Conciliação: Conflito por ofensas entre ex-casal é resolvido pacificamente

Equipe da unidade judiciária debateu com os envolvidos quanto a possibilidade de eles firmarem um acordo civil.

O conflito entre um ex-marido e ex-mulher foi resolvido pacificamente com a intermediação da conciliação realizada pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco. A ex-mulher tinha prestado queixa contra o ex-companheiro alegando ter sido ofendida por ele e, por meio da mediação, entraram em acordo e se comprometeram a manter uma convivência pacífica e harmoniosa, se respeitando mutuamente.

O acordo referente ao Processo que foi homologado pelo juiz de Direito Robson Aleixo, titular da unidade judiciária, e a sentença homologatória está publicada na edição n°5.980 do Diário de Justiça Eletrônico, da segunda-feira (10). Com isso, foi declarada extinta a punibilidade do autor do fato, o ex-marido.

Conflito

Conforme os autos, a confusão originou-se quando a ex-esposa se encontrou com o ex-marido junto com a atual namorada. Segundo contou a mulher, ele a ofendeu na frente da filha da autora e do requerido.

Entretanto, em sua declaração, o ex-marido afirmou que a ex-mulher chegou à residência dele parecendo estar embriagada, alterada e o insultado, além de ter invadido a casa e agredir com capacete a sua esposa atual.

Solução pacifica

A confusão entre as partes foi registrada na polícia e encaminhada para a Justiça. A equipe da unidade judiciária, orientados pelo juiz de Direito Robson Aleixo, debateu com os envolvidos quanto a possibilidade de eles firmarem um acordo civil e encerrarem a demanda de forma amigável, e, as partes aceitaram.

Assim, eles se comprometeram a: “(…) manter uma convivência pacífica e harmoniosa, primando pelo respeito mútuo, sem quaisquer ameaças e/ou ofensas físicas e/ou verbais”; a vítima assumiu o compromisso de não ir à casa do autor do fato, e o homem também não deverá ir à residência da ex-mulher. Por fim, eles ainda acordaram que o ex-marido deverá pegar sua filha na escola em dois dias na semana.

Por GECOM – TJAC

Homem é condenado a prestar serviços por desacatar funcionária pública

Pena será de sete horas semanais pelo período de seis meses pela prática de crime tipificado no artigo 331 do Código Penal.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente a denúncia contida no Processo n°0000562-93.2014.8.01.0008, condenando A.S.M. a prestar serviços à comunidade com jornada de sete horas semanais pelo tempo da pena (seis meses), por desacatado a funcionário público no exercício da função, artigo 331 do Código Penal.

Na sentença, publicada na edição n°5.982 do Diário da Justiça Eletrônica (fl. 116), da quarta-feira (11), a juíza de Direito Louise Kristina, titular da unidade judiciária, destacou que “o réu desacatou em seu local de trabalho, agindo em tom agressivo e ameaçador, vindo a vítima a buscar o socorro da polícia”.

De acordo com a denúncia, A.S.M. foi até uma instituição de ensino e ofendeu a servidora, falando que ela não tinha formação para exercer o cargo, nem ética profissional e também disse “vou fazer de tudo para lhe eliminar”. Por isso, foi denunciado pela prática do crime de ameaça e desacato.

Sentença

Quanto ao crime de ameaça, o denunciado foi absolvido, pois como relatou a juíza de Direito Louise Kristina: “o réu alega que recebeu seu salário nove meses depois de ter realizado o serviço. Que nesse período contraiu dívidas, inclusive em postos de gasolina, pagando inclusive juros quando foi quitar a dívida junto ao estabelecimento. Alega que estava de cabeça quente quando foi procurar a vítima, mas que não teve a intenção de lhe prejudicar em seu trabalho, ou seja, não houve o animus de ameaçar”.

Contudo, a magistrada registrou que “todo funcionário público representa o Estado, agindo em seu nome e em seu benefício, buscando sempre a consecução do interesse público. Consequentemente, no exercício legítimo do seu cargo, o agente público deve estar protegido contra investidas violentas ou ameaçadoras, razão pela qual foi criado o crime em comento. Qualquer funcionário público, pouco importando as atividades desempenhadas, pode ser desacatado”.

