Emendas de R$ 1 milhão vão para os hospitais de Feijó, Juruá e Brasileia

A Secretaria de Estado de Saúde (Sesacre) recebeu, a  notícia de que emendas parlamentares de autoria do deputado federal Léo de Brito foram empenhadas pelo Ministério da Saúde.

 Por Álefe Souza 

As emendas somam mais de R$ 1 milhão e vão ser destinadas à aquisição de equipamentos e material permanente para o Hospital do Juruá (R$ 213 mil), Hospital Geral de Feijó (R$ 329 mil), Hospital Raimundo Chaar, em Brasileia (R$ 223 mil), Unidade Mista de Saúde em Rodrigues Alves (R$ 95 mil) e Hospital do Câncer do Acre (R$ 276 mil). O empenho é a garantia da liberação do recurso pelo governo federal.

“O governo assume o compromisso da liberação do recurso para essa área tão importante, ainda mais se tratando do Hospital do Câncer, para o qual serão destinados mais de R$ 276 mil. Isso vai fortalecer grandemente o apoio aos pacientes que lutam contra o câncer aqui no Acre”, disse Léo de Brito.

Já o secretário de Estado de Saúde, Gemil de Abreu Júnior, fez questão de ressaltar a importância dos recursos que são liberados por meio das emendas parlamentares. “Nossa bancada federal tem sido uma grande parceira na obtenção de recursos para a saúde. Só temos que agradecer ao deputado Léo de Brito por esses importantes recursos que vão beneficiar a população.”

Polícia prende dois homens com mandados de prisão a cumprir no Quinari

Após abordagem, PM prende dois indivíduos com mandados de prisão a cumprir em Senador Guiormard.

 Por Assessoria  PMAC 

Uma denúncia anônima mobilizou os militares do 9° batalhão a prenderem nessa segunda-feira, 16, uma dupla com mandados de prisão em aberto, após abordagem policial. A ação ocorreu na rua Manoel Julião, bairro Triunfo.

De acordo com os militares, após receberem informações de que haviam suspeitos trafegando em um veículo Fiat Siena e que, ambos, tinham "pendências" com a Justiça, deslocaram-se até o local indicado no intuito de visualizar o veículo e abordar os envolvidos. 

Chegando na rua indicada pelo denunciante, foi possível a abordagem ao veículo e, posteriormente, aos suspeitos. Fato este que culminou na verificação por meio do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) de que ambos estavam com mandados de prisão a cumprir.

Os envolvidos receberam voz de prisão e foram encaminhados para a delegacia da Polícia Civil do município de Senador Guiormard, onde foram tomadas as medidas cabíveis ao caso.

Feliz Aniversário Fernando Oliveira!!!!!! Aniversariante da semana

Parabéns Fernando Oliveira que Deus te abençoe muito e que você seja muito feliz, esses são os votos da redação do site 3 de Julho Noticias

Por Paula Alcântara 3 de Julho Noticias

Parabéns Fernando Oliveira que bom que hoje é o seu aniversário, mais um ano de vida e de sucesso na construção de seus sonhos e de sua felicidade tão merecida, porque você é tudo de bom por fazer bem infinito a quem lhe conhece. Feliz Aniversário!

Que o brilho de tua vida busque no céu a essência da luz da vitória para espalhar em teu caminho otimismo, esperança, compreensão, coragem e que tenha determinação para continuar a vencer. Parabéns e Feliz Aniversário!

Fernando peço a Deus que faça desta data um aniversário constante, que a sua vida seja um rastro de luz, que aonde você for haja sempre esperança, paz, amor e união. Feliz aniversário!

Desejo-te que esse dia imprima em sua vida momentos inesquecíveis, que tenhas todas as pessoas amadas ao teu lado, que em teu coração reine a paz, a alegria e Deus te dê toda a felicidade do mundo!Feliz Aniversário!

A sua existência é motivo de grandeza para o meu coração que hoje está batendo palmas para saudar mais ano de alegrias e felicidades para esse seu coração que tanto merece! Feliz Aniversário!

