Em nota Deputada Jéssica Sales desmente possível inelegibilidade

Através de nota encaminhada a redação do jornal “O Juruá em Tempo”, a Deputada Jéssica Sales nega que possa ficar inelegível. 

De acordo com a assessoria, Jéssica teve um problema de saúde que impossibilitou de comparecer ao cartório eleitoral para realizar o cadastro biométrico. Por conta disso, a Deputada foi dispensada, até a próxima janela da justiça eleitoral de cadastro biométrico, de fazer seu cadastramento. Devido um erro no sistema da justiça eleitoral, seu título foi temporariamente cancelado.

Leia a nota: 

Nota da assessoria da deputada Jéssica Sales

A assessoria da Deputada Jéssica Sales, considerando a Notícia intitulada: “Jéssica Sales tem o título cancelado e pode ficar inelegível por esquecer biometria” vem esclarecer que tal notícia não procede, já que a deputada não esqueceu do seu dever cívico. Ocorreu que, por motivos de saúde, a mesma ficou impossibilitada momentaneamente de comparecer ao Cartório Eleitoral e, por meio de procurador habilitado, solicitou uma certidão de quitação eleitoral, oportunidade em que apresentou seus laudos médicos respectivos. Por conta disso, a Sra. Jéssica Sales foi dispensada, até a próxima janela da justiça eleitoral de cadastro biométrico, de fazer seu cadastramento.

Entretanto, por um equívoco interno do sistema da justiça eleitoral, seu título foi temporariamente cancelado.

Contudo, o erro já foi reparado pela própria justiça de Cruzeiro do Sul. Por meio de uma ação judicial específica o Ministério Público Eleitoral e a Justiça Eleitoral reconheceram, respectivamente, o equívoco, determinando a reversão do cancelamento da inscrição eleitoral da Sra. Jéssica Sales. Segue, abaixo, o trecho da decisão judicial tomada nos autos do Processo n. 149-21.2018.6.01.0004 – classe petição, que contou com parecer favorável do Ministério Público:

Cumpre dizer que esta decisão transitou em julgado em 07/08/2018 e não é mais passível de qualquer questionamento.

Conforme consta na decisão, foi determinada pela própria justiça eleitoral a “reversão do cancelamento da inscrição eleitoral (do título eleitoral) da requerente Jéssica Rojas Sales” e declarada sua quitação perante a Justiça Eleitoral enquanto restar fechado o sistema nacional do TSE, condição que a habilita a solicitar o registro de candidatura para as eleições que se aproximam.

Queremos ainda informar que o jurídico da Deputada já possui o comprovante de quitação eleitoral da mesma em mãos, de modo que estamos satisfeitos com a Justiça que, em tempo, reconheceu o erro e preservou os direitos políticos da deputada.

Por fim, a assessoria agradece o espaço democrático prontamente concedido pelo meio de comunicação para que pudéssemos esclarecer tais fatos.

Brasília-DF, em 08 de agosto de 2018.

Assessoria da Deputada Jéssica Sales.

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