Com “sexo indefinido”em registro, menina não consegue emitir RG

No lugar onde deveria constar a sexualidade, o cartório preencheu com traços.

Quando procurou a OCA em Rio Branco para requerer a emissão da Carteira de Identidade da filha de 16 anos, a doméstica Ana Paula Silva do Nascimento, descobriu que sua filha foi registrada em sexo indefinido.

A menina, que mora com a mãe na Vila Campinas (localizada no KM 60 da BR-364), para a justiça, não é do sexo feminino nem do masculino. O registro da garota, emitido pelo cartório Bittencourt, com sede em Plácido de Castro, simplesmente ignorou o sexo da jovem. No lugar onde deveria constar a sexualidade, o cartório preencheu com traços.

O primeiro registro foi emitido no dia 26 de fevereiro de 2003, três meses depois do nascimento da menina. Em julho desse ano, Ana Paula Nascimento tentou emitir a carteira de identidade da filha e descobriu na OCA o erro. Ela voltou ao cartório onde requereu a emissão de um outro registro, corrigido.

O cartório emitiu novo registro no dia 1 de agosto de 2018, assinado pela escrevente Natália Barbosa de Paiva Lima, com o aval da oficial registradora Ana Paula Gavioli Bittencourt. Dessa vez o cartório escreveu: sexo ignorado.

“Eu fui lá no cartório de novo e me deram um papel e disseram para que eu procurasse um defensor público. Eu não tenho como ficar indo e vindo até Rio Branco e Plácido porque não tenho dinheiro para custear as passagens. Só quero tirar a carteira da minha filha. Ela é uma menina, mas disseram lá que é preciso provar que ela é mulher”, disse Ana Paula Nascimento, mãe da garota.

No cartório, a oficial registradora Ana Paula Bittencourt admitiu que o documento foi emitido por lá, mas que não poderia alterar na segunda via do registro o erro cometido no registro original.

Segundo ela, a segunda via apenas repete todas as informações contidas no original, mesmo o erro tendo sido constatado.

“Eu não posso atestar que a pessoa registrada é do sexo masculino ou feminino. Quem tem essa atribuição é o médico. A mãe dela precisa vir aqui para que seja elaborado um requerimento ao Ministério Público solicitando a correção do suposto erro. Só a justiça pode autorizar esse processo”, explicou.

A mãe da garota, informada sobre o posicionamento do cartório, disse vai aguardar que alguém se prontifique a ajuda-la a resolver juridicamente o problema.

Veja o Vídeo: 3 de Julho Entrevistas

Veja nesta entrevista o Gerente regional do Sebrae, Jorge Saad, explicando as principais ações do Sebrae durante o primeiro semestre e quais foram as principais atividades do Sebrae voltadas para o agronegócio, indústria e comércio, Curta a nossa página do Facebook e se inscreva no nosso canal do YouTube e lembre-se de ativar as notificações clicando no sininho.

Com informações do Ac24horas

Acidente deixa dois feridos na BR-364, próximo de Manoel Urbano

O deputado estadual, Jenilson Leite, que se encaminhava para Rio Branco com sua equipe acabou prestando os primeiros socorros às vítimas.

Um acidente envolvendo um veículo, aconteceu na manhã desta terça-feira (09), nas proximidades do KM 30 da BR-364, sentido Feijó/Manoel Urbano. Duas pessoas ficaram feridas e foram encaminhadas ao hospital de Feijó para atendimento.

As causas do acidente ainda são incertas. As testemunhas somente viram o veículo perdendo o controle, saindo da pista e caindo em uma ribanceira. O deputado estadual, Jenilson Leite, que se encaminhava para Rio Branco com sua equipe acabou prestando os primeiros socorros às vítimas quando percebeu o acidente na rodovia.

Ele acompanhou as vítimas até o hospital onde receberam o devido atendimento. Forma entregues com ferimentos e suspeita de fraturas.

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Com informações Ac24horas

Polícia investiga denúncia de violação de túmulo em cemitério no Acre

Moradores do município denunciam que o cemitério virou ponto de consumo de droga.

A polícia de Rodrigues Alves, no interior do Acre, está investigando uma possível violação de um túmulo no cemitério da cidade. A investigação iniciou após denúncia dos familiares de Wilson Rosa Carvalho, que morreu no dia 20 de dezembro. Os familiarea afirmam que parte da estrutura de alvenaria da sepultura foi quebrada durante a noite do último dia 3.

Familiares de Carvalho prestaram queixa na delegacia, mas preferiram não se identificar. De acordo com o delegado Vinícius Almeida, até esta terça-feira (9), a polícia ainda não tinha pistas de quem teria invadido o Cemitério de Rodrigues Alves.

