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Desmatamento na Amazônia tem a maior taxa em 15 anos, os número do estado chama a atenção

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Esse é o maior número desde o ano de 2006 segundo as medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal – Foto: Reprodução

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), órgão do governo federal, anunciou nesta quinta-feira (18/11) que a taxa de desmatamento na Amazônia Legal Brasileira teve um aumento de 21,97% em um ano. O valor de corte raso foi estimado em 13.235 km² no período entre 1° de agosto de 2020 e 31 de julho de 2021. Esse é o maior número desde o ano de 2006 segundo as medições dos satélites do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes).

A maior variação percentual entre os 9 estados da Amazônia Legal foi no Amapá, com 62,5%, que passou de 24 km² desmatados para 39 km². Mas, proporcionalmente, o aumento mais expressivo foi no Amazonas: variação de 55,22%, com área total derrubada de 2.347 km² em um ano. O levantamento é preliminar e será confirmado no primeiro semestre de 2022.

Na COP26, a conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas, o Brasil assinou um acordo sobre florestas que prevê zerar o desmatamento até 2030.

Suely Araujo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima e ex-presidente do Ibama, observa que “o Amazonas passou Mato Grosso, que tradicionalmente fica à frente. Há alguns tem se intensificado o desmatamento no sul do Amazonas. É uma espécie de área sem lei, sem dono, sem governo. O número do estado chama a atenção porque quase tudo está concentrado nessa região sul”.

Araujo também destaca o índice alto no Pará (5.257 km²), Estado que permanece em primeiro lugar na lista e é responsável por quase 40% do desmatamento na Amazônia Legal, além de índices expressivos em Roraima (386 km²), onde ela cita problemas com a indústria madeireira local.

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Compromissos do Brasil na COP26

Na cúpula realizada em Glasgow no começo deste mês, perguntado pela BBC News Brasil se o governo reconhece erros na política ambiental, o ministro Joaquim Leite se limitou a responder que o “desmatamento é um desafio” e que “todos os países têm desafios” na área do meio ambiente.

Leite também não respondeu se o governo vai retirar apoio a uma série de projetos de lei no Congresso que prejudicam compromissos de redução do desmatamento assumidos pelo Brasil na COP26.

Uma das propostas é o PL 191/20, de autoria do governo Bolsonaro, que autoriza mineração em terras indígenas; uma outra é o PL 510/21, que regulariza invasões ilegais de terras ocorridas até 2011; e o PL 490/2007, do chamado “Marco Temporal”, só permite demarcação de terras ocupadas por povos indígenas até 1988.

“O governo vai atuar para incentivar uma nova economia verde. Mineração, quando bem feita, pode proteger florestas. Você pega vários exemplos de mineração sustentável em que não existe desmatamento ilegal. Tem projetos de mineração que protegem floresta”, disse o ministro do Meio Ambiente.

A associação de produtos do agronegócio brasileiro ao desmatamento já estaria prejudicando negócios no exterior. O Itamaraty atua para convencer o governo de que uma guinada na visão ambiental seria necessária para viabilizar parcerias econômicas internacionais, como o acordo de comércio entre Mercosul e União Europeia.

Área disponível para desmatamento

Segundo um estudo da organização WWF (World Wide Fund for Nature), 70 milhões de hectares estão “disponíveis” hoje no Brasil para desmatamento de forma legal.

Se essas áreas forem destruídas, haverá o lançamento adicional de 5,8 bilhões de toneladas de CO2, o que colocaria em xeque a meta assumida pelo Brasil na cúpula do clima de reduzir em 50% suas emissões de gases do efeito estufa até 2030, na comparação com 2005.

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A pesquisa mostra ainda que 3,25 milhões de hectares de florestas, que armazenam 152,8 milhões de toneladas de CO2, estão atualmente sob forte pressão de serem exploradas para agropecuária, por estarem próximas a estruturas de transporte e armazenamento de grãos.

Esses territórios, diz a WWF, muito possivelmente serão desmatados até 2025, se não houver um compromisso de zerar a destruição de florestas. Veja mais no Correio Braziliense

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: “Nós não podemos nos curvar diante disso [possível interferência de Bolsonaro no INEP]. Por isso que estamos tomando todas as medidas cabíveis para que o INEP seja preservado, sobretudo, a juventude brasileira, que precisa que o Enem seja realizado com muita lisura”, disse Leo de Brito durante entrevista coletiva, no salão verde da Câmara dos Deputados. A coletiva reuniu os líderes da oposição ao governo Bolsonaro para anunciar ações de proteção ao Enem, entre elas, o afastamento do presidente do INEP, acusado de assédio moral.

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Desmatamento em unidades de conservação alcança nível recorde em 2021

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Cerca de 1,38 mil km², o equivalente à cidade de Teresina (PI), foi devastado da Amazônia em unidades de conservação – Foto: Igo Estrela / Metrópoles.

Cerca de 1,38 mil quilômetros quadrados (km²) foi desmatado em unidades de conservação (UCs) na Amazônia Legal neste ano.

Os dados analisados pela reportagem são do sistema Prodes, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), e foram atualizados no fim de outubro deste ano. A área desflorestada nos primeiros 10 meses de 2021 já é a maior desde o início da série histórica do Inpe, iniciada em 2008, quando se compara os 12 meses do ano.

