Câmara Municipal de Brasiléia realiza quarta sessão ordinária de 2018

A quarta sessão ordinária do segundo ano legislativo da 14ª legislatura foi realizada na manhã desta terça-feira na sala das sessões José Cordeiro Barbosa.

Por Paula Alcântara / Assessoria CMB

A quarta sessão contou com a presença dos vereadores: Sabá Moraes (PT), Rosildo Rodrigues (PT), Rozevete Honorato (PSB), Zé Gabriele (PSB), Joelso Pontes (PP), Marquinhos Tibúrcio (PSDB), Francisco Valadares Neto (MDB), Reinaldo Gadelha (MDB) e o Presidente da Câmara Rogério Pontes (MDB).

O Vereador Edu Queiroz (PT), no uso de suas atribuições, não fez indicação, mas direcionou seu discurso para dois fatores importantes, o Parlamentar deixou registrado que o projeto que foi apresentado sobre a questão do 13º salário para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores ele não é inconstitucional e sim ilegal, pois segundo o vereador era para ter sido em termos de emenda parlamentar e não foi, este projeto foi de iniciativa da mesa diretora e não do Poder Executivo, Edu deixou claro que ele não tem problema em ficar sem o 13º, pois ele não tem ambição ou ganância, e falou também do papel do vereador que além de legislar também tem o papel de um verdadeiro Assistente Social que na maioria das vezes ajuda a população com o dinheiro do seu próprio salário, outro assunto abordado pelo vereador foi sobre a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Acre (AGEAC), onde deixou claro queé contra o que a AGEAC está fazendo com os proprietários de transporte de Brasileia são muitas exigências e os vereadores da base vão dar-se as mãos para ajudar os trabalhadores, “pois a lei do Brasil não serve para nós do Acre que vivemos uma realidade atípica diferente do resto do país”, disse o Vereador.

O vereador Joelso Pontes (PP), no uso de suas atribuições, fez um agradecimento ao vereador Edu que prestou solidariedade a ele enquanto passava por momentos difíceis enquanto esteve afastado do mandato e Joelso deixou claro que o Vereador Edu fez a diferença e por esse motivo o Progressista respeita muito o colega parlamentar que faz parte do partido dos trabalhadores, mas nem por isso deixam de ser grandes companheiros, o Parlamentar falou ainda da questão dos ramais que no início deste ano foi enviado um ofício para a prefeitura informando que Brasileia vai ser contemplada com uma quantidade de ramais e Joelso pede que seja encaminhado um ofício também para o DERACRE para que haja uma parceria, pois o Vereador em questão afirma que está sendo procurado por vários moradores dos diferentes ramais para solicitar ajuda quanto às situações dos ramais, pois com a chegada do inverno a situação dificulta e nem sempre éculpa do gestor, pois não adiantam querer atribuir os fenômenos naturais como sendo responsabilidade do gestor, e Joelso tem consciência de que a secretaria de obras está fazendo o que pode para ajudar a população, mas as demanda são muitas, “então que a Câmara envie este ofício para o DERACRE para que o departamento possa estar informando qual será a parcela de contribuição para com o Município”, afirmou o edil, outro assunto indagado pelo Parlamentar foi sobre a taxa de iluminação pública que está sendo cobrado aos moradores da zona rural, em Epitaciolândia o projeto de lei do vereador Messias Lopes relacionado à isenção do pagamento da iluminação pública para os moradores da zona rural e o vereador Joelsopromete olhar a constitucionalidade e a juridicidade desse projeto para que possa estar sendo apresentado na Câmara de forma regimentalconsultando a secretaria da Casa sobre este problema, o assunto será debruçado com a assessoria jurídica da Câmara, e falou ainda sobre o assunto da AGEAC e além de parabenizar o vereador Edu pelo seu comprometimento Em ajudar os donos de transportes, o caos com os transportes públicos, Caminhões, taxis e ônibus escolares não são de agora e tem que ser tomada providências, nem que para isso tenha que pedir a inconstitucionalidade dessa parceria que a AGEAC fez.

O Vereador Marquinhos Tibúrcio (PSDB), no uso de suas atribuições, também questionou a posição da AGEAC e parabenizou os caminhoneiros e taxistas que se fizeram presentes na sessão, pois perceberam a perseguição que eles estão sofrendo, o Parlamentar ainda indaga sobre ter presenciado um agente da AGEAC multando um caminhoneiro que tinha ido comprar pão, ou seja, são multas abusivas e o Vereador questiona a forma de como a AGEAC está agindo com os pais de família,“então medidas tem que ser tomadas e nós não vamos parar e acredito que teremos êxito porque nós vamos até o fim”, disse Marquinhos e pediu que o poder executivo fizesse um trabalho de recuperação na ponte do ramal do km 13 que está em situação de calamidade, outra ponte que precisa de uma melhoria é a do ramal do Nazaré, e pediu que providências fossem tomadas quanto o ramal do km 19 que tem comprometido o trafego e pessoas estão passando pelo ramal do km 13 e finalizou pedindo que fosse feito um trabalho de tapa buracos nas ruas do Bairro Alberto Castro inclusive na Rua Luiz Revollo.

