Educação
MEC muda algumas regras do (ProUni) e Estudantil (Fies)
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Educação
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE)
Agência Brasil
O Ministério da Educação (MEC) mudou este ano algumas regras do Programa Universidade para Todos (ProUni) e do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). No Fies, o contrato passa a ser casado ao Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), antes opcional. No ProUni, a isenção fiscal passa a ser feita com base nas vagas preenchidas e não mais nas vagas ofertadas, como era até o fim do ano passado.
O Fgeduc existe desde 2009. O fundo cobre a partir de 80% dos contratos não cumpridos. Para isso, a mantenedora paga uma taxa de 5,63% sobre o total do financiamento mensalmente, ou 6,25% da parcela das operações de financiamento. Sem o Fgeduc, caso o estudante ficasse inadimplente, a instituição pagava 15% do valor.
Para os estudantes, a adesão ao Fgeduc faz com que seja dispensada a necessidade de fiador, o que facilita a contratação do Fies. Para as instituições, os custos aumentam, mas segundo entidades do setor, os dois programas ainda são atrativos. Procurado, o Tesouro disse que não comentaria o impacto nas contas públicas.
O diretor de Gestão de Fundos e Benefícios do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), Antônio Corrêa Neto, disse que cerca da metade das instituições já tinha aderido ao Fgeduc. “Com a mudança, quase a totalidade das instituições já fez adesão ao Fgeduc e permaneceu no programa. O nosso objetivo é democratizar ainda mais o acesso à educação superior na medida em que a adesão favorece os estudantes de baixa renda, que têm dificuldade de conseguir um fiador”.
Em encontro no mês passado, as instituições particulares discutiram as mudanças. Segundo o diretor executivo do Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior do Estado de São Paulo (Semesp), Rodrigo Capelato, a participação não deve diminuir.
O cenário atual é o seguinte: em média, 17% do total de alunos nas particulares contratam o Fies, e o fundo representa em torno de 25% da receita das instituições. Já o ProUni gera uma economia, em média, de cerca de 10% das despesas das instituições. O impacto calculado por Capelato deve ser uma redução de 2% ou 3% dessa economia, que é o percentual das vagas não preenchidas.
O professor de finanças públicas da Universidade de Brasília (UnB) José Matias-Pereira explica que as alterações do Fies podem ter sido feitas para facilitar o cumprimento da meta de superávit primário. “O governo está desenvolvendo ações no sentido de viabilizar o superávit primário e quando mexe nesses fundos, certamente há um impacto positivo”, explica.
“Por trás desse financiamento existe um risco, o Estado aparece como avalista. Se não houver pagamento, o Estado tem que honrar o compromisso. O que o governo está tentando é retirar da responsabilidade do Tesouro determinadas rubricas”, disse.
Capelato complementa dizendo que as mudanças vão possibilitar o pedido de mais créditos para o Fies. De acordo com ele, a promessa para este ano é R$ 3 bilhões em novos financiamentos. Os beneficiados devem saltar para 1,6 milhão até o fim do ano.
Quanto às mudanças no Prouni, Matias-Pereira avalia: “O governo entrou de maneira descontrolada nessa área de isenção tributária e o que está tentando é fechar essas torneiras para evitar que a arrecadação seja afetada”. Segundo ele, as instituições deverão ter maior comprometimento com a oferta de um ensino de maior qualidade e, dessa forma, atrair jovens para estudar na sua escola.
Educação
Prefeito Zequinha Lima inaugura escola Rodrigues e Silva no Ramal da Fundiária/Pelado, Ramal 2
Realizando um sonho dos moradores da Fundiária/Pelado, Ramal 2, na BR-364, a prefeitura Municipal de Cruzeiro do Sul inaugurou nesta quarta-feira, 17, na localidade, a Escola de Ensino Fundamental Anexo Rodrigues e Silva. O investimento foi de R$ de 170 mil e a unidade de ensino vai para atender crianças do Ensino Fundamental I.
A escola foi construída de forma mista sendo o piso e banheiros de alvenaria, contendo ainda, uma sala de aula, uma cozinha e secretaria escolar. O poço artesiano feito no local vai atender à escola e aos moradores com água potável. A secretaria Municipal de Educação entregou kits escolares para os alunos.
Marcelo Muniz, o morador mais antigo da comunidade, destacou as dificuldades para as crianças da localidade estudarem antes desta inauguração. ” Nossas crianças precisavam caminhar mais de 8 quilômetros para irem a escola, era muito difícil. Hoje ver essa escola aqui é um momento muito importante em nossas vidas. Agradecemos ao prefeito Zequinha e toda sua equipe pela realização desse sonho”, disse Marcelo.
O vice presidente da comunidade, Osmildo Pinto, disse que a escola vem para atender as crianças que estavam sem estudar devido às dificuldades de acesso à unidade de ensino mais próxima. “Hoje é um dia histórico, nossas crianças agora poderão estudar ao redor de casa, em uma escola linda. Estamos muito felizes e agradecidos ao prefeito pela pela escola que está nos entregando”, destacou.
“Esse é o jeito do prefeito Zequinha Lima fazer gestão, garantindo dignidade, cidadania e educação aos filhos dos produtores. Aqui as crianças não terão mais que andar quase 20 quilômetros para ir e vir da escola e nem ficar sem estudar devido às dificuldades”, relatou o secretário Municipal de Educação, Edvaldo Gomes.
O presidente da Câmara Municipal, vereador Franciney Melo e Zaldo Mototaxi, João Keleu estiveram na inauguração. ” Na zona rural e na cidade, o prefeito Zequinha Lima dá a mesma atenção para a educação. Estão de parabéns a gestão, os estudantes e a comunidade”, citou Franciney Melo.
O prefeito Zequinha Lima destacou os investimentos realizados na educação dos filhos dos trabalhadores rurais. ” É uma preocupação nossa levarmos educação onde nunca teve, independente do local onde as pessoas estejam por isso estamos inaugurando mais um investimento na área rural e da educação. Aqui na fundiária do Ramal 2 estamos entregando uma escola com qualidade, uma escola que vai proporcionar conforto aos filhos dos produtores rurais, uma escola com piso de alvenaria, com poço e todas as condições favoráveis para o ensino aprendizagem”, conclui o prefeito.
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