Em Feijó, Tião Viana inspeciona obras do Ruas do Povo e inaugura escola indígena

Qualidade de vida com saneamento e educação pautaram as agendas do governador Tião Viana nesta terça-feira, 14, em Feijó.

Após viajar pela BR-364 desde Rio Branco, rodovia que libertou os municípios desta região, o governador visitou as obras do programa Ruas do Povo e realizou a entrega da reforma da escola na aldeia Nova Morada, do povo Shanenawa.

A moradora Antônia da Silva relata seu sentimento de agradecimento pelos benefícios que estão chegando à sua comunidade. “Nós sofríamos muito aqui pela questão da água e da rua. Agora nós temos a água e realizamos o sonho que era ter esta rua feita, nós agradecemos ao governador”, disse.

O diretor do Departamento de Pavimentação e Saneamento (Depasa), Moisés Diniz, explica que o investimento é de R$ 4 milhões para as obras em 28 vias do município.

“É nossa grande luta aqui em Feijó, garantir a qualidade de vida para as pessoas, com água potável sendo entregue nas casas e fazendo o saneamento e pavimentação das ruas”, disse.

O governo do Estado garante, com o programa Ruas do Povo, a ampliação da rede de abastecimento de água e de esgotamento sanitário em todo o Acre. Com mais de R$ 1 bilhão investidos em saneamento básico, o governo está diminuindo os índices de internações hospitalares e o índice de mortalidade de vida, indicadores que apontam para qualidade de vida das famílias.

Tião Viana aponta que o encontro com a comunidade em sua visita demonstra o respeito que o Estado tem pelas famílias acreanas, trabalhando pela construção das melhorias de vida. “Estas obras complementam os mais de R$ 15 milhões investidos em Feijó com o Ruas do Povo. Esta comunidade está conquistando a água e o saneamento, que garantem a queda de 12% na mortalidade infantil em todo o estado”, disse.

Educação indígena

Contribuindo com o fortalecimento cultural dos povos indígenas do Acre, o governo está investindo na infraestrutura da educação. Junto das lideranças e a juventude, o governador realizou a entrega da reforma da Escola Tekahayne, na Aldeia Nova Morada, do povo shanenawa.

Por meio da Secretaria Estadual de Educação e Esportes (SEE), com apoio da Assessoria Especial para os Povos Indígenas, o Acre tem mais de 5900 alunos indígenas e 524 professores, divididos em 132 escolas. Mais de 80 dessas escolas foram construídas na gestão de Tião Viana.

A liderança do povo shanenawa, Carlos Brandão, fez um relato de como esta ação faz parte de um conjunto de projetos que o governo tem realizado para que a vida dos indígenas tenha mudado no Acre. “Hoje, com esse governo, nós estamos libertados e seguindo o caminho correto que é valorizando nossa cultura.

É assim que faz esse governo, não tem discriminação, obrigado governador pelo que está fazendo pelos povos indígenas do nosso estado. Essa reforma contempla uma educação que fortalece nossa cultura dentro da comunidade”, disse. No Acre, o ensino nas aldeias respeita as características culturais de cada povo, havendo o ensino na língua tradicional e no português.

“Esta escola representa novos sonhos, vimos aqui todos os caciques prestando seus agradecimentos e uma linda manifestação de música, cultura, identidade e espiritualidade, mostrando que nos unimos.

Este povo cuida da natureza e procura viver de maneira mais feliz”, disse Tião Viana, apontando para que a união entre governo e povos indígenas é um fato de extrema importância para a história do Acre.

Maior Bairro de Epitaciolândia está abandonado pela gestão do Prefeito Tião Flores

O Bairro José Hassem não é o único que se encontra em estado críticos os demais bairros do Município também enfrentam a mesma realidade.

Por Alemão Monteiro

Esta não é a primeira vez que esta redação de notícias denuncia o abandono por parte do Poder Público Municipal com os Bairros, desta vez nos referimos ao maior e mais populoso Bairro de Epitaciolândia, Bairro José Hassem.

