Processo contra Flaviano Melo pode prescrever nas mãos de Ministro do STF

O deputado federal acreano Flaviano Melo (MDB) pode ficar livre de ser punido em crime que é acusado de peculato quando governador do Acre no fim dos anos 1980.

Reportagem do jornal “O Estado de São Paulo” mostra que se o ministro Celso de Mello, decano do Supremo Tribunal Federal (STF), não colocar o processo contra Flaviano em pauta até junho, o caso cairá na impunidade por conta da prescrição.

O processo se arrasta no STF há quase 10 anos, quando, em 2008, as alegações finais –a última etapa para o ministro elaborar seu voto – foram apresentadas. De acordo com a denúncia, Flaviano Melo teria participado de esquema de desvio de recursos públicos quando chefe do Palácio Rio Branco.

O caso ficou conhecido como a conta Flávio Nogueira, com a criação de uma conta corrente no Banco do Brasil em nome de um fantasma para desviar recursos da Eletroacre, a então companhia de energia do estado.

Flaviano foi denunciado pelo Ministério Público Federal pelo crime de peculato, com pena prevista de dois a 12 anos de prisão. Desde que chegou à Câmara em 2007, quando ganhou o chamado foro privilegiado, Flaviano Melo vê o processo se arrastar na Suprema Corte.

A demora ocorre mesmo com os três últimos procuradores da República pedindo celeridade no julgamento, para evitar que ocorra a prescrição.

3 de Julho Entrevista, primeira Edição

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