O Presidente da Câmara Rogério Pontes (MDB), no uso de suas atribuições, pediu que a prefeitura através da secretaria de obras e da secretaria de agricultura que façam junto com a comunidade um levantamento dos ramais que vão ser recuperados este ano, tendo em vista que todos os ramais estão apresentando dificuldades no trafego então que esse levantamento seja feito em caráter de urgência para que no início do verão sejam iniciados os trabalhos, o Parlamentar também deu as mãos em prol dos caminhoneiros que, segundo Rogério, estão sendo roubados, tendo os bolsos sucateados por uns sem futuros que fica atrás de humilhar os pais de família, O parlamentar pediu que a Câmara enviasse um documento destinado ao gerente para que ele em nome da Eletrobrás vá até a Câmara prestar esclarecimentos sobre os valores abusivos das faturas que estão chegando às residências dos moradores. De acordo com Rogério é um absurdo o valor que está constando nas faturas por mês e pessoas estão se sentindo lesadas por praticamente trabalhar de meia com a Eletrobrás, pois o pai de família que recebe um salário vão vai conseguir sustentar sua família, pois quase metade do seu salário é para pagar tarifa de luz, o Vereador diz ainda que a empresa está cobrando tarifa de Iluminação Pública para quem mora na zona rural, em alguns talões, o preço fica entre 9 e 15 reais fora o valor de consumo das residências que ao todo chega a mais de R$ 200, 00 reais. Como que um produtor rural vai pagar iluminação pública se lá não tem? O vereador diz que vai procurar o Ministério Público.

O vereador Rosildo Rodrigues (PT), no uso de suas atribuições, pediu que a secretaria de obras pudesse está fazendo um trabalho em frente à PEMAZA para retirar a água armazenada em frente do estabelecimento e vem trazendo alguns constrangimentos para os clientes, o Parlamentar pede ainda que o setor competente esteja vendo a questão dos produtores de frango que estão impossibilitados de criar frangos porque o caminhão da ração não tem como chegar até o local para abastecer os granjeiros e também falou sobre a questão da cobrança da iluminação, inclusive ressalta que a lei que hoje tem em Epitaciolândia, foi ele quem mandou uma cópia para o vereador Messias Lopes que regularizou através da lei municipal de número 104 de 7 de abril de 2009 que isenta as taxas de iluminação pública no meio rural, inclusive da área do km 26, do Polo agroflorestal e da comunidade Wilson Pinheiro no km 04e que torne público nos anais da Câmara a lei municipal, e falou também sobre a situação dos caminhoneiros e da preocupação dos vereadores quanto a essa situação o Vereador acha uma covardia a forma com que a AGEAC está tratando os trabalhadores de transportes públicos e mostrou extrema revolta com esta situação, Rosildo finalizou cumprimentando o ex-vereador Mazinho que é representante  do instituto Dom Moacir que vem desenvolvendo um ótimo trabalho e grande desempenho em formar os jovens não só da zona urbana como também da zona rural com cursos técnicos em diversas áreas.

O Vereador Rozevete Honorato (PSB), no uso de suas atribuições, falou sobre a novidade que ele recebeu da Deputada Estadual Leila Galvão sobre a emenda alocada pelo Deputado Federal Leo de Brito a pedido da deputada Leila e do senador Jorge Viana no valor de R$ 300.000,00 destinados a finalização do processo de regularização fundiária da zona urbana e rural e falou também sobre a moção de aplausos dedicada à Rádio pelo vice-presidente da Câmara Municipal de Brasileia, Rozevete Honorato que entregará a homenagem na próxima terça-feira dia em que a Rádio Difusora Aldeia FM 90.3 completará 17 anos de fundação, Rozevete em seguida fez algumas indicações, onde pediu que a secretaria de obras estivesse incluindo em seu planejamento o ramal do Bambuzal localizado no km 84 e também o ramal Reservinha também no km 84 que já foram citados em várias indicações e que além desses dois ramais seja incluída também a construção de dois bueiros no ramal do km 47 que dá acesso a comunidade Pão de Açúcar, um próximo do senhor Bicó e outro próximo à residência do senhor Aristide e solicitou que o departamento de trânsito colocasse faixas de trânsito em frente à Casa Lotérica.