Então, a juíza de Direito julgou parcialmente procedente a denúncia, e ao substituir a pena privativa de liberdade, fixada em seis meses de detenção, em regime aberto, a magistrada explicou que essa substituição “(…) se configura na melhor medida a ser aplicável na situação evidenciada, devendo se dar mediante a realização de tarefas gratuitas a serem desenvolvidas, pelo prazo da pena aplicada, junto a uma das entidades a ser designado pelo Juízo da Execução”.

Por GECOM – TJAC

Vídeo: Goleiro morre após choque com colega no futebol da indonésio

Um goleiro morreu neste domingo depois de se chocar contra um jogador de seu próprio time em partida pela liga indonésia. 

Choirul Huda era ídolo do clube Persela Lamongan, cuja camisa defendia desde 1999.  Em um lance na área, o arqueiro correu para rebater a bola e colidiu contra o brasileiro Ramon Rodrigues, que tentava afastar a bola do gol. A partida, transmitida ao vivo pela “TV One”, foi interrompida em função da queda dos dois esportistas.

Huda chegou a levantar a cabeça, mas logo levou as mãos à boca e deitou no gramado. Os paramédicos correram para colocá-lo em uma maca e levá-lo ao hospital. Um deles contou ao “Surya” relatou que o homem de 38 anos estava consciente e reclamava de dores no peito. A caminho da unidade de saúde, ele desmaiou e a situação ficou crítica.

No Hospital Regional Geral de Lamongan, Huda recebeu os cuidados médicos, mas não resistiu. Ele foi declarado morto por volta de 17h (8h em Brasília). Os companheiros de equipe e adversários do Semen Padang ficaram abalados com a notícia. Vários terminaram o jogo e seguiram para a unidade de saúde. O técnico Aji Santoso confirmou a morte.

“A morte de Choirul Huda nos afetou com força”, destacou o treinador. O médico responsável pelo atendimento explicou que a morte ocorreu em decorrência de traumas na cabeça e no pescoço do goleiro.

O clube decretou luto e homenageou o jogador no Twitter. Jornais internacionais frisam que Huda era muito popular entre os fãs do Persela, único time de sua vida.

 Veja o Vídeo 

Fonte: Extra

Justiça impede condomínio de apagar grafites de Edvaldo e Perpétua

Na justiça, o casal apresentou fotos de imagens de outras partes do muro externo para destacar a ausência da padronização.

Uma decisão da Juíza da 2ª Vara da Fazenda Pública, Thaís Khalil, impede que o Condomínio Residencial Chácara Ipê remova os grafites pintados nos muros da residência do diretor-presidente do Depasa, Edvaldo Magalhães, e sua esposa, a ex-deputada federal Perpétua Almeida.

Em sua decisão, a magistrada argumenta que “fere o princípio da igualdade exigir-se de um condomínio a adequação, enquanto que outros também realizaram pinturas que fogem ao padrão (há muros amarelos, bege, cinza…), sem que tenham sido compelidos adequarem-se”.

A juíza diz ainda que, caso sua determinação seja descumprida, o condomínio deverá pagar multa de R$ 25 mil.

Edvaldo e Perpétua recorreram à Justiça quando o condomínio ameaçou apagar grafites pintado nos muros da residência do casal. Os desenhos retratam personagens como o líder seringueiro Chico Mendes, a pintora mexicana Frida Kahlo e o cantor e compositor Belchior, além de animais da fauna amazônica, como onça pintada, capivara, pássaros, arara e macaco.

O condomínio exigiu que as imagens fossem retiradas em um prazo de dez dias.

Em Rio Branco, homem é condenado por agredir mulher ao buscar filho

Réu deve indenizar o dano extrapatrimonial causado à vítima, decorrente das agressões, do vexame e humilhações.

Por provocar lesões corporais contra sua ex-companheira, D.S.S. foi condenado pelo Juízo da Vara de Proteção a Mulher da Comarca de Rio Branco, conforme denúncia do Processo, nas penas do artigo 129, § 9.º, do Código Penal.