Por diversas vezes o Bairro José Hassem tem se tornado palco de muitas denúncias devido as péssimas condições infra estruturais que o mesmo apresenta, como por exemplo o esgoto correndo por cima da Rua e com o passar do tempo as ruas viram valas, onde é cenário de muito lixo e entulhos.

Mesmo diante de várias denúncias o Gestor do Município de Epitaciolândia, Tião Flores não se manifestou para tentar resolver este problema antigo que os moradores enfrentam, as promessas de melhoras na qualidade de vida dos moradores ficaram só no papel, pois a cada dia que passa a situação só piora.

O que se espera é que Tião Flores tenha zelo e cuidado com o município que aparenta regredir a cada dia que passa pois não recebe nenhum tipo de manutenção, além do esgoto e do mal odor tem também o capim o lixo, um cenário ideal para o mosquito da dengue, acorde Prefeito vá trabalhar em prol da população!!!

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Câmara de Tarauacá aprova pedido de cassação da Prefeita Marilete Vitorino após denúncia de supostas infrações administrativas

Prefeita Marilete Vitorino tem prazo de dez dias para se manifestar sobre denúncia. Dos 11 vereadores, oito votaram a favor do pedido de cassação do mandato da prefeita.

A Câmara de Vereadores do município de Tarauacá aprovou, durante sessão desta terça-feira (14), o pedido de cassação do mandato da prefeita Marilete Vitorino.

De acordo com o presidente da Câmara, vereador Carlos Tadeu, a medida foi após a Casa receber denúncia de supostas infrações político-administrativas.

Conforme o presidente, dos 11 vereadores que atuam na Câmara, oito votaram a favor do pedido de cassação de Marilete. A prefeita tem um prazo de dez dias para se manifestar a respeito da denúncia.

“Recebemos denúncia de que a prefeita fez uma viagem no mês passado e transferiu a prefeitura para o sub-procurador jurídico, sendo que a cidade estava com o vice-presidente da câmara, já que eu também não estava aqui. Além disso, ela não comunicou ao poder judiciário e diretamente tomou essa decisão”, disse o presidente.

A Câmara agora tem um prazo de 48 horas para formar a comissão que vai analisar a denúncia de cassação da prefeita.

A reportagem entrou em contato com Marilete, mas até a publicação desta reportagem não obteve resposta.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Por Iryá Rodrigues, G1 Acre

Com direito a evento com líderes de oposição, Mazinho anuncia apoio a Ney Amorim

O prefeito de Sena Madureira, Mazinho Serafim (MDB) abriu as portas de sua casa para realizar um evento para oficializar apoio à candidatura do deputado Ney Amorim (PT) ao Senado.

O evento contou com as presenças de vereadores da base de sustentação do emedebista, secretários e simpatizantes do gestor que em nível estadual faz oposição aos governos petista, mas nas eleições deste ano vai apoiar um político do PT.

Mazinho Serafim decidiu apoiar Ney Amorim após Márcio Bittar (MDB) anunciar que seu primeiro suplente seria do PR. O prefeito queria que a suplência para sua esposa. “Sei que muitas pessoas vão falar uma série de coisas que não são reais, mas o importante é termos a consciência tranquila em saber que Mazinho fez apenas um pedido, caso possamos chegar ao Senado, que foi olhar com carinho e ajudar Sena a se desenvolver, e isto tenho certeza que iremos cumprir”, diz Ney.

O prefeito emedebista não deixou de alfinetar Marcio Bittar. Demonstrando mágoa em sua esposa ser preterida da primeira suplência do candidato ao Senado pelo MDB. Sem citar nomes, Mazinho Serafim disse que não apoiaria pessoas que querem se aproveitar e não teriam compromisso com o Vale do Purus. Serafim falou ainda de um acordo firmado com Bittar que não foi cumprido na realização das convenções dos partidos do bloco de oposição.

