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Desmatamento na Amazônia entre janeiro e novembro atinge pior marca e ultrapassa 10 mil km²

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Acumulado do ano é 31% maior do que o registrado no mesmo período de 2020. Desmatamento no bioma dobrou, mostra Imazon – Foto Reprodução

A Amazônia perdeu, de janeiro a novembro de 2021, uma área equivalente a sete vezes a cidade de São Paulo. No período, foram ao chão 10.222 km² de floresta, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon). A cifra, divulgada nesta segunda-feira (20), é 31% superior ao mesmo período do ano passado e a pior dos últimos 10 anos. 

Se comparado com o último ano antes da gestão Bolsonaro, o número registrado pelo Imazon mostra que o desmatamento dobrou nos últimos três anos, passando de 5.129 em 2018, para 10.222 em 2021 –  quando considerado o acumulado de janeiro a novembro.

Apenas em novembro, uma área de 480 km² foi desmatada na Amazônia, o que corresponde ao território de Porto Alegre. Com isso, 2021 teve o segundo pior novembro da década, atrás apenas de 2020, quando 484 km² foram destruídos no mês.

Desmatamento Por Estados

O Pará aparece novamente no topo do ranking de destruição da floresta, com 290 km² de devastação em novembro. Este é o sétimo mês consecutivo do estado nesta posição.

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O número representa 60% da área desmatada na Amazônia no mês e é 26% maior do que o detectado em solo paraense em novembro no ano passado. Além disso, segundo o Imazon, 16 dos 20 municípios e assentamentos que mais destruíram a floresta no mês ficam em solo paraense.

Já Mato Grosso e Rondônia foram responsáveis, respectivamente, por 54 km² (11%) e 42 km² (9%) do desmatamento registrado na região em novembro. Esses dois estados também possuem cinco das 20 áreas protegidas que mais sofreram com a devastação da floresta, sendo duas unidades de conservação e três terras indígenas. São elas: Esec de Samuel (RO), Resex Jaci Paraná (RO), TI Karipuna (RO), TI Menkü (MT) e TI Rio Guaporé (RO).

Juntos, os três estados citados acima são responsáveis por 80% do desmatamento na Amazônia em novembro.

“As consequências do aumento do desmatamento observado neste ano são inúmeras, entre elas a intensificação do aquecimento global, a alteração do regime de chuvas e a perda da biodiversidade. Além disso, a destruição da floresta também ameaça a sobrevivência de povos e comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas e extrativistas”, alerta a pesquisadora do Imazon Larissa Amorim.

Por: Cristiane Prizibisczki / O Eco

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AMAZÔNIA

Justiça derruba suspensão e mantém contrato para construção da estrada que liga o Acre ao Peru

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Obra prevê construção de estrada dentro do Parque Nacional da Serra do Divisor – Foto: Rede Amazônica Acre

A construção da estrada que vai ligar o Acre ao Peru pela Serra do Divisor, no Vale do Juruá, interior do Acre, teve um novo desenrolar na última quinta-feira (23).

É que o desembargador federal Francisco de Assis Betti, vice-presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, derrubou a suspensão do contrato com a empresa que vai fazer o estudo de viabilidade técnica e ambiental para a obra.

Segundo o portal G1 Acre, a nova decisão foi dada após o Departamento Nacional de infraestrutura e transportes (DNIT) entrar com recurso contra decisão de primeiro grau, alegando que o contrato não se trata da construção do trecho, mas sim da elaboração de estudos e projetos para a execução das obras. A reportagem G1 tentou contato com o Dnit, mas não obteve resposta até última atualização desta reportagem.

Na decisão desta semana, o desembargador considerou essas alegações e pontuou que a suspensão do contrato, que deve ser formalizado ainda em dezembro e ter as atividades iniciadas em janeiro de 2022, pode causar prejuízos orçamentários.

“Portanto, a realização dos referidos estudos não parece ter potencial de causar prejuízo às partes. Em contrário, caso haja inviabilidade de orçamento para o desenvolvimento de projetos estratégicos, estes poderão ficar prejudicados. Destaco ainda, que os estudos a serem realizados indicarão a (in)viabilidade da obra, ou seja, não há sequer garantia da execução da obra”, destacou o desembargador na decisão.

