Justiça impede condomínio de apagar grafites de Edvaldo e Perpétua

Na justiça, o casal apresentou fotos de imagens de outras partes do muro externo para destacar a ausência da padronização.

Uma decisão da Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Thaís Khalil, impede que o Condomínio Residencial Chácara Ipê remova os grafites pintados nos muros da residência do diretor-presidente do Depasa, Edvaldo Magalhães, e sua esposa, a ex-deputada federal Perpétua Almeida.

Em sua decisão, a magistrada argumenta que “fere o princípio da igualdade exigir-se de um condomínio a adequação, enquanto que outros também realizaram pinturas que fogem ao padrão (há muros amarelos, bege, cinza…), sem que tenham sido compelidos adequarem-se”.

A juíza diz ainda que, caso sua determinação seja descumprida, o condomínio deverá pagar multa de R$ 25 mil.

Edvaldo e Perpétua recorreram à Justiça quando o condomínio ameaçou apagar grafites pintado nos muros da residência do casal. Os desenhos retratam personagens como o líder seringueiro Chico Mendes, a pintora mexicana Frida Kahlo e o cantor e compositor Belchior, além de animais da fauna amazônica, como onça pintada, capivara, pássaros, arara e macaco.

O condomínio exigiu que as imagens fossem retiradas em um prazo de dez dias.