Segundo Mazinho, mesmo com o acordo firmado anteriormente, Marcio Bittar teria feito uma manobra e teria retirado o nome de Meire Serafim, de sua primeira suplência. “Em 2014 eu junto com toda a nossa turma apoiamos seu Marcio para governador, e quando o chamei para vir tomar um café em minha casa na eleição passada em 2016, o mesmo falou que não iria”, disse o emedebista para retirar definitivamente o apoio a Marcio Bittar.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Por Ray Melo / ac24horas

Plano de Governo de Gladson tem 161 páginas, 14 delas dedicadas à Segurança Pública

Há ainda projetos de melhoria nos serviços de monitoramento e inteligência, modernização tecnológica e aquisição de equipamentos.

Das 161 páginas do Plano de Governo da chapa Mudança e Competência, encabeçada pelo senador Gladson Cameli, candidato a governador do Acre pelo Progressistas, 14 são dedicadas ao setor de Segurança Pública do Acre, tema que deve nortear a campanha eleitoral de 2018 não só pela escalada da violência em si, mas pelos vices da duas principais chapas majoritárias, o delegado Emylson Farias (PDT), ex-secretário de Segurança do governo de Sebastião Viana, que integra a chapa encabeçada pelo petista Marcus Viana, e Major Rocha (PSDB), vice de Gladson.

O Plano de Governo do candidato progressista para a Segurança é recheado de números e estatísticas oficiais sobre homicídios no Acre nos últimos anos, comparativos, quantidade de efetivos e possíveis soluções, orçamento, investimentos e atual número de encarcerados no Estado. Colaboraram com as sugestões ao setor, o sargento Joelson Dias, da Polícia Militar do Acre, que também é presidente da Associação dos Militares, e Sangelo Rossano de Souza.

O projeto traz como uma das possíveis soluções a criação de um Centro Integrado de Inteligência Estadual (CIIE), coordenado por um conselho formado por representantes das polícias Estaduais e Federais, sob a presidência do secretário de Segurança Pública do provável governo de Cameli. Esse centro tem aparado em uma lei estadual já existente.

O plano de Gladson reconhece a imediata necessidade de policiamento nas fronteiras entre o Acre, o Peru e a Bolívia.

– Uma dimensão das mais relevantes do problema da Segurança Pública no Acre é a inexistência da fiscalização em nossas divisas territoriais, com os países e estados vizinhos (Amazonas, Rondônia, Bolívia e Peru). Este problema requer uma ação junto á união no sentido de contribuir na elaboração de uma politica pública nacional de fiscalização das fronteiras.

O plano sugere a instalação de câmeras nas 04 pontes que fazem a ligação entre o 1º e 2º Distrito que possam em tempo real realizar a leitura de placas veiculares e informarem a rede de segurança se um veículo roubado passou por uma delas.

O candidato prevê ainda investimento em inteligência policial, além da reimplantação da filosofia do policiamento comunitário, que foi colocado em prática no governo do petista Jorge Viana por meio do Polícia da Família.

A prática delituosa contra vida que, em sua maioria, era realizado pelo consumo de álcool em bares e na periferia ganhou novos contornos com o tráfico de drogas, fato que se registra também nos motivos de aberturas de inquéritos e condenações nos últimos anos”.

Plano de Governo com cinco princípios

Entregue digitalizado via pendrive na quinta-feira da semana passada pela assessoria jurídica de Gladson Cameli ao Tribunal Regional Eleitoral, o Plano de Governo do candidato informa cinco pontos fundamentais de um eventual governo do progressista: Modelo crescimento econômico baseado na geração de riqueza; cuidado com o meio ambiente; ajuste das contas públicas; valorização do servidor público; e resgate dos valores da família.

Esses, segundo a introdução do plano, “são os princípios servem como pontos importantes sinalizando o comportamento do governo frente aos principais problemas que a sociedade acriana passa, depois de quase 20 anos de governo descompromissado com o crescimento econômico e a geração de riquezas”.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Por Luciano Tavares / ac24horas

Governo e prefeitura assinam termo de cooperação técnica na área de segurança

O objetivo da parceria é fazer a instalação de câmeras em todos os terminais de integração de Rio Branco.

