“Uma comunidade na floresta tem outros valores que precisam ser compreendidos”, afirma líder ashaninka

Os povos indígenas acreanos estão organizados e sabem bem como realizar a gestão de seus territórios. O líder ashaninka, Francisco Piyãko, deixou isto claro para os telespectadores do programa Gazeta Entrevista, nesta semana.

“Uma comunidade na floresta tem outros valores que precisam ser compreendidos”, afirmou, mostrando que a sociedade precisa conhecer uma nova realidade de auto-sustentabilidade das comunidades. Além disso, estes grupos estão cientes da luta que é necessária diante dos últimos retrocessos que o governo Federal fez com as políticas públicas para povos originários do Brasil.

Para aqueles que acreditam que só existe miséria nas comunidades indígenas do Acre, Piyãko afirmou que estas pessoas desconhecem como vivem os povos do estado. “Quando você visita e vive em uma comunidade indígenas, você começa a perceber outra realidade. Nós trabalhamos uma gestão territorial de modo que preservamos as tradições e o modo de vida, como também trabalha o manejo sustentável dos recursos”, afirma.

Para a liderança, afirmar que uma Terra Indígena produtiva é reafirmar o preconceito com a cultura de cada povo e ir de contra a decisão dos membros das comunidades. “Não é a quantidade de recursos financeiros que se tem que vai resolver o problema de vida da comunidade. É preciso ter um processo de organização interna para dialogar com este mundo de fora, sem ter prejuízos”, explica.

Com mais de 30 anos após um novo processo de organização social, a comunidade do povo ashaninka, do Rio Amônia, apresenta resultados importantes ao lidar com as questões sociais fora da aldeia. Conseguiram acabar com a exploração de madeira ilegal que era realizada em sua terra, por grupos econômicos de Cruzeiro do Sul, e criaram projetos de manejo sustentável de seus recursos, desde a criação de tracajás como plantio de frutíferas.

Movimento indígena acreano está em luta contra os retrocessos

Nesta fronteira, estão as Terras Indígenas, Reservas Extrativistas, Projetos de Assentamentos e qualquer área onde habita um agricultor familiar ou comunidade tradicional.

O ano de 2019 começou com ataques contra os povos indígenas do Brasil. O novo governo Federal faz renascer o espírito Plano de Integração Nacional (PIN), que abre caminho para o agronegócio e exploração comercial, destruindo qualquer coisa que considerem empecilho. 

Nas primeiras horas como presidente, Bolsonaro tratou logo de começar a ofensiva contra os povos indígenas. Com a Medida Provisória (MP) nº 870, a demarcação de Terras Indígenas (TIs) é transferida da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. O órgão está sob o comando de Tereza Cristina da Costa (DEM), que foi líder da bancada do agronegócio na Câmara Federal, grupo que sonhava em estar no controle das terras brasileiras.

Entre outras ações, está também o Decreto nº 9.667, que simplesmente tira da Funai o dever de realizar o licenciamento ambiental de empreendimentos que impactam os povos e terras indígenas. Aqui, está aberto o caminho para qualquer exploração desenfreada dentro dos territórios tradicionais, onde cresce uma cultura totalmente diferente das cidades.

Em todo o país, as organizações indígenas estão indo para o embate, não se calando diante destes ataques feitos pelo Estado Brasileiro. Agora, não mais apenas com arcos e flechas, mas com conhecimento jurídico, com parceiros, buscando diálogo e reconhecimento à Constituição Federal.

Primeiro, a Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) entrou com uma representação junto à Procuradoria Geral da República (PGR), pedindo que a Procuradora Raquel Dodge ingresse com uma ação judicial para suspender os atos da presidência. Logo, os movimentos indígenas em todos os estados também se organizaram para ampliar este debate e mostrar o tamanho do perigo que são esses ataques.

No Acre, um grupo formado pela organizações dos Povos Indígenas do Juruá (Opirj), dos Professores Indígenas do Acre (Opiac), das Mulheres Indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia (Sitoakure) e do Movimento dos Agentes Agroflorestais Indígenas do Acre (Amaaiac) também entrou com representação no Ministério Público Federal (MPF), em Rio Branco.

Nesta segunda-feira, 7, as lideranças apresentaram documento apontando os retrocessos e às afrontas à Constituição para a procuradora da república Luciana de Miguel Cardoso Bogo. Foi um importante momento para apresentar o cenário nacional e local em que vivem a população indígena, com constante medo de ataques e com o preconceito que cresce ainda mais ao se ter um chefe de nação legitimando barbáries.

