Cônsul da Bolívia em Epitaciolândia visita Rio Branco para tratar de segurança

O secretário de Estado de Segurança Pública, Vanderlei Thomas, recebeu nesta quinta feira, 2, a visita do cônsul da Bolívia em Epitaciolândia, Vladimir Hurtado Menacho.

Por Agnes Cavalcante

No encontro, o diplomata destacou a importância da integração entre os países, além de informar sobre a troca de comando da Armada Boliviana e também da Polícia Nacional, ambas no Departamento (Estado) de Pando.

A parceria entre os países já existe e tem proporcionado resultados positivos. Entretanto, com a problemática crescente das fronteiras abertas, considerando a falta de fiscalização no fluxo de pessoas e mercadorias, a região une interesses comuns contra crimes internacionais em ambos países. Menacho se colocou à disposição para intensificar as ações na região fronteiriça.

“A finalidade [da reunião] é solidificar os laços de integração entre Bolívia e Brasil. Queremos trabalhar de maneira conjunta com o Brasil, pois é um país muito importante. Queremos também ampliar a luta contra o crime organizado que existe na fronteira e é um interesse comum a ambos os países. Vamos trabalhar de maneira conjunta com a Secretaria de Segurança Pública do Acre e com as instituições militares”, destacou o cônsul.

Já o secretário Vanderlei Thomas frisou a necessidade de uma política de Estado voltada ao diálogo e às ações conjuntas das tropas federais e estaduais brasileiras em parceria com as forças bolivianas.

“Muito nos alegra essa proximidade que temos com as autoridades bolivianas, e essa relação tem trazido resultados muito benéficos tanto do ponto de vista da troca de informações como do enfrentamento à criminalidade. Estou me colocando à disposição para mediar uma aproximação também com as autoridades federais aqui no Acre”, pontuou Thomas.

Tráfego de veículos bolivianos no Brasil

Uma problemática apresentada pelo cônsul da Bolívia durante a reunião foi a compra de veículos bolivianos para tráfego em território brasileiro e vice-versa, prática que é proibida pela legislação de ambos os países, exceto após a nacionalização junto às autoridades aduaneiras.

A Segurança Pública se comprometeu socializar essa questão com as demais instituições responsáveis como Receita Federal, Polícia Federal e o Departamento de Trânsito do Acre, para buscar controlar tais atos por meio de uma fiscalização na região de fronteira.

Batalhão Ambiental realiza operação no Complexo de Florestas do Gregório

As operações dispõem de um efetivo policial qualificado para esse tipo de policiamento.

Com o intuito de combater ações criminosas, o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema), realizou operação de fiscalização no Complexo Estadual de Florestas do Gregório, situado em Tarauacá e Cruzeiro do Sul.

Durante a ação, a tropa efetuou abordagens nas florestas dos rios Liberdade, Acuraua, Tauari, Gregório e comunidade Morro da Pedra, a fim de garantir a segurança dos comunitários e vistoriar quaisquer irregularidades.

“O governo do Estado, por meio do Sistema Integrado de Segurança Pública (Sisp) e do Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA), tem intensificado as fiscalizações em unidades de conservação.

Além de combater os crimes contra o meio ambiente, o BPA patrulha ilegalidades de diferentes naturezas”, explica o coronel Antônio Teles, comandante do batalhão.

Vistorias em todo o estado estão sendo promovidas simultaneamente, em especial neste período de estiagem, quando a probabilidade de focos de calor aumenta.

“A fiscalização é realizada na BR-364 e também nos ramais adjacentes”, observa Teles. Segundo ele, os quadriciclos adquiridos pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) facilitam o acesso dos policiais.

Edegard de Deus, gestor da Sema, ressalta a importância da ação integrada. “Essa parceria com o Batalhão da Polícia Ambiental é fundamental para que possamos manter a ordem e proteger nossa floresta, bem como a comunidade que habita nela.”

Complexo de Florestas do Gregório

No Complexo de Florestas, onde vivem aproximadamente mil famílias, o governo do Estado já investiu R$ 38,8 milhões na política de desenvolvimento sustentável, proporcionando mais qualidade de vida aos moradores e uma economia diversificada, ao mesmo tempo que garante a preservação das unidades de conservação e a redução do desmatamento ilegal.

Leilão da Expoacre demonstra fortalecimento da pecuária acreana

Em 2017, o valor de um lote no leilão custava R$ 6 mil, este ano o lote está saindo por R$ 7,7 mil. No total, 40 lotes fazem parte do leilão.