Por Agnes Cavalcante

A prefeitura de Rio Branco, por meio da Superintendência Municipal de Transportes (Rbtrans), anunciou boas notícias à população nesta terça-feira, 14, entre elas a consolidação da parceria com o Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp), mediante termo de cooperação técnica que prevê a autorização das polícias ao monitoramento de todas as câmeras instaladas no Terminal Central e Terminal Rodoviário.

Há mais de um mês a prefeitura espalhou cerca de 90 câmeras nos dois locais, com o intuito de facilitar o acompanhamento de toda a movimentação dentro dos terminais, por meio do Sistema de Monitoramento de Terminais de Passageiros (Sismotp). Com o acesso em tempo real permitido à polícia, a prática de crimes poderá ser identificada e interceptada com mais agilidade. 

“Recebemos essa parceria com muita satisfação, porque apesar de haver policiamento nesses locais, sabemos que também há um fluxo muito grande de pessoas, o que os torna propensos à ocorrência de delitos e o acesso a essas imagens é essencial, para que possamos comprovar a autoria e submeter quem os pratica à justiça criminal. Primamos pela segurança pública sob todos os aspectos e é importante que nos ambientes públicos tenhamos ferramentas como essa para facilitar a ação das polícias”, enfatizou o secretário de Segurança Pública do Acre Vanderlei Scherer Thomas.

Também compareceram ao ato o comandante da Polícia Miitar do Acre, coronel Marcos Kinpara, e o secretário de Estado de Polícia Civil Carlos Flávio Portela.

Modernização do sistema de transporte coletivo

Na oportunidade, a Rbtrans também apresentou um conjunto de ações de melhorias do sistema de transporte coletivo na capital, como o lançamento de três aplicativos que vão possibilitar o acesso à legislação municipal que rege o sistema, assim como ao tempo previsto de percurso dos coletivos e horários de chegada. São eles, o RBTRANS Legis, Transporte Coletivo e Meu ônibus, ambos disponíveis para smartphones.

“São aplicativos que estiveram em fase de teste por cerca de quatro meses. Assim, o usuário poderá fazer a economia no tempo de espera e se organizar quanto às linhas que ele precisa pegar”, frisa o superintendente da Rbtrans Gabriel Forneck. 

Além disso, a prefeitura divulgou o planejamento de campanhas educativas que devem ser executadas em escolas nos próximos e assinou a ordem de serviço de reforma do Terminal Urbano, agora denominado como Terminal Central.

“Estão sendo investidos recursos próprios no valor de R$ 132 mil, permitindo a modernização que vai ajudar a organização da dinâmica e movimentação do terminal, que consideramos muito importante. Vamos melhorar grande parte das instalações, porque consideramos a importância e a urgência de assim procedermos”, pontuou a prefeita de Rio Branco Socorro Neri.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Câmara de Brasiléia realiza Vigésima Terceira Sessão Ordinária de 2018

Aos todos nove vereadores participaram da Vigésima Terceira Sessão Ordinária que aconteceu nesta terça-feira, dia 14 de Agosto de 2018. 

Por Larissa Bandeira CMB

A Vigésima Terceira Sessão Ordinária do segundo ano legislativo da décima quarta legislatura do município de Brasiléia, que foi realizada nesta terça-feira, dia 14 de agosto e contou com a presença dos vereadores: Joelso Pontes (PP), Zé Gabriele (PSB), Reinaldo Gadelha (MDB), Rosildo Rodrigues (PT), Rozevete Honorato (PSB), Sabá Moraes (PT) e o Presidente Rogério Pontes (MDB).

Nesta Sessão, os vereadores utilizaram a Tribuna para fazer as suas reivindicações e pedidos para o Poder Executivo, bem como parabenizar e agradecer a Prefeitura, juntamente com sua equipe pelos trabalhos realizados em prol da população.

O Presidente Rogério Pontes, no uso de suas atribuições parabenizou a Secretaria de Obras, em nome do Secretário Carlinhos pela melhoria no km 60, bem como a Comunidade Santa Helena pelo evento, solicitou para Prefeitura através do setor competente que fosse feita uma melhoria na Rua Rondônia, bairro ElDourado, bem como reiterou o pedido para a Rua Thomé de Castro, no bairro Nazaré. 

