil um acervo muito grande de processos e, por outro lado, um número restrito de magistrados para julgar todos os casos. Por isso é muito importante que nós estimulemos a cultura da solução pacífico de conflitos. Essa é uma ideia simples, mas que é de grande valia tanto para o cidadão quanto para o Poder Judiciário, na medida em que permite que consumidores e empresas possam chegar a um acordo comum para resolver os problemas e evitar o ajuizamento de ações que podem ser resolvidas de maneira consensual. Todos ganham com isso”, disse.

Acesso simples e fácil

Antes de acessar o serviço, o consumidor deve verificar se a empresa contra a qual deseja reclamar está disponível no site. Caso positivo, é necessário efetuar o cadastramento para registrar a reclamação. Após o registro, a empresa reclamada terá até 10 dias para analisar e responder a demanda. Em seguida, o consumidor tem até 20 dias para comentar e classificar a resposta da empresa, informando se a reclamação foi resolvida ou não e assinalando o nível de satisfação com o atendimento recebido.

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Caso o consumidor não obtenha êxito na resolução da reclamação por meio do portal, ele pode buscar atendimento junto ao Procon ou outros órgãos do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor, que poderão orientá-lo e auxiliá-lo na resolução do problema de consumo, sem prejuízos de eventuais providências legais.

Clique aqui para acessar a plataforma.

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Grupo junino CL na roça vai homenagear sanfoneiro acreano em apresentação de circuito no Acre

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CL na roça volta às apresentações homenageando sanfoneiro acreano – Foto: Arquivo pessoal

O grupo junino CL na roça, criado há 22 anos, se prepara para se apresentar na primeira etapa do Circuito Junino de 2022, que começa nesta sexta-feira (10) no estacionamento do Via Verde Shopping. A quadrilha é a primeira a se apresentar no evento que vai durar 3 dias – 10, 11 e 12 de junho.

Na primeira etapa, além do início das festividades juninas no shopping ocorre também a escolha do Rei Caipira, da Rainha Caipira e da Rainha da Diversidade. A quadrilha nasceu dentro do bairro da Sobral, mas, atualmente conta com moradores de vários bairros da Baixada do Sol.

Com a temática, “Da sanfona ao coração: Viva Monteirinho nas noites de São João”, o grupo vai exaltar a cultura acreana fazendo uma homenagem a Monteirinho, ex-seringueiro conhecido pelos seus acordes na sanfona.

Apesar de não ter nenhum título, o grupo diz que sempre se destaca pelos temas que leva ao circuito. “Somos sempre revelação todos os anos, a gente é destaque pelas temáticas que escolhemos. Sempre estamos entre as cinco melhores”, disse uma das coordenadoras do grupo, Francilene Maria, mais conhecida como Lene.

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Uma média de 35 pessoas devem se apresentar nesta sexta, contando com 12 pares, pessoal de apoio, e, claro, os noivos que se casam na apresentação.

“Esses últimos anos têm sido muito difíceis pra gente. Não gosto nem de falar, mas a pandemia deu uma freada muito grande no movimento e também, devido à violência, muitos pais não deixam seus filhos irem para a quadrilha, mas pra quem conseguiu participar, tem sido apaixonante”, conta.

Sobre a suspensão de dois anos do evento por causa da pandemia, Lene diz que o público, com a volta das atividades, tem demonstrado carinho pelo trabalho dos brincantes.

“É lindo a gente ver que a população está com fome de assistir a quadrilha. A gente sente que o povo está amando mais a gente e tratando com mais respeito.”

Nos ajustes finais, o figurino e detalhes cênicos ainda movimentam a equipe para que tudo saia como o esperado. “Está uma correria, mas vai dar certo”, finaliza. Tácita Muniz, G1 Acre

Grupo diz que sempre se destaca pelos temas que escolhe – Foto: Arquivo pessoal

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