“As investigações estão em andamento, mas é um caso difícil, pois não têm testemunhas, mas a polícia está investigando”, afirmou Almeida.

De acordo com um servidor do cemitério, que também não quis ser identificado, os familiares visitaram o túmulo e comprovaram que os restos mortais de Carvalho não foram retirados. A família também já providenciou os reparos no túmulo.

Moradores do município denunciam que o cemitério virou ponto de consumo de drogas. O delegado não descarta a possibilidade do túmulo ter sido violado por vândalos que visitam o cemitério.

“É local bastante requisitado pelos usuários. É um lugar que não tem muito movimento, então, os usuários vão para ali para não serem perturbados. Nós não dispensamos nenhuma linha de raciocínio. Qualquer linha a gente vai considerar para chegar a autoria desse fato”, concluiu.

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Do G1 Acre

Justiça Volante atendeu mais de 120 acidentes de trânsito em setembro

Em mais de 65% dos casos, condutores fizeram acordos ainda no local do acidente. Mais de 644 ocorrências foram registradas na capital no primeiro semestre de 2018.

A Justiça Volante atendeu 124 ocorrências de acidentes de trânsito durante o mês de setembro deste ano em Rio Branco. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (8) pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC).

Ainda conforme o Tribunal, em mais de 65% dos 124 casos os condutores fizeram acordo ainda no local do acidente.

Em agosto deste ano, o TJ-AC divulgou que a Justiça Volante já havia atendido 644 ocorrências no primeiro semestre de 2018 em Rio Branco. No mesmo mês, foram feitos 71 atendimentos, sendo que em 43 casos de colisão houve acordo entre os condutores. Porém, em 28 conflitos as partes decidiram seguir com o processo judicial.

Já no mês de julho, conforme o TJ-AC, foram registradas 102 ocorrências na capital.

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Do G1 Acre

Em um mês, mutirão carcerário julga 150 ações penais de réus presos no Acre

Processos foram julgados durante o mês de setembro e objetivo é agilizar andamento de ações na Justiça. Mutirão continua em outubro e meta é julgar 300 casos.

O 3º Mutirão Carcerário julgou cerca de 150 ações penais de réus presos durante o mês de setembro no Acre. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) nesta terça-feira (9).

O objetivo da ação é agilizar a tramitação das ações penais de detentos do estado conforme as diretrizes e metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os casos julgados, conforme o TJ-AC, envolvem presos que aguardam julgamento em grau de recurso. Porém, existem casos de ações penais antigas que tinham pendências.

Para atender a demanda, segundo o TJ-AC, os juízes de direito das unidades judiciárias atuaram em plantões intercalados com quatro magistrados e se revesaram para analisar os casos.

O mutirão foi coordenado pela Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) e vai continuar no mês de outubro. A expectativa é dobrar o número de atendimentos e julgar ao menos 300 processos. Ao todo, vão ser analisados em média 20 processos por dia, segundo o Tribunal.

Sistema carcerário no Acre

O Banco Nacional de Monitoramento de Prisões do CNJ afirma que o Acre possui 7.475 presos. Desses, 4.653 foram condenados, sendo 3.334 com condenação definitiva e 1.319 com condenação provisória.

Do total de presos, 7.038 são homens e 442 mulheres. Além disso, a Justiça do Acre possui 2.308 mandados pendentes de cumprimento, sendo 433 foragidos – que se evadiram do sistema prisional – e 1.875 são procurados que ainda não chegaram a ser presos.

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Do G1 Acre

Acre gerou 2,46% empregos a mais em 2017 do que em 2016, diz pesquisa

Dados são da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. Construção civil foi um dos setores que mais disponibilizou empregos formais.

Os empregos formais no Acre aumentaram em 2,46% em 2017 em relação ao ano anterior, 2016. Com isso, o estado fechou 2017 com 3.154 mil vagas de empregos formais a mais. O levantamento é da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do Ministério do Trabalho. Ainda segundo o estudo, o Acre alcançou 131.291 mil empregos formais com o aumento.

A publicação do Ministério do Trabalho destaca que a Rais é a base de dados mais completa sobre empregadores e trabalhadores formais do país. O levantamento é usado para as estatísticas de empregos, uma vez que dispõe de informações de qualquer empreendimento do Brasil.

Setores que mais geraram empregos
Ainda conforme o estudo, a construção civil, administração pública e comércio foram os setores que mais disponibilizaram oportunidades. A construção civil aumentou de 4.507 mil empregos formais em 2016 para 5.675 no ano seguinte.

A administração pública saltou de 52.051 mil empregos para 54.903 mil, entre 2016 e 2017. O aumento no comércio foi de 24.199 mil para 24.674 mil no período avaliado.