O Vereador Rosildo Rodrigues (PT), no uso de suas atribuições, parabenizou a Comunidade Santa Helena pela atividade realizada, solicitou que a Secretaria de Cultura promova atividades culturais dentro nas Comunidades da Reserva Chico Mendes, solicitou que a Prefeitura, através da Secretaria de Saúde realize atendimento de saúde itinerante na Comunidade do Palanqueta (Ramal do km 59),  solicitou ainda que a Prefeitura em parceria com o SEBRAE, elaborasse incentivos em relação ao primeiro emprego, sobretudo para os jovens mais carentes. 

O Vereador Rozevete Honorato (PSB), no uso de suas atribuições, pediu uma Moção de Aplausos para o Noquinho e Angiberto ex-atletas locais, reiterou uma solicitação de melhoria da Iluminação Pública no Polo Moveleiro, bem como Roçagem e limpeza. 

O Vereador Sabá Moraes (PT), no uso de suas atribuições, solicitou melhorias para os ramais que dão acesso as famílias do Polo Agroflorestal Wilson Pinheiro, solicitou para o poder Executivo, através da Secretaria de Obras que realize roçagem nas laterais do Ramal do km 13, bem como melhorias para área que não foi pavimentada e na Linha 8, solicitou ainda a construção de uma escola no Polo Agroflorestal Wilson Pinheiro.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Prefeitos do MDB que são eleitos em Marechal Thaumaturgo acabam presos ou investigados

Sempre que elegeu Prefeitos em Marechal, MDB os viu presos ou investigados. No mais recente dos casos, culminou com a prisão do então prefeito Randson Almeida (MDB).

A informação de uma possível abertura de CPI contra o prefeito Isaac Pianko (MDB) de Marechal Thaumaturgo, traz à lembrança o histórico de administrações problemáticas do MDB no município. 

A mais recente delas, culminou com a prisão do então prefeito Randson Almeida (MDB). Randson Almeida, o ‘Randinho’, foi preso em flagrante pela PF em março de 2012.

Segundo a Polícia Federal, o prefeito teria usado dinheiro público para quitar dívidas pessoais e reformar e mobiliar uma casa em Cruzeiro do Sul, avaliada em quase um milhão de reais.

O bem foi transferido para a Construtora Rio Amônia, de um primo do prefeito, caracterizando, segunda a PF, a ocultação do bem de origem criminosa.

O proprietário da construtora também foi preso pelo mesmo crime. Ainda segundo a PF, os recursos seriam provenientes de desvios de verbas FUNDEB (educação).

Leandro Tavares, pai de Randinho e também do MDB, foi o segundo prefeito do munícipio, após a emancipação em 1993. Leandro Tavares esteve foragido por quatro meses depois de decretada sua prisão e apresentou-se somente após a pena ter um sido comutada em domiciliar.

Contra o atual prefeito, as denúncia do vereador Atilon Pinheiro (PSD) são de que o mesmo teria aplicado indevidamente verbas do FUNDEB, destinadas à educação no município. O caso ainda merece ser antes investigado para que as denúncias sejam comprovadas, ou esclarecidas. O histórico de prefeitos emedebistas no município no entanto, não é dos melhores, e algumas práticas podem ter sido importadas de outras administrações.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Leandro Altheman – O Juruá em Tempo

Marcus Alexandre, Emylson Farias, Jorge Viana e Ney Amorim registram candidaturas majoritárias da Frente Popular

As propostas foram agrupadas por eixos estratégicos de governança e apontam ações e diretrizes que serão executadas de 2019 a 2022 em todas as áreas da gestão pública.

Os candidatos majoritários da Frente Popular, Marcus Alexandre e Emylson Farias, ao governo do Acre, Jorge Viana e Ney Amorim ao Senado, entregaram, na sede do Tribunal Regional Eleitoral, da Av. Antônio da Rocha Viana, documentação para o Registro das Candidaturas. Entre os documentos, os candidatos apresentaram cópia impressa do Plano de Governo com os compromissos da coligação com a população do Acre para o período de 2019 a 2022.