A juíza de Direito Shirlei Hage, titular da unidade judiciária, determinou pena definitiva em seis meses de detenção, em regime inicial aberto. O réu deve indenizar o dano extrapatrimonial causado à vítima, decorren­te das agressões, do vexame e humilhações. O quantum indenizatório foi fixado em R$ 3 mil.

Ainda, o homem foi condenado ao pagamento mínimo de indenização por danos morais no valor de um salário mínimo, nos termos do artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Essa decisão foi publicada na  edição n° 5.956 do Diário da Justiça Eletrônico ( Fl. 49-51).

Entenda o caso

O divórcio litigioso das partes tem sido conturbado e está em andamento uma disputa patrimonial e a guarda do filho. “Isso foi em razão da separação e intensificou depois que eu passei a ter outro companheiro”, narrou a vítima.

Como está definida a guarda compartilhada, quando foi buscar o filho na casa da família do ex-companheiro em um domingo, a mulher foi agredida.  “Quando me inclinei para pegar meu filho já senti as pancadas e os chutes”.

Por sua vez, o acusado pleiteou sua absolvição, sob o fundamento de que não restou comprovada a autoria e materialidade do crime de lesão corpo­ral.

Decisão

O Juízo anotou que o homem ofendeu a integridade física de sua ex-companheira, causando-lhe lesões corporais de natureza leve, conforme registrado no Laudo de Exame de Corpo de Delito. A ofensa física teria sido “ferimentos superficiais na mucosa labial e equimose de coloração esverdeada em processo de regressão localiza­das na face anterior do terço médio do braço esquerdo”.

O denunciado negou os fatos. Disse que apenas pegou no braço da vítima e a conduziu para fora. Afirmou que a mulher o agrediu e apenas se defendeu, argumentando que havia mais de sete pessoas na casa para comprovar sua versão.

A autoria e materialidade do delito estão comprovadas. “Nesse sentido, não obstante o acusado tentar justificar os fatos narrados na denúncia, bem como alegar que apenas segurou a vítima pelo braço, pelo conjunto probatório colacionado aos autos pode-se constatar claramente que as agressões contra a vítima de fato ocorreram e que foram cometidas pelo réu aqui investigado”.

Na dosimetria, a magistrada apontou, por fim, que as consequências do crime foram graves, causando gran­de vexame para vítima e seus filhos. “A conduta do réu trouxe terror para a víti­ma, que chegou a se afastar de seu filho mais velho, para poupa-los dos ata­ques do denunciado, restando certo o abalo psicológico, evidenciado durante a instrução, a vítima ao ser ouvida, demonstrou a extensão de seu temor”.

Contudo, foi concedido ao acusado o direito de recorrer em liberdade.

Por GECOM – TJAC

Homem deverá prestar serviço por praticar maus-tratos contra animais

Consta nos autos que o réu responde a outro delito pelo mesmo artigo. A magistrada ainda explicou ter deixado de aplicar multa em função da condição econômica do réu.

O Juizado Especial Criminal da Comarca de Cruzeiro do Sul julgou procedente a denúncia feita no Processo, que condenou G.N.F. a prestar serviços à comunidade condizente com uma hora de trabalho por dia de condenação (seis meses), por ele ter praticado maus-tratos contra animais, quando criou galos para rinha.

Na sentença, publicada na edição n°5.973 do Diário da Justiça Eletrônico (fls. 100 e 101), desta quinta-feira (28), a juíza de Direito Adamarcia Machado expôs que o réu cometeu o delito expresso no artigo 32, caput, da Lei n°9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), e ainda reprovou a culpabilidade e conduta dele, além de considerar grave o grau de dolo, “vez que o réu mantinha galos para prática de rinha”, afirmou a magistrada.

Conforme os autos, a polícia foi a uma casa, encontraram várias pessoas pulando o muro e conseguiram abordar o denunciado. Por sua vez, G.N.F. defendeu-se afirmando que tinha ido ao lugar pegar um dinheiro emprestado, e não sabia de nada de briga de galo.