Conciliação: Conflito por ofensas entre ex-casal é resolvido pacificamente

Equipe da unidade judiciária debateu com os envolvidos quanto a possibilidade de eles firmarem um acordo civil.

O conflito entre um ex-marido e ex-mulher foi resolvido pacificamente com a intermediação da conciliação realizada pelo 2º Juizado Especial Criminal da Comarca de Rio Branco. A ex-mulher tinha prestado queixa contra o ex-companheiro alegando ter sido ofendida por ele e, por meio da mediação, entraram em acordo e se comprometeram a manter uma convivência pacífica e harmoniosa, se respeitando mutuamente.

O acordo referente ao Processo que foi homologado pelo juiz de Direito Robson Aleixo, titular da unidade judiciária, e a sentença homologatória está publicada na edição n°5.980 do Diário de Justiça Eletrônico, da segunda-feira (10). Com isso, foi declarada extinta a punibilidade do autor do fato, o ex-marido.

Conflito

Conforme os autos, a confusão originou-se quando a ex-esposa se encontrou com o ex-marido junto com a atual namorada. Segundo contou a mulher, ele a ofendeu na frente da filha da autora e do requerido.

Entretanto, em sua declaração, o ex-marido afirmou que a ex-mulher chegou à residência dele parecendo estar embriagada, alterada e o insultado, além de ter invadido a casa e agredir com capacete a sua esposa atual.

Solução pacifica

A confusão entre as partes foi registrada na polícia e encaminhada para a Justiça. A equipe da unidade judiciária, orientados pelo juiz de Direito Robson Aleixo, debateu com os envolvidos quanto a possibilidade de eles firmarem um acordo civil e encerrarem a demanda de forma amigável, e, as partes aceitaram.

Assim, eles se comprometeram a: “(…) manter uma convivência pacífica e harmoniosa, primando pelo respeito mútuo, sem quaisquer ameaças e/ou ofensas físicas e/ou verbais”; a vítima assumiu o compromisso de não ir à casa do autor do fato, e o homem também não deverá ir à residência da ex-mulher. Por fim, eles ainda acordaram que o ex-marido deverá pegar sua filha na escola em dois dias na semana.

Por GECOM – TJAC

Dupla é condenada pela Justiça Acreana por praticar tráfico de drogas

Sentença levou em consideração que os dois se utilizaram de lugar público para realizar comércio de drogas.

Uma dupla que cometeu crime de tráfico de drogas no mercado Elias Mansur foi condenada pelo Juízo da Vara de Delitos de Tóxicos e Acidentes de Trânsito da Comarca de Rio Branco. À A.G. de L. foi fixada uma pena de oito anos, quatro meses e 10 dias de reclusão, em regime fechado. Ele também deverá pagar 840 dias multa. Já G.L. da S. foi condenado a sete anos, dois meses, em regime fechado, e o pagamento de 720 dias multa.

Julgando parcialmente procedente a denúncia feita no Processo, a juíza de Direito Maria Rosinete escreveu na sentença, publicada na edição n°5.982 do Diário da Justiça Eletrônico (fl.52), da quarta-feira (11), que a culpabilidade dos réus foi elevada, por eles utilizarem “(…) de local público (mercado Elias Mansour), com grande tráfego de pessoas para realizar o comércio de drogas, acarretando em intranquilidade para as pessoas que ali trabalham”.

Conforme os autos, a dupla foi presa em fragrante delito por policiais que faziam ronda nas imediações do mercado. Os policiais abordaram G.L. da S. e encontraram com ele seis tabletes de maconha. Ele disse que a droga pertencia a A.G. de L. Quando os policiais foram onde estava o segundo denunciado, ele jogou em um matagal dois invólucros de cocaína.

Sentença

Apesar de G.L. da S. alegar ser usuário, a juíza de Direito Maria Rosinete, titular da unidade judiciária, rejeitou tal tese, afirmando que “a quantidade de droga não é ínfima, a ponto de ser caracterizada apenas como usuário”.

