Não é de hoje que se questiona o fluxo de veículos, número de ciclovias, dificuldades de calçadas e tantos outros traços que definem a cidade de Rio Branco.

Pensando em discutir de forma macro a questão da Mobilidade Urbana na capital acreana, o vereador Eduardo Farias (PCdoB) apresentou a proposta de realização de um seminário, envolvendo não só a Casa do Povo, mas a população e os mais diversos seguimentos que compõem de forma direta ou indireta a estruturação da cidade.

Para a primeira troca de ideias, foi realizado uma conversa com alguns representantes de entidades sindicais, ativistas, representantes de autarquias e representantes de gabinetes federais, como do senador Sérgio Petecão (PSD).

“Nesse primeiro momento esse grupo foi convidado para dá o ponta pé inicial, onde estaremos convidando outras pessoas e entidades como faculdades, conselhos, autoridades do cenário nacional entre outros para se estabelecer eixos de discussões e que se coloque em pratica, pois precisamos nos unir se quisermos melhorar nossa cidade e não deixar tudo sob a responsabilidade da prefeitura”, disse Eduardo.

Algumas divisões de tarefas foram feitas para se apresentar na próxima reunião a ser marcada com as demais entidades listadas pelos presentes, onde sairá a data para dois dias de aprimoramento da mobilidade de Rio Branco.

A Câmara Municipal realizou uma audiência Pública para discutir formas para combater possíveis irregularidades nos postos de combustíveis de Rio Branco, no Acre.

Autor do Projeto de Lei que dispõe sobre a cassação do Alvará de Funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município de Rio Branco que revenderem combustíveis adulterados, o vereador João Marcos Luz (MDB) requereu o debate junto ao vereador Rodrigo Forneck.

“Quero agradecer a todos que marcaram presença. É ouvindo a sociedade que a gente traz o debate. Há diversas reclamações, então trazemos para esta Casa as emoções e as razões do povo. Meu objetivo é defender o consumidor e o bom empresário. Quando a pessoa é lesada a pena para quem cometeu o crime tem que ser dura. Este projeto será votado. Quem é a favor da fiscalização é a favor da correção também. A maioria dos empresários trabalha correto e não será atingido. O sindicato dos postos e o Procon prestaram os devidos esclarecimentos à população. Tivemos participação ativa também dos vereadores e do público que acompanhou com perguntas e sugestões”

A presidente do Sindicato do Comércio Varejista de Combustível, Gás Liquefeito de Petróleo e Lubrificantes do Acre (SINDEPAC), Karyenne Saraiva Machado, explicou como ocorre a fiscalização para tentar impedir qualquer tipo de ilegalidade.

“Periodicamente os postos do Acre são visitados pela Agência Nacional de Petróleo – ANP. A vistoria para atestar a qualidade do serviço ocorre duas vezes por ano, e não somos avisados. Quando há necessidade, o Procon também nos visita. O Inmetro também vistoria as bombas duas vezes por ano”, disse a presidente.

O Procon também esteve presente a importante Audiência Pública representado pelo diretor-geral André Gil Afonso Pereira.

“Há muita reclamação quanto aos preços. Quanto a qualidade não temos conhecimento pois esta fiscalização compete à ANP, órgão federal responsável por verificar se há ou não adulteração nos combustíveis. A ANP possui os instrumentos necessários para a fiscalização. Informo que na Audiência Pública na Assembleia Legislativa o Ministério Público do Acre afirmou que está trabalhando para realizar uma ação que visa fiscalizar os postos. Por fim, o Procon sugere a instalação de uma sede da ANP aqui no estado para que a qualidade do serviço seja verificada com maior frequência. Não há indícios sobre a prática de cartel, entretanto, o Procon continuará atuante fiscalizando dentro das nossas competências”, destacou o dirigente

O vereador João Marcos Luz lamentou a não participação do MP/Acre para enriquecer os debates. Participação que segundo o parlamentar seria fundamental para esclarecer algumas dúvidas da população.

“Cadê o MP? Infelizmente é a segunda vez que convidamos o Ministério Público para uma Audiência Pública e o órgão não se faz presente. A participação do MP seria importante para a população que poderia ser orientada, principalmente quando lesada por alguma prática ilegal, sobre os seus direitos e os caminhos para denunciar e/ou ajuizar uma ação”, concluiu.

Foi assim que o vereador José Carlos Juruna (PHS), iniciou sua fala na tribuna da Câmara de Vereadores de Rio Branco

“Estamos agendando com o secretário da Seinfra, Marcos Venício, para que possamos buscar o equilíbrio para a atividade do ambulante, conforme previsto na lei do código de postura do município”.  

Segundo o vereador o código de conduta e a lei do município não estão caminhando juntos o que vem gerando conflito e prejuízos aos pequenos comerciantes. “A gente quer adequar, por isso, vamos buscar o melhor entendimento possível”, disse.

Juruna explicou que apesar da lei estabelecer critérios e o exercício da atividade, mesmo assim ainda se faz necessário um maior entendimento sobre a liberação do exercício da atividade do vendedor ambulante.  Ele também disse que é preciso saber qual a razão da não liberação de novas atividades.

