Deputada Leila Galvão destaca 12 anos de criação da Lei Maria da Penha

A deputada Leila Galvão (PT) destacou na sessão desta terça-feira (7) os 12 anos de criação da Lei Maria da Penha, sancionada em 7 de agosto de 2006.

Por Mircléia Magalhães

A lei, que é um importante marco para a defesa dos direitos das mulheres no Brasil, foi responsável por avanços significantes no combate à violência doméstica e de gênero, mas, segundo a parlamentar, muitas mulheres ainda são violentadas diariamente no país.

“A Lei Maria da Penha, que foi sancionada pelo ex-presidente Lula, trouxe avanços importantes no que diz respeito ao combate à violência contra mulher. Mas, infelizmente, muitas mulheres ainda são violentadas diariamente no Brasil. São trabalhadoras autônomas, servidoras públicas, donas de casa, que precisam ser tratadas como pessoas. Desde a instituição da Lei Maria da Penha obtivemos avanços importantes nesse cenário, mas muito ainda precisa ser feito”, disse.

A deputada também falou da importância da atuação dos centros de referências para a mulher e das delegacias especializadas. “Esses espaços são tão importantes no combate à violência contra a mulher que nós precisamos de mais. Nós precisamos mudar essa realidade. Para se ter uma ideia, quatro mulheres são espancadas diariamente de todas as formas no Acre. O Brasil é o 4º no ranking no que diz respeito à violência contra mulher, isso é inadmissível. Nós precisamos que as instituições se mobilizem”, complementou.

Leila Galvão informou ainda que está elaborando um projeto de lei que garantirá ações efetivas, de forma inclusiva para as mulheres acreanas. “Esse PL que visa implantar o ‘O botão da vida’ no Estado, garantirá ações efetivas de uma forma mais inclusiva em diversos setores. A matéria já está sendo discutida juntamente com assessoria jurídica desta casa, com o gabinete da vice-governadora do Estado e com a Secretaria de Políticas Públicas para a Mulheres. O intuito é garantir de fato o direito de todas as mulheres acreanas”, afirmou.

Para concluir, a deputada falou da convenção da Frente Popular do Acre, que foi realizada no último sábado (4), em Brasileia. O evento, que aconteceu no ginásio Eduardo Lopes Pessoa, marcou a última convenção da FPA, oficializando o nome de Marcus Alexandre e Emylson Farias (vice) como candidatos ao governo do Estado do Acre.

“Foi um evento lindo que mostrou a força da Frente Popular. Nós temos orgulho de ter um candidato ao governo do Acre responsável que está preparado para governar esse Estado. ”, finalizou.