“Nossa preocupação que queiram botar as Terras Indígenas como um problema para o país. Nossos territórios não podem ser colocados como interesses de instituições, nacionais e internacionais, temos voz e vontade próprias”, declarou Francisco Piyãko, liderança do povo ashaninka e coordenador da Opirj. “Nos deprime ver o tamanho do preconceito contra os povos indígenas, pessoas tentando nos humilhar. Já ouvimos nossos vizinhos da terra comentando que agora terão a terra de volta”, disse Yaka Shawandawa, coordenadora da Opiac.

As falas demonstram o posicionamento firme e consciente do movimento indígena acreano, que há mais de 30 anos está se organizando e conquistando políticas públicas para sua população. A luta deles continuará muito grande por pelo menos mais quatro anos, enfrentando novamente o espírito irresponsável da integração.

Os povos indígenas acreanos vivem uma experiência de fortalecimento cultural, executando projetos próprios de desenvolvimento sustentável, produção de espécies nativas e retomada da espiritualidade. As noites, nos terreiros, têm sido de muita conexão com os bons espíritos da floresta com a força da Ayahuasca, Nixi Pae, Uni e tantas outras denominações desta bebida sagrada. Os ensinamentos para esses tempos sombrios vêm de muito longe.

Quem vai pegar as chaves dos povos indígenas do Acre?

Após 20 anos de diálogo direto entre governo e movimentos indígenas, a nova gestão Estadual parece ter deixado de lado os povos tradicionais do Acre.

Artigo de Arison Jardim

Começando pela estrutura administrativa, não há qualquer menção de um setor específico para ouvir as demandas dos povos indígenas, nem mesmo uma pessoa nomeada para conversar sobre os tantos projetos que já estão em andamento.

O constrangimento para com os povos indígenas chegou ao ponto de ninguém do novo governo receber as chaves do espaço onde funcionava a Assessoria Indígena, na Casa dos Povos Indígenas, em Rio Branco. Uma nova tentativa de reunião foi feita nesta quarta-feira, 2, para que fossem entregues as chaves e assim iniciar um caminho de diálogo, o resultado foi o mesmo, nada.

Em suas páginas do Facebook, as lideranças Yaka Shawandawa, conhecida também como Francisca Arara, e Tashka Peshaho Yawanawa questionaram a atitude do governador Gladson Cameli. “Cadê o respeito com os 16 povos indígenas do estado do Acre. Ou querem escravizar os povos indígenas como seus antepassados [fizeram]”, escreveu Yaka.

Já Tashka questionou a relação do governo de Gladson com o cenário nacional: “Ou você quer impor aqui no Acre o bolsonarismo dos ruralistas e evangélicos, que fatiaram a Funai e estão promovendo o retrocesso na política indigenista brasileiro?”. Um conjunto de chaves a serem entregues é símbolo do sentimento que estes dois governos estão demonstrando com os povos originários, renegar seus direitos e atacar seus territórios.

No Acre, depois dos massacres contra os povos no início do século passado, os indígenas passaram a se reestruturar e serem reconhecidos na década de 1980, passando a fazer parte integral do governo do Estado a partir de 1999, com a vitória da Frente Popular. Avanços foram feitos, investimentos na valorização cultural, produção sustentável, educação e organização social sempre foram realizados.

Foram mais de R$ 61,4 milhões investidos em diversas atividades dentro das terras indígenas entre 2011 e 2017, uma política pública de valorização, diálogo e reconhecimento. O governador Tião Viana deixou ainda mais de R$ 34,6 milhões para serem investidos, por isso tão importante a permanência do diálogo com os movimentos que trazem a demanda das mais de 30 terras indígenas.

A liderança Ashaninka, Francisco Piyãko, ressalta que o cenário nacional é extremamente alarmante, dado que em suas primeiras 24h, o presidente Bolsonaro decidiu desmontar o sistema administrativo para a questão indígena. “Os dois governos aparentar estar alinhados, assim como durante a campanha, assumem que não têm nenhum compromisso com a agenda indígena”, afirma.

Em apenas 24h, um dia e uma noite, Bolsonaro decidiu que política indígena não garantia do seu território, não é garantia do que eles decidem fazer com suas terras. Em uma canetada, ele delegou ao Ministério da Agricultura a função de identificar e demarcar as terras indígenas do país. A pasta agora é gerida por Tereza Cristina da Costa (DEM), até então líder da bancada do agronegócio na Câmara, grupo que sonhava em estar no controle das terras brasileiras, afinal, agora podem validar todas as invasões de territórios que os ruralistas fazem em todo o Brasil.

No Acre, quem irá dialogar com os povos originários? Quem irá apoiar o trabalho de Agentes Agroflorestais, professores e povos que fortalecem a cultura em festivais? Os dois governos, Federal e Estadual, são dois lados da mesma moeda, uma elite que não dá espaço para a representatividade brasileira.