Além disso, o vereador lembrou que centro de Rio Branco não comporta mais ambulantes, que há necessidade de abrir vagas nos bairros e que precisa ter esse entendimento junto a Seinfra. “Precisamos desse entendimento para dar uma resposta aos pais de famílias que nos procuram e procuram a prefeitura em busca de espaço”, salientou.

A violência contra a mulher foi um dos temas abordados pela vereadora Lene Petecão (PSD), hoje, 07, na tribuna da Câmara Municipal.

A parlamentar falou sobre as tratativas para a realização de uma audiência pública, que deverá abordar os avanços e os novos desafios para o combate a violência contra a mulher.

Lene também destacou a solenidade alusiva aos 115 anos do bairro Seis de Agosto, realizada ontem, 06. “Eu nasci lá, morei lá, não moro mais, mas meus parentes continuam lá. Foi uma festa linda. O vereador Rodrigo Forneck (PT) tem razão quando diz que a prefeita Socorro Neri tem que ser referendada quando faz um trabalho de qualidade”, salientou.

A parlamentar relatou que esteve na Seis de Agosto um dia antes, conversando com os moradores sobre a realização da obra, “Os moradores estavam felizes com a obra, aquilo tem uma importância muito grande, pois é o bairro mais antigo de Rio Branco”, disse.

Lene comentou ainda que a quadra de grama sintética, era um sonho antigo de seu irmão, o senador Sérgio Petecão (PSD), que já havia destinado emendas para construção de muitas quadras no Estado, mas não conseguia destinar para a Seis de Agosto em razão do governo Federal ter o local como área alagadiça. “Mas para a construção civil, tudo é possível e graças a Deus ontem entregamos esse presente pra nossa população”, frisou.

 “Aqueles moradores sofrem a violência da bandidagem. Nós não temos espaço para nossa juventude. Então, aquele espaço tem um significado muito importante. Parabéns Senador Petecão, parabéns prefeita Socorro Nery e sua equipe (…), parabéns também pro ex-prefeito Marcos Alexandre. A gente não constrói destruindo o que as pessoas fizeram atrás, a gente constrói quando cobra e está presente pra ver uma obra daquele tamanho e magnitude”, relatou a vereadora.

Para finalizar sua fala na tribuna a parlamentar destacou a inauguração do Pronto Socorro de Rio Branco, ocorrida também no dia 06. “Alguns dizem que o governador Gladson Cameli (PP) fez chacota porque levou bolo pra inauguração (…), mas gente, tudo que é bom a gente comemora com bolo. (…)Ali foram dez anos que nós esperamos pacientemente”, falou a vereadora.

E continuou: “O governador foi muito sincero quando disse que precisamos avançar mais. O trabalho precisa ser de qualidade e nós precisamos avançar. Não sou daquelas que varre o pó para baixo do tapete, vou cobrar. Se tem  um espaço digno para trabalhadores, para os médicos e enfermeiros, tem  que ter um serviço digno e de qualidade para a população que precisa”, finalizou Lene.

Quem quiser medir a eficiência da iluminação de LED, basta visitar a Avenida Amadeo Barbosa no período da noite.

O líder do Executivo na Câmara de Vereadores, Rodrigo Forneck (PT), destacou a importância de o Legislativo Municipal aprovar o projeto Modernização e Melhoria de Eficiência Energética da Iluminação Pública, enviada à casa pela Prefeitura de Rio Branco.

“A substituição da iluminação convencional de Rio Branco por luminárias de LED, além gerar economia ao Município, fortalece a segurança dos riobranquenses. O projeto beneficia diretamente a população. As pessoas que moram nos bairros mais distantes da nossa capital também têm direito a uma iluminação pública de qualidade”, endossou Rodrigo.

A discussão veio à tona na sessão desta quarta-feira, 10. O projeto Modernização e Melhoria de Eficiência Energética da Iluminação Pública consiste em uma série de ações, como a economia do consumo energético e a redução significativa dos gastos com manutenção e fiscalização.

Atualmente, a Prefeitura de Rio Branco possui o gasto anual de R$ 19,4 milhões com atual sistema de iluminação. Com o de LED, esse custo cai para R$ 6 milhões. “A oposição quer que façamos uma troca a longo prazo, mas, nós queremos fazer de imediato para que todos os riobranquenses sejam contemplados”, frisou o líder do Executivo na Câmara.

Além de serem possuírem maior durabilidade, tendo em vista que a vida útil de uma lâmpada tradicional é de 15 mil horas, enquanto as de LED possuem a durabilidade de 50 mil horas, as novas luminárias são ambientalmente mais limpas.

“Quem quiser medir a eficiência da iluminação de LED, basta visitar a Avenida Amadeo Barbosa no período da noite. E depois se pergunte, é justo esse benefício chegar só nas áreas centrais da cidade? Por que a periferia não pode desfrutar também? Esse projeto vai alcançar os bairros mais distantes”, destacou o petista.