Na prática, a parte devastada ao longo de 2021 equivale a uma cidade do tamanho de Teresina, capital do Piauí, que tem 1,39 mil km².

Trata-se de um aumento parcial de 16,8% em relação a todo o ano passado, quando 1,18 mil km² de árvores foram cortadas nas UCs. Desde o início do governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), o desmate tem crescido.

Veja a série histórica:

Os números são baseados em incrementos de desmatamentos, que permitem observar o corte de vegetação em áreas menores, como em UCs, terras indígenas e municípios, por exemplo.

Na quinta-feira (18/11), o Inpe divulgou dados sobre a taxa de desflorestamento geral, que não viabiliza o corte por regiões menores. No último ano – entre agosto de 2020 e julho de 2021 –, a área atingida em toda a Amazônia Legal foi de 13,325 km², a maior para esse mesmo intervalo de tempo desde 2006.

No caso de incrementos de desmatamentos, a série histórica começa em 2008, pois os dados anteriores foram produzidos em uma fase diferente do projeto Prodes e com ferramentas distintas.

Perda de biodiversidade

“O desmatamento dentro de unidades de conservação tem passado de 1 mil km² ao ano desde 2019, o que mostra ausência de medidas eficazes para combater o desmatamento dessas áreas, que, em tese, deveriam ter um cuidado especial”, explica a gerente de Ciências do WWF-Brasil, Mariana Napolitano.

As UCs são espaços, segundo a Lei nº 9.985/2000, definidos com o objetivo de salvaguardar o patrimônio biológico do local.

O desmate nessas áreas, a depender do tipo de unidade, não é totalmente proibido por lei. No entanto, o desflorestamento em UCs deveria ser próximo de zero, como assegura Cristiane Mazzetti, porta-voz da campanha do Greenpeace Brasil na Amazônia.

“Esse desmatamento em unidades de conservação tem um histórico muito forte de ilegalidades, de multas registradas pelo Ibama”, afirma Mazzetti.

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“Grande parte desse desmatamento é movido por invasões, grilagem, retiradas de madeiras e garimpo. Isso tem acontecido atrelado às reduções de operações de combate e ao número de infrações e de autuações”, completa Napolitano, ao concluir que a alta da degradação nas UCs é um grave indicador de que o país está perdendo a biodiversidade para atividades ilegais.

“Hoje a gente não tem uma política que incentiva a fiscalização, nem mesmo por parte do discurso do governo. A máquina está sendo aparelhada”, avalia o professor de sensoriamento remoto da UnB Gustavo Baptista.

“Ciclo perverso”

Em números gerais, a Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, que fica em Altamira e São Félix do Xingu, no Pará, é a UC com a maior área desmatada desde o início do monitoramento: 3,51 mil km².

Criada em 2006, a APA compõe o chamado Mosaico da Terra do Meio, região conhecida pela grande quantidade de grilagem, desmatamento ilegal, trabalho escravo, tráfico de drogas, pecuária extensiva e violência.

No topo do ranking, também figuram, respectivamente na terceira e quinta colocação, as reservas extrativistas (Resex) Jaci-Paraná, em Rondônia, e Chico Mendes, no Acre. Confira:

As duas unidades têm propostas aprovadas ou em discussão para redução das áreas protegidas.

Em maio deste ano, o governador de Rondônia, coronel Marcos Rocha (sem partido), aprovou lei que reduz cerca de 1,67 mil km² de áreas de reservas extrativistas no estado. Na Resex Jaci-Paraná, 1,5 mil km² passou do domínio público para a iniciativa privada, restando apenas 0,22 mil km².

O Projeto de Lei (PL) nº 6024/19, que hoje aguarda parecer do relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra) na Câmara dos Deputados, pretende reduzir a 221 km² a Resex Chico Mendes. A autora da proposta é a deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC).

Na justificativa, ela alega que famílias locais “não conseguem encontrar sustento nos produtos extrativistas da região e encontram barreiras para permanecer nas atividades em que sempre laboraram, a saber: criação de gado e agricultura.”

“Isso forma um ciclo perverso de invasão, desmatamento e, agora, uma descaracterização de ambientes que eram previamente protegidos por lei”, contrapõe Napolitano, da WWF-Brasil.

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Outro lado

O Ministério do Meio Ambiente (MMA), o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) foram procurados pelo Metrópoles para comentar os dados de desmatamento nas UCs.

O Ibama informou que a fiscalização nas unidades é feita pelo ICMBio.

Por sua vez, ICMBio e MMA não se manifestaram até a última atualização desta reportagem. O espaço segue aberto. Veja mais no Metrópoles

E Veja Também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: A câmara de Brasiléia aprovou por 8 votos o Anteprojeto de Lei, de autoria da Vereadora Neiva Badotti, que dispõe acerca de procedimentos e limites de pagamentos das Requisições de Pequeno Valor (RPV) devidas pelo município de Brasiléia-Acre. Atualmente, portanto, qualquer débito judicial transitado em julgado em desfavor da Fazenda Pública no município de Brasiléia superior a R$ 6.600,00, estará sujeito ao regime de expedição de precatórios, ou seja, respeitando-se a ordem cronológica de suas apresentações.

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