Por Agnes Cavalcante

O governador Tião Viana recebeu na manhã desta quinta-feira, 2, em seu gabinete, a visita do diretor-presidente do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf), Ronaldo Queiroz, e o pecuarista Sebastião Gandingo, o Tiãozinho, que vieram relatar o sucesso do leilão de gado da Expoacre deste ano.

Segundo o pecuarista, mesmo com a crise nacional, que atingiu com grande impacto a pecuária em todo país, o leilão no Acre registrou um aumento considerável de preços. 

“A gente esperava que fosse o mesmo valor do ano passado e nos surpreendeu sendo bem melhor, alguns lotes chegando a 40% a mais do que a média do ano passado”, destaca Tiãozinho.

O governador ficou bastante satisfeito com o resultado e destacou que hoje o desafio no Acre é expandir o setor da pecuária leiteira, que gera muito mais empregos que a pecuária de corte e ainda impulsionaria a indústria alimentícia do estado.

Ainda segundo Ronaldo Queiroz: “A gente tá vendo o crescimento da pecuária no Acre. São os interesses dos pecuaristas junto com o governo do Estado e temos um crescimento do setor por um trabalho que está sendo bem feito”.

Central de Alternativas Penais é implantada no Acre

O Instituto de Administração Penitenciária (Iapen), implantou nesta quarta-feira, 1, a Central Integrada de Alternativas Penais em Rio Branco.

A central é o cumprimento de um dos pontos da Segurança Pública que consta no Plano de Governo 2015-18 e funcionará na sede administrativa com uma equipe multiprofissional composta por psicólogo, assistente social, auxiliar administrativo e recepcionista.

Segundo o diretor-presidente do Iapen, Aberson Carvalho, a central atuará em conjunto com a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). “A central vai funcionar em conjunto com as audiências de custódia. O detento vai para a audiência e o juiz decide se ele irá para o sistema prisional ou poderá cumprir pena alternativa. Então a central decidirá a melhor forma de ele cumprir sua pena”, explicou.

De acordo com a coordenadora Madalena Silva, a finalidade da central é contribuir com o fortalecimento da política de alternativas penais e a redução da população carcerária no estado.

“A central vem ao encontro da atuação da prevenção das violências e criminalidade a partir de intervenção em fatores de risco, promovendo a proteção social ao público atendido, bem como a manutenção dos laços familiares e sociais do cumpridor de alternativas penais”, destacou Silva.

Reestruturação do sistema penitenciário

Cerca de R$ 60 milhões oriundos do Fundo Penitenciário estão sendo investidos em melhorias, o que deve impactar na abertura de mais de duas mil vagas nas unidades prisionais em todo o Estado. Os recursos aplicados em obras de reforma e ampliação também contemplam a construção de novos alojamentos para agentes em todas as unidades do estado.

As penitenciárias femininas do complexo da capital e de Tarauacá também foram inauguradas recentemente. Já os presídios de Senador Guiomard, Tarauacá e Rio Branco estão em fase avançada de reforma. Juntos, eles abrirão cerca de 1.400 vagas.

As ampliações das unidades de Sena Madureira e Cruzeiro do Sul e os pavilhões masculinos de Tarauacá e Rio Branco também estão em fase avançada e devem ser entregues antes do fim do ano.

Os investimentos de reforma e ampliação contemplam todas as sete penitenciárias estaduais, com a construção de novos blocos, espaços para atividades de educação profissionalizante e guaritas elevadas para controle de acesso. Ao todo, serão abertas 2.226 novas vagas nas unidades do estado, o que deve solucionar a superlotação e zerar o déficit carcerário.

Até dezembro, R$ 60 milhões devem ser aplicados no Sistema Penitenciário Estadual. Deste total, R$ 44 milhões foram repassados em 2017, oriundos do pagamento de penas pecuniárias que estavam sub Júdice no Supremo Tribunal Federal (STF).

Mais R$ 16 milhões foram liberados este ano, ponto presente na Carta do Acre, resultado do 1º Encontro de Governadores do Brasil pela Segurança Pública, articulado pelo governador Tião Viana e realizado em Rio Branco em outubro do ano passado.

Detran/AC moderniza vistoria de veículos

O sistema já está funcionando desde a última segunda-feira, 30, e quem solicitar o serviço já pode observar as vantagens do novo método.

O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) busca sempre oferecer o melhor atendimento para cidadãos, por isso implantou o sistema  integrado de vistoria eletrônica veicular, que traz mais agilidade na execução do serviço. 

Por meio de novos equipamentos de captura de imagens e leitura da placa, ficou mais fácil e rápido identificar o veiculo e rastreá-lo no sistema do Departamento. Todo o processo da vistoria é registrado e enviados automaticamente para o banco de dados do Detran, o que traz mais segurança para o cidadão e o órgão.