Sentença

Na sentença, a juíza de Direito Adamarcia Machado, titular da unidade judiciária, verificou a materialidade e a autoria delitiva, por existirem prova oral demonstrando a autoria do réu e ainda acrescentou que consta nos autos “ficha de antecedentes criminais, dando conta que o réu responde a outro delito pelo mesmo artigo”.

Ao julgar procedente a denúncia a magistrada criticou a conduta social e personalidade do réu, apontando-as como “voltada para a prática de infrações penais de maus-tratos contra animais, vez que conforme prova constante dos autos, era prática constante em sua propriedade”.

A juíza de Direito também reprovou as circunstâncias do delito, pois, conforme escreveu, “(…) envolvia inúmeras pessoas na prática da infração, e sendo ela cometida nos fundos da sua residência, dificultava a sua descoberta”.

Então, seis meses de detenção, em regime aberto, e pagamento de 15 dias multas foram fixados como pena para o réu, mas a pena privativa de liberdade foi substituída por restritiva de direitos. A magistrada ainda explicou ter deixado de aplicar multa em função da condição econômica do réu.

“Registro, ainda, que deixei de aplicar a pena de multa, vez que ineficaz, pois em caso de não pagamento, torna-se dívida de valor a ser cobrada pelo Estado, e, considerando que seria aplicada uma pena irrisória em razão da condição econômico-financeira do réu, sequer chegaria a ser cobrada”, finalizou a juíza de Direito.

Por GECOM – TJAC

Homem tatua namorada de topless nas costas, mas ela termina com ele

Tatuar o nome de algum namorado (a) ou companheiro (a) é algo arriscado, já que o relacionamento pode acabar e a pessoa fica o resto da vida com a marca do (a) ex no corpo.

Agora, imagine fazer uma tatuagem gigante nas costas com a imagem de alguém que se conheceu em uma festa, resultado de affair rápido. Foi exatamente isso que Malakye Brooks fez. O rapaz estava passando férias na ilha de Ibiza, na Espanha, um local conhecido pelas baladas cinematográficas e as noites regadas com muito álcool e drogas.

Brooks se apaixonou por uma garota e, numa dessas noites muito loucas de Ibiza, decidiu que faria uma tatuagem. “Não sabia o que eu queria e então agi no calor do momento”, contou em entrevista ao jornal “Metro”.

Empolgada, a mulher sugeriu uma imagem sua com os seios de fora. Quatro horas depois, Brooks ficou com essa imagem eternizada nas costas. Claro que não foi grátis. Nessa “brincadeira”, o jovem gastou cerca de R$ 1.570.

Durante todo o restante das férias, namorando a garota, Brooks fez questão de exibir sua tatuagem por onde passou.

Como tudo na vida, o romance de alguns dias chegou ao fim. Pouco depois da viagem, o casalzinho apaixonado se separou. E agora Brooks tem a foto de uma ex-namorada, de topless, para sempre em suas costas. 

Com informações do portal UOL

Vídeo: Bruna Marquezine revela ser muito gulosa

Quem vê o corpão de Bruna Marquezine não imagina que a atriz é comilona. Em entrevista para o canal no YouTube de Fernanda Souza, a estrela admitiu que gosta muito de comer.

“Sou muito gulosa. Como uma pizza inteira!”, afirma ela, que tem quase uma dieta vegetariana. “Não como carne e nem frango. Fiquei um ano e meio vegetariana e voltei a comer peixe porque sentia muita vontade.”Seu prato preferido é bem trivial: arroz, feijão e ovo. “Quando volto de viagem essa é a primeira coisa que quero comer.”

Bruna revelou durante a entrevista 50 curiosidades sobre sua vida, entre elas, que tem a mania de colecionar joias. “Minha mãe que não veja isso.

Fico pensando… ‘O que é mais legal? Uma joia que vou ter para o resto da vida ou uma camisa?’. Tudo que é para vida toda é mais legal. Gosto de investir em joias clássicas”, contou. 

 Veja o Vídeo 

Com informações DOL

Mulher de chefe do tráfico ostenta nas redes sociais, “não existe mulher feia”

A invasão da Rocinha, iniciada no domingo (17) pela manhã, ocorreu depois de uma exigência.