O Plano de Governo de Marcus Alexandre e Emylson Farias, intitulado “União e Inovação – um Plano de Governança e Trabalho”, trás um conjunto de propostas construídas com ampla consulta popular, elaborado ao longo dos meses de maio, junho e julho, por meio de plenárias, oficinas e reuniões realizadas em todo o Estado. As contribuições também foram recebidas através de aplicativo e redes sociais, tendo o envolvimento de forma direta e indireta de mais de 5 mil pessoas. As propostas foram agrupadas por eixos estratégicos de governança e apontam ações e diretrizes que serão executadas de 2019 a 2022 em todas as áreas da gestão pública. O Plano de Governo trás, ainda, a avaliação das conquistas e os avanços da Frente Popular ao longo dos últimos anos.

Marcus Alexandre explicou que o Plano de Governo é o que dá sentido e concretude a candidatura. “Nosso plano reúne o conjunto dos compromissos que ora assumimos com a população, através de projetos e ações que nos propomos a realizar no período de 2019 a 2022, nas mais diversas áreas da gestão pública.”

“Com união e inovação, planejamento, uma boa equipe técnica, governança e muito trabalho vamos enfrentar os desafios que se apresentam diante da grave crise econômica e política que assola o Brasil, para construir uma nova fase de esperança e conquistas, desenvolvimento e prosperidade para o povo acreano”, disse o candidato Marcus Alexandre durante o Registro da Candidatura.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Ex-secretário de Epitaciolândia deverá pagar quase 2 mil de multa por fornecer informações falsas ao Ministério Público

Apelante prestou informações falsas sobre a inexistência de contratações irregulares no município de Epitaciolândia.

Membros da Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) mantiveram a condenação do ex-secretário municipal de Administração de Epitaciolândia, A.M.R. de S., em função de ele ter prestado informações falsas para o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC). O caso consta no Processo n°0800076-87.2014.8.01.0004.

O ex-gestor deverá pagar pecúnia no valor de R$ 1.874,00, além de prestar serviços à comunidade por uma hora, pelo período de um ano e dois meses, conforme estabeleceu a sentença do Juízo da Vara Única da Comarca de Epitaciolândia, em dezembro de 2017.

Conforme os autos, quando o MPAC, que estava investigando contratações irregulares na prefeitura do município, solicitou informações, o apelante respondeu que “não havia nos quadros da Administração Pública do Município pessoas contratadas por intermédio do processo simplificado, bem assim que não havia no quadro da Administração Pública pessoas contratadas, como prestadoras de serviço para as vagas constantes do edital do concurso”. Depois foi comprovado o contrário.

Apelo e decisão

O ex-secretário entrou com recurso, alegando que não teve dolo em sua conduta e pediu sua absolvição. Mas, a apelação foi negada no âmbito do 2º Grau da Justiça Acreana. Todos os desembargadores que participaram do julgamento, Samoel Evangelista (relator), Pedro Ranzi e Elcio Mendes, negaram provimento à apelação.

O relator do recurso, desembargador Samoel Evangelista, enfatizou em seu voto que “a prova oral constante nos autos não deixa dúvida de que o apelante emitiu documento com declarações falsas, com o fim de alterar a verdade sobre fato juridicamente relevante, caracterizando assim o dolo na sua conduta, devendo ser mantida a sua condenação pela prática do crime previsto no artigo 299, parágrafo único, do Código Penal”.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Veja nesta edição a entrevista com o Vice-presidente da Câmara de Brasileia, Rozevete Honorato ele que vai contar um pouco da sua carreira política e também falará da sua experiência como vereador de primeiro mandato.

3 de Julho Entrevistas 12ª Edição

Nesta entrevista o vereador Edu Queiroz falou da sua trajetória  política, inclusive dos seus três mandatos seguidos em legislaturas anteriores, assista!!!!

Por tjac.jus.br