“Quando a vistoria é finalizada, automaticamente o laudo é impresso e as imagens podem ser consultadas no banco de dados.”, explica o chefe da divisão Vistoria, Aline Ramos.

O novo sistema também permite que o cidadão acompanhe a execução da vistoria o em tempo real por uma televisão, além de diminuir em 60% o tempo de realização do serviço.

“Antes em média uma vistoria era realizada em 20 minutos, agora caiu para 8 minutos para carro e 6 minutos para moto.”, explica analista de sistema da empresa responsável pela implantação do sistema, Thais Ribeiro.

A modernização será implantada em todas as Circunscrição Regional de Trânsito (Ciretran), no interior do Estado.

Artigo: evite o transtorno que as queimadas causam

Todos os anos, no período do verão amazônico, nos deparamos com uma grande seca no Acre que, além de trazer enfermidades à população, acarreta grande prejuízo ao meio ambiente.

Por Marcelo Torres

Entre os meses de julho e outubro, a escassez de chuvas é grande, pois poucos focos desse fenômeno da natureza são registrados pelo Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam).

Durante esses quatro meses, a preocupação não se resume à penúria das chuvas, mas a uma prática considerada cultural na Região Norte, que é queimar, seja na cidade ou no campo. Várias pessoas aproveitam esse período do ano, quando a umidade relativa do ar cai drasticamente e a vegetação ganha aspecto seco, mas, segundo as autoridades, queimar é crime, seja na área urbana ou rural, com multas que podem variar de R$ 300 a R$ 1.000 e em área de reserva legal, a R$ 5.000 por hectare.

Os órgãos ligados à área ambiental, como o Instituto de Meio Ambiente do Acre (Imac) e as secretarias municipal e estadual de Meio Ambiente, além do Corpo de Bombeiros Militar, enfrentam uma verdadeira batalha para coibir essas ações, como também orientam a população sobre os malefícios que essas práticas causam.

Como relatei, há vários anos ocorre essa problemática, mas as pessoas ainda não se conscientizaram de que queimando lixo no quintal estão prejudicando a si mesmas. Infelizmente, muitos ainda não se preocupam com o bem-estar do próximo, mas com o financeiro, porque acham mais barato ou simplesmente têm prazer em queimar lixo e roçados.

Hoje em dia é muito fácil culpar alguém por um erro, mas assimilar que está praticando é raro. Observo que, quando o cidadão recebe uma multa, a primeira pessoa que ele culpa é o governo ou o órgão que o autuou, porém, dá continuidade ao erro no ano seguinte. As estatísticas mostram que as pessoas que são notificadas este ano já receberam notificações nos anos anteriores.

Não pratico queimadas, mas como posso ajudar?

Denunciar! Essa é umas das melhores formas de ajudar aos órgãos competentes chegarem aos infratores e penaliza-los, pois muitos só aprendem quando seu bolso é atingido, e as reclamações podem ser feitas pelo 190, 193, 3228-5765 (SEMEIA) e 3227-5095 (Policiamento Ambiental). Outra forma de auxiliar é receber bem os ficais que desenvolve atividades de orientação.

As queimadas urbanas são regulamentadas pela lei municipal nº 1.330/99, onde no artigo 112 diz que fica proibida a queima a céu aberto. Também a lei municipal 1.459/92 regulamenta a questão das queimadas urbanas.

No artigo 12, inciso VI da lei 1.459/92 diz que: “efetuar queima ao ar livre, em área própria ou pública, de lixo domiciliar bem como de restos de poda de árvores até o volume de 100 litros” dá uma simples de 2,24 UFMRB.

O artigo 13, em seu inciso XV considera como infração grave “utilizar ou provocar fogo para destruição de formas vegetacionais em projetos agropastoris ou qualquer outra área sem a devida licença ou desacordo com a obtida”.

Já o inciso XVI da lei 1.459/92 diz que “efetuar queima ao ar livre ou em incineradores que operem sem autorização ou fora dos padrões legais de resíduos domiciliares em volume superiores a 100 litros” provoca uma multa diária para os estabelecimentos comerciais, industriais, institucionais ou prestadores de serviço.

Queimar não ajuda

Muitos agricultores se utilizam das queimadas para o preparo das áreas agrícolas voltadas para o cultivo de lavouras, renovação de pastagens, controle ou combate de pragas e doenças de plantas, de criações, além de plantas invasoras, entretanto, sabe-se que a queimada altera, direta ou indiretamente, as características físicas, químicas, morfológicas e biológicas dos solos, como o pH, teor de nutrientes e carbono, biodiversidade da micro, meso e macrofauna, temperatura, porosidade e densidade.