Ainda é cedo para apontar quem deu o ultimato, mas, segundo o jornalista britânico especializado em crime organizado Misha Glenny, a intimação veio de Antônio Francisco Bonfim Lopes, o Nem, e com destino certo.

Detido no presídio federal de Porto Velho (RO) desde 2011, Nem assumiu o controle da favela da Rocinha em 2005. Há cerca de um mês, ele ordenou que seu sucessor e ex-aliado, Rogério Avelino da Silva, o Rogério 157, deixasse a favela. O rival não aceitou e revidou.

No dia 13 de agosto, aliados do antigo chefe foram encontrados mortos em um carro. A história se repetiu na semana passada com a expulsão do morro de mais homens de Nem e de sua companheira e herdeira, Danúbia Rangel. A cúpula da facção Amigos dos Amigos (ADA), que domina a comunidade, decidiu então expulsar Rogério 157 da favela. É nesse momento que Danúbia ganha protagonismo.

Misha Glenny acredita que o racha interno e a crescente tensão entre Dada e Rogério 157 precedem o conflito. Nem continuava sendo extremamente influente na Rocinha porque Dada recebia orientações e repassava ordens ao ADA. Em 2011, quando investigadores da polícia descobriram que Dada estava sendo a mandatária para agir em nome de Nem, ela foi presa.

Ostentação na internet

Mesmo considerada fugitiva da polícia e condenada a 28 anos de prisão por tráfico de drogas, associação para o tráfico e corrupção, Dada continua ostentando e ironiza a ação da polícia nas redes sociais: “Foragida sim, mas de boa”, diz uma publicação da loira em junho.

Em outra postagem, Dada afirma que ‘não existe mulher feia, existe mulher que não conhece o dinheiro do tráfico’. O relacionamento com Nem é comprovado nas redes sociais com fotos e declarações. 

Com informações de UOL

Policial Civil de Alta Floresta faz sucesso nas redes sociais

Atuando numa região de fronteira, onde o tráfico de drogas exige ações duras dela e dos companheiros, Daiane não se intimida: “A rotina não distingue homem de mulher. Onde meus colegas estão, eu também estou”.

Com 55 mil seguidores no Instagram, onde também é ativa, a policial civil Daiane Krause, moradora do município de Alta Floresta (RO), chama a atenção pela sua beleza e pelo corpo escultural, distribuído em 1,71 de altura e 74 quilos.  Ela já entrou em luta corporal com marginais e trocou tiros. O perigo não a intimida.

Ela tem 29 anos, dez deles dedicados à segurança pública de Rondônia. Antes de passar no concurso da Polícia Civil, foi agente penitenciário. Os 1,71 de altura bem distribuídos em 74 quilos chamam a atenção nas redes sociais, onde cada postagem rende centenas de curtidas e comentários. 

Bem humorada, midiática e bacharel em Direito, a loira às vezes aparece em suas publicações de arma em punho. Mas os textos que acompanham as imagens geralmente são sérios e com mensagens de otimismo e superação. Aprovada na OAB, mas sem poder exercer a profissão, a “advogata” quer seguir se preparando para um dia se tornar “delegata”.

Em entrevista através do bate-papo do Facebook, Daiane revelou que está solteira há um bom tempo. Foi noiva e admite que a rotina policial atrapalha os relacionamentos afetivos. “Às vezes acontece preocupação por conta dos horários que a polícia não tem. Tipo rotina. Trabalho de madrugada, em feriados e finais de semana. Mas sou bem profissional, prezo pela imagem do meu trabalho”, diz, deixando claro qual seria sua escolha se precisasse optar entre a carreira e o namoro.

Sobre o assédio que seria natural diante de sua figura que impressiona, a beldade armada conta: “Na função eu sou bem séria, acho que isso dá um pouco de medo nas pessoas”, diverte-se, com modéstia, para acrescentar os comentários mais atrevidos que lê em seu perfil no Facebook: “me prende” e “vou para Rondônia cometer algum crime”…

Fonte: Folha do Sul On Line