Ação civil pública

A ação foi impetrada no início de dezembro pela Associação SOS Amazônia, a Organização dos Povos Indígenas do Rio Juruá, Comissão Pró-Índio do Acre, Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira e o Conselho Nacional das Populações Extrativistas na Justiça Federal do Acre contra o Dnit.

No documento, as entidades destacaram que o departamento não respeitou os ‘requisitos legais de elaboração de estudos prévios de viabilidade, de consulta prévia, livre e informada aos povos indígenas e comunidades tradicionais e, também, aos direitos dos povos em isolamento que vivem na região’ durante o processo de licitação.

O secretário-geral da SOS Amazônia, o ambientalista Miguel Scarcello, lamentou a nova decisão da Justiça e afirmou que as organizações ambientais devem recorrer da decisão.

“Deixaram de cumprir uma série de coisas preliminares fundamentais, como a consulta aos povos indígenas. Esse estudo de viabilidade técnica e econômica e ambiental precede o edital de contratação de empresa que vai fazer o projeto. Esse edital que não estamos concordando é para contratar empresa para desenhar o projeto e dar base à construção da estrada. E a gente entende que fazer isso agora já é um indicativo que vai ter estrada, e não tem justificativa social para isso”, disse.

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Outro aspecto levantado pelo ambientalista é com relação à população indígena isolada que vive na região onde deve ser construída a estrada.

“No edital não tem também como o parque vai funcionar com a estrada construída, não vai poder se planejar o parque depois que a estrada estiver construída. Essas coisas todas não estão no edital e por isso entramos com a ação. É triste, porque, politicamente, a gente sabe que há um desejo enorme localmente, mas buscamos conversar com todos os atores e ninguém abriu porta. Ninguém quis sentar conosco para ouvir nossas preocupações, mesmo na audiência pública”, reclamou.

Projeto consiste em ligar Cruzeiro do Sul à Pucalpa, no Peru — Foto: Reprodução

Projeto consiste em ligar Cruzeiro do Sul à Pucalpa, no Peru – Foto: Reprodução

Obra na BR-364

Em novembro de 2019, foi dado início ao trabalho com a abertura de uma trilha de cerca de 90 quilômetros até o município peruano de Puccalpa. Na época, segundo informou a Secretaria de Infraestrutura e do Desenvolvimento Urbano (Seinfra), a ação era de abertura da trilha e levantamento topográfico no trecho que vai desde o final do Ramal do Feijão Insosso, em Mâncio Lima, até o Rio Azul.

Em outubro, uma audiência pública feita pela Assembleia Legislativa do Acre (Aleac), no Teatro dos Náuas, em Cruzeiro do Sul, no interior do estado, colocou em discussão mais uma vez a construção da estrada que liga o Acre ao Peru, pelo Parque Nacional da Serra do Divisor, no Vale do Juruá.

O encontro que foi proposto pelo deputado estadual Roberto Duarte (MDB) e contou com a participação de deputados federais, estaduais, representante do Ministério Público Estadual (MP-AC), líderes ambientais, indígenas, professores, vereadores e comerciantes da região.

Representando seu povo que fica próximo à Serra do Divisor, Maria Valdenice Nukini disse que os indígenas são contra a obra.

“Vai mudar nosso modo de vida, vai haver poluição, tanto no ar, no solo e na água. Vai mudar nosso modo de viver, vai destruir algo que protegemos há anos”, afirmou.

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Além da audiência pública e do início da abertura da estrada, também tramita na Câmara dos deputados o projeto de lei 6.024, apresentado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB-AC), que tira a proteção integral da Serra do Divisor.

Atualmente, o projeto tramita na Câmara dos Deputados e está guardando parecer do relator na Comissão de Integração Nacional, Desenvolvimento Regional e da Amazônia (Cindra).

O PL é de autoria do senador Márcio Bittar (MDB-AC) e foi apresentado pela deputada federal Mara Rocha (PSDB) em novembro de 2019. Ele ficou parado durante todo o ano de 2020 e os três primeiros meses de 2021. Até que no último dia 31 de março foi designado relator e ele foi retomado.

Seinfra começou a abrir a trilha de Mâncio Lima até o município peruano de Puccalpa — Foto: Divulgação/Secom

Seinfra começou a abrir a trilha de Mâncio Lima até o município peruano de Puccalpa – Foto: Divulgação / Secom

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