Sem falar no aumento do efeito estufa, na redução da qualidade do ar e da água, e da saúde. As queimadas podem ser abolidas pelo uso de tecnologias como práticas conservacionistas de solo e água e sistemas de produção sustentada.

Uma das alternativas é a queimada controlada, ou seja, as famílias que depende da agricultura para subsistência solicita ao Imac autorização para a queima de um hectare de terra. O pedido de autorização é deferido no prazo de até 30 dias e não é concedida aos posseiros, por eles não possuírem a propriedade legal sobre a área de terra.

Quando foi criado o plano de integração de prevenção, controle e combate às queimadas para diminuir os focos de calor no Acre, a estratégia foi proibir todo tipo de queimada. Porém, a prática comprometeu os pequenos produtores, que não tiveram acesso à mecanização e não puderam substituir a queimada pelo uso da tecnologia. Com isso, a proibição acabou contribuindo para o aumento do número de queimadas não autorizadas.

Não somos os únicos culpados

Como o Acre está localizado em uma região que faz tríplice fronteira entre Brasil, Bolívia e Peru, as queimadas que são realizadas nesses países, principalmente na Bolívia faz com que os ventos tragam muita fumaça, pois não há controle de incêndios nos países vizinho.

Juntando toda a fumaça das queimadas praticadas aqui com as que vêm da Bolívia, causa um grande transtorno na vida dos acreanos, com isso, os postos de saúde e Unidades de Pronto Atendimento (Upa), ficam superlotados com crianças e idosos com problemas respiratórios e até o tráfego aéreo é afetado pela densa fumaça que se forma.

Fica a dica!

Estamos iniciando o verão amazônico, e para que esses e outros problemas sejam amenizados no pico do verão que é entre agosto e setembro, vamos fazer nossa parte em não queimar lixo nos quintais, denunciar que insiste em queimar e tomar alguns cuidados com a saúde para que tenhamos um verão bonito, agradável e que todos aproveitem de forma consciente.

Trio que executou compradores de gado é condenado a 86 anos de prisão

Os três envolvidos na morte  dos compradores de gado Fernando  de Oliveira e Jean Carlos foram condenados a 86 anos e 10 meses de prisão.

Prevaleceu a tese de duplo latrocínio – o roubo seguido de morte – e dupla ocultação de cadáver. A decisão é do juiz Daniel Bonfim,  da 2ª Vara Criminal.

Charles Fernandes de Araujo  recebeu a maior sentença: 31 anos 10 meses e 15 dias em regime fechado. Ao analisar a culpabilidade do réu, o magistrado descreveu que Charles é frio e tem conduta altamente reprovável. Durante a ação penal foi comprovado que Charles  foi  o responsável por desferir uma seqüência de golpes com um pedaço de madeira na cabeça  das vitimas, que não podiam esboçar qualquer reação, pois estavam amarradas.

O segundo envolvido, Jessé Oliveira Rodrigues, foi sentenciado a 27 anos 03 meses e 15 dias, também em regime fechado. Na decisão o magistrado relatou que Jessé tem culpabilidade acentuada, pois auxiliou em toda a execução com o propósito de obter lucro fácil, ou seja, roubar o dinheiro das vitimas.

Irades da Silva Barros Filha teve pena fixada em 27 anos e 06 meses de prisão.  Na sentença, o juiz  destacou que a ré foi a responsável por planejar toda a ação criminosa. Irades foi a ultima ser presa. O mandado de prisão foi cumprido em setembro do ano passado.

Ainda na sentença o magistrado determinou que os réus só podem ser beneficiados com a progressão de regime  após cumprirem um 1\6 da pena. Alem disso, foi negado a Charles, Jesse e Irades o direito de recorrer da sentença em liberdade.

Fernando de Oliveira, de 54 anos, e Jean Carlos Almeida, de 42 anos, desapareceram no dia 08 de Junho do ano passado. Eles foram para a estrada do Mutum na intenção de comprar gado, mas acabaram sendo vitimas de uma emboscada armada, segundo a policia, por Irades Barros.

Os amigos foram mortos e enterrados numa cova rasa na propriedade onde Irades morava e onde Jesse e Charles trabalhavam.  Os corpos só foram encontrados quase um mês depois por policiais civis. Os envolvidos no crime roubaram 5 mil reais das vitimas, dinheiro que seria para a compra do gado. Irades terá ainda que pagar as custas processuais. A sentença foi prolatada no ultimo dia 30.