Apesar de não ter apresentado um aumento em 2017, a Rais mostra que o setor de serviços também é um dos que oferece muita oportunidade. O setor fechou o ano de 2017 com 33.978 mil empregos formais.

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Do G1 Acre

Detran anuncia leilão de mais de 400 veículos apreendidos em Rio Branco

Leilão está marcado para os dias 22 e 23 de outubro, no Teatrão, em Rio Branco. Interessados devem se inscrever durante a visitação ou pelo site do leiloeiro.

Mais de 400 veículos apreendidos pelo Departamento de Trânsito do Acre (Detran-AC) vão ser leiloados em Rio Branco. O edital do leilão foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nesta terça-feira (9) e pode ser consultado na página 9 da publicação.

O Detran-AC afirma que os veículos foram retidos e não foram mais procurados pelos donos. O leilão vai ser realizado nos dias 22 e 23 de outubro, de 9h as 12h e de 13h as 18h, no Teatro Plácido de Castro, o Teatrão, na capital acreana.

Os veículos vão ficar expostos para visitação no Pátio de Veículos Removidos do Detran-AC, no bairro Vila Ivonete, nos dias 15 e 19 de outubro, de 8h às 12h e das 14h às 16h.

Os interessados em participar do leilão devem se inscrever no local de visitação ou no site oficial do leiloeiro no período de 5 a 19 deste mês.

Os arrematadores têm até o dia 24 deste mês para comprovar o pagamento do lote. Quem comprar um veículo no leilão vai ficar responsável por pagar o ICMS, IPVA, taxa de licenciamento e seguro obrigatório, remarcação do chassi ou motor se houver, taxa de Certificado de Segurança Veicular, taxa de transferência e DPVAT.

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Do G1 Acre

Saiba o que muda com o desligamento do sinal analógico de TV

Sinal será desligado na região de Rio Branco em 31/10, mas o sinal digital já está disponível e toda população pode assistir aos canais abertos com imagem e som de cinema.

Em Rio Branco, Bujari e Senador Guiomard, o sinal analógico de TV será desligado no dia 31 de outubro. Até lá, a população desta região precisa preparar suas casas para que continuem assistindo os canais abertos de televisão. O sinal digital já está disponível e todo aparelho de televisão pode exibir a programação dos canais abertos com melhor qualidade.

Se o equipamento for de tubo ou fabricado antes de 2010, precisará de uma antena digital e um conversor. Se o televisor for de tela fina fabricado depois de 2010, precisará apenas uma antena para TV digital.

Na região, o desligamento do sinal analógico já começou. A qualquer momento, as emissoras podem desligar o sinal e a transmissão será feita apenas pelo sinal digital.

O processo de digitalização dos canais de TV tem previsão para ser concluído no final de 2018 e a Seja Digital é a entidade não governamental e sem fins lucrativos responsável pela operação do processo de migração do sinal de TV no Brasil. Com esta mudança, a programação da TV aberta no Brasil seguirá padrões internacionais de transmissão, a exemplo do que já aconteceu em países como China, EUA e Reino Unido, permitindo aos telespectadores que desfrutem de seus programas favoritos com imagem e som com qualidade similar à de uma sala de cinema.

“O processo de migração vai permitir também a oferta futura da banda larga 4G que será utilizada na faixa de 700Mhz”, afirma Antonio Martelletto, presidente da Seja Digital. O 4G é uma das tecnologias para telefonia móvel mais avançada e que permite a vários dispositivos – como celular, smartphone, laptops e tablets – acessar a internet com velocidade mais rápida e em ambientes fechados.

O processo de migração, que já passou por Rio Verde, em Goiás, e pelas regiões do Distrito Federal, São Paulo, Goiânia, Recife, Salvador, Fortaleza, Vitória, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, regiões do interior de São Paulo (Bauru, Campinas, Franca, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, São José do Rio Preto, Santos e Vale do Paraíba), Curitiba, Florianópolis, Porto Alegre, São Luís, Aracaju, Belém, João Pessoa, Maceió, Manaus, Natal, Teresina, Cuiabá, Macapá, Palmas e Porto Velho tem obtido resultados positivos após o encerramento das transmissões analógicas, com quase 100% da população digitalizada.

Sobre a Seja Digital

A Seja Digital (EAD – Entidade Administradora da Digitalização de Canais TV e RTV) é uma instituição não governamental e sem fins lucrativos, responsável por operacionalizar a migração do sinal analógico para o sinal digital da televisão no Brasil. Criada por determinação da Anatel, tem como missão garantir que a população tenha acesso à TV Digital, oferecendo suporte didático, desenvolvendo campanhas de comunicação e mobilização social e distribuindo kits para TV digital para as famílias cadastradas em programas sociais do Governo Federal. Também tem como objetivos aferir a adoção do sinal de TV digital, remanejar os canais nas frequências e garantir a convivência sem interferência dos sinais da TV e 4G após o desligamento do sinal analógico. Esse processo teve início em abril de 2015 e, de acordo com cronograma definido pelo Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, mais de 1300 municípios terão o sinal analógico desligado até 2018.