Por acjornal.com

Trens batem na estrada de ferro que dá acesso a Machu Picchu, no Peru

Acidente aconteceu porque um trem parou por causa de um protesto de moradores, entre Ollantaytambo e Machu Picchu Pueblo. Várias pessoas ficaram feridas, duas com gravidade.

Passageiros observam trens que colidiram nesta terça-feira (31) em estrada que dá acesso a Machu Picchu, no Peru (Foto: Andina News Agency via AP)

O Acidente aconteceu porque um trem parou por causa de um protesto de moradores, entre Ollantaytambo e Machu Picchu Pueblo.

Várias pessoas ficaram feridas, rens colidiram na manhã desta terça-feira (31) na via férrea que dá acesso a Machu Picchu, no Peru, deixando vários feridos leves e dois graves, além de danos materiais.

O acidente ocorreu no km 88 da estrada de ferro, entre Ollantaytambo e Machu Picchu Pueblo (Águas Calientes).uas com gravidade.

“Logo quando o trem começou a arrancar, em cinco minutos sentimos um impacto forte”, contou à rádio peruana RPP a passageira Valeria Lozano.

Um dos passageiros contou à agência Andina que o trem da companhia Inca Rail estava parado na estrada por causa de um protesto de um grupo de moradores. A composição foi atingida por outro trem da PeruRail e uma colisão traseira.

Segundo o chefe dos bombeiros de Cusco, Rómulo Centeno, 10 unidades de resgate e 35 bombeiros foram ao local. Os dois feridos graves foram transportados ao posto de saúde mais próximo.

Até a última atualização deste texto, não havia um número total de feridos. Também não há registro de mortos até o momento.

Do G1

Jovem é resgatado após capotar carro e escapar ileso em ramal de Brasiléia

Moradores acionaram o socorro após o acidente no ramal. Jovem teria perdido a consciência após o veículo capotar.

Socorristas do SAMU e Corpo de Bombeiros da fronteira, foram acionados na tarde desta terça-feira, dia 31, para resgatar um jovem, Wellington da Costa Lima (19), que teria sofrido um acidente automobilístico no ramal do Polo Wilson Pinheiro, cerca de 6km da cidade. O acesso é pela BR 317 (Estrado do Pacífico).

O acidente aconteceu por volta das 15h40 quando Wellington dirigia um VW/Gol, placas MZX 4974, teria perdido o controle e saiu do ramal indo a capotar. O jovem teria perdido a consciência e ficado dentro do carro até a chegada dos socorristas que foi acionado por moradores do local.

Segundo foi apurado, Wellington estaria indo buscar um amigo em uma localidade vizinha. O jovem foi conduzido ao hospital de Brasiléia, onde recebeu os primeiros socorros e ficou em observação por algumas horas. Milagrosamente, o motorista que obteve sua CHN a cerca de duas semanas, nada sofreu e foi liberado.

Por Alexandre Lima / oaltoacre

MP pede condenação de dois PMs, após agredirem jovens em Rio Branco

Ação dos militares ocorreu em setembro de 2016, no bairro João Eduardo. MP-AC diz que abordagem foi ilegal e sem fundamentos.

Por Aline Nascimento

O Ministério Público do Acre (MP-AC) pediu a condenação de dois policiais militares envolvidos em uma confusão em setembro de 2016. Dois homens acusaram os policiais de agressão durante uma abordagem no bairro João Eduardo II, em Rio Branco.

Um vídeo de quase três minutos flagrou toda a ação. Nas imagens, é possível observar uma equipe de três policias durante uma abordagem a um homem que está em uma esquina, ao se aproximar, um dos PMs dá um tapa no rapaz, que não reage. Eles permanecem no local e parece haver uma discussão.

Em seguida, vários moradores se aproximam e um deles se dirige aos policiais. Uma policial militar aparece em seguida tentando apaziguar a situação.

A corregedoria da PM-AC informou que concluiu as investigações e encaminhou o caso para a auditoria militar. As investigações apontaram indícios de crimes por parte dos militares.

O MP-AC destacou na publicação que apresentou as alegações finais da denúncia contra os policiais. No texto, o Ministério Público pede a condenação dos servidores por abuso de poder, violação de dever inerente ao cargo com emprego de arma de fogo.

O promotor que ofereceu a denúncia, Ildon Maximiano destacou que a ação dos PMs foi ilegal, uma vez que não havia fundamentos para a abordagem. Ele alegou também que a prisão ocorreu de forma violenta e acusou também os PMs de criar uma situação inexistente.