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Bombeiros estimam combate em 95% de incêndio em aterro da Capital

Incêndio iniciou em 25 de julho deste ano, no aterro de resíduos sólidos da Estrada Transacreana, em Rio Branco.

Trabalhos de combate encerraram há duas semanas, mas bombeiros monitoram diariamente a situação. Após quase três meses, o incêndio no aterro de resíduos sólidos na Estrada Transacreana, em Rio Branco, foi extinto em cerca de 95% da área. Segundo o Corpo de Bombeiros do Acre, o que há no local ainda é queima de gases produzidos. Os trabalhos de combate foram suspensos há duas semanas.

O incêndio começou no dia 25 de julho. O Departamento de Resíduos Sólidos da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos de Rio Branco (Semsur) informou que, somente este ano, uma média de 27 mil toneladas de resíduos foram recolhidas pela equipe de limpeza e despejadas no local.

No aterro podem ser despejados resíduos de construção civil, restos de podas de árvores e os resíduos de limpezas feitas nos bairros.

“Continua com alguns sinais de fumaça por conta da queima de gases que são produzidos. Já suspendemos os trabalhos lá, mas com monitoramento. Só vai sanar definitivamente a partir do início da chuva mesmo, porque precisa de uma quantidade de encharcamento para poder acabar definitivamente”, explicou o major dos Bombeiros Cláudio Falcão.

O major ressaltou que o monitoramento é feito diariamente. Segundo ele, qualquer situação aparentemente grave as equipes reiniciam os trabalhos de combate novamente no local.

“A decomposição de materiais provoca isso e qualquer temperatura maior causa, no mínimo, vapores. Desde o início de setembro temos feito monitoramentos, mas com a suspensão parcial dos trabalhos. Há esse monitoramento até o final para ver no que vai dar”, afirmou.

Falcão contou também que os bombeiros pediram para os moradores ligarem para o 193 caso apareça algum ponto de incêndio que os bombeiros não tenham percebido. O major disse que não é possível precisar os danos causados tanto aos moradores, que inalaram bastante fumaça nesse tempo, quando ao meio ambiente.

“Foi muita fumaça colocada na atmosfera, as pessoas que moram nas redondezas respiraram a fumaça, mas precisar a quantidade de danos é complico até pela falta de recursos que não temos para fazer a uma medição aprimorada”, concluiu.

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Do G1 Acre

Amigos fazem campanha para arrecadar fraldas para idosos

Francisco Progênio e a amiga Verônica Sarquiz se mobilizam para arrecadar fraldas para os idosos do Lar dos Vicentinos, em Rio Branco. Entrega deve ocorrer no próximo dia 13.

Os amigos e colegas de trabalho Francisco Progênio e Verônica Sarquiz iniciaram uma campanha nas redes sociais para arrecadar fraldas geriátricas para os idosos da Instituição de Longa Permanência de Rio Branco, conhecida popularmente como Lar do Vicentinos.

A entrega do material arrecado está prevista para o próximo dia 13, no período da tarde. Além das fraldas, os amigos pretendem oferecer um lanche para os idosos e para isso também pedem doações de alimentos.

“A Verônica foi visitar lá e eles reclamaram que estavam precisando muito de fraldas descartáveis. Utilizam um volume muito grande de fraldas, e ela teve a ideia de fazer a campanha para arrecadar. A ideia é arrecadar o máximo de fraldas possíveis e já levantou até os lugares que são mais baratos”, explicou Progênio.

Ainda segundo Progênio, os idosos utilizam cerca de 104 fraldas por dia. Por mês, o número ultrapassa 2 mil. Ele diz que já encontraram dois lugares que vendem as fraldas com preços acessíveis.

“Queremos levar bolo, salgados, refrigerantes, leite e algum mingau. Porém, a prioridade são as fraldas. Entrega vai ser no sábado (13), das 14h às 16h que é o horário que eles abrem para atividades. Vai ser aberto ao público.

Com as doações, Progênio diz que a expectativa é reduzir os gastos com fraldas e aplicar o dinheiro em outras necessidades. “Se for colocar na ponta do lápis o que impacta mais no orçamento deles são as fraldas, e a ideia é aliviar o caixa deles para aplicar em outras coisas como medicamento ou algum reparo no local”, ressaltou.

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Do G1 Acre