Na sentença, a magistrada também ressaltou que as testemunhas foram enfáticas e consistentes e apontaram que A.G.L. “(…) vinha sendo mapeado pela polícia, pois denúncias anônimas apontavam que este cometia o tráfico de drogas naquele local, inclusive, ameaçando a população”, destacou a juíza.

Por GECOM – TJAC

Faculdade é condenada por cobrar dívida de R$ 30 a ex-aluno

Inscrição do nome da parte autora nos órgãos de proteção ao crédito foi admitida como indevida pelo Juízo.

Um débito de R$ 30 fez com que a União Educacional do Norte inscrevesse o nome de E.V.A. nos órgãos de proteção ao crédito. Contudo, o ex-aluno concluiu seus estudos em 2010 e a notificação foi realizada no final de 2016. Desta forma, Juizado Especial Cível da Comarca de Sena Madureira julgou parcialmente procedente a reclamação contida no Processo, para determinar a faculdade a indenizar o reclamante em R$ 4 mil.

A decisão, publicada na edição n° 5.983 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 284 e 285) da última sexta-feira (13), condenou a instituição a ressarcir os danos materiais em dobro, sendo R$ 60, cancelar débito existente e retirar bloqueio indevido no nome do demandante.

Decisão

Ao analisar o mérito, a juíza de Direito Andrea Brito, titular da unidade da unidade judiciária, observou ser patente o pedido de repetição de indébitos e de indenização por danos morais ser acolhido, pois a reclamada não apresentou qualquer prova em contrário das alegações iniciais ou mesmo provou a inexistência do ato ilícito comprovada nos autos.

A conduta praticada pela reclamada foi considerada abusiva, já que não respeitou os ditames e princípios normativos do Código de Defesa do Consumidor, por isso enseja indenização por danos morais, “que contemplam a efetiva prevenção e reparação”.

Em audiência de instrução e julgamento, o reclamante esclareceu os fatos narrados na inicial e informou nunca ter recebido qualquer cobrança quanto a valores em aberto. A magistrada ressaltou que o prestador de serviços tem responsabilidade objetiva pelos danos causados ao consumidor, decorrentes das “Informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos”.

Da decisão cabe recurso.

Por GECOM – TJAC

Homem é condenado a prestar serviços por desacatar funcionária pública

Pena será de sete horas semanais pelo período de seis meses pela prática de crime tipificado no artigo 331 do Código Penal.

O Juízo da Vara Criminal da Comarca de Plácido de Castro julgou parcialmente procedente a denúncia contida no Processo n°0000562-93.2014.8.01.0008, condenando A.S.M. a prestar serviços à comunidade com jornada de sete horas semanais pelo tempo da pena (seis meses), por desacatado a funcionário público no exercício da função, artigo 331 do Código Penal.

Na sentença, publicada na edição n°5.982 do Diário da Justiça Eletrônica (fl. 116), da quarta-feira (11), a juíza de Direito Louise Kristina, titular da unidade judiciária, destacou que “o réu desacatou em seu local de trabalho, agindo em tom agressivo e ameaçador, vindo a vítima a buscar o socorro da polícia”.

De acordo com a denúncia, A.S.M. foi até uma instituição de ensino e ofendeu a servidora, falando que ela não tinha formação para exercer o cargo, nem ética profissional e também disse “vou fazer de tudo para lhe eliminar”. Por isso, foi denunciado pela prática do crime de ameaça e desacato.

Sentença

Quanto ao crime de ameaça, o denunciado foi absolvido, pois como relatou a juíza de Direito Louise Kristina: “o réu alega que recebeu seu salário nove meses depois de ter realizado o serviço. Que nesse período contraiu dívidas, inclusive em postos de gasolina, pagando inclusive juros quando foi quitar a dívida junto ao estabelecimento. Alega que estava de cabeça quente quando foi procurar a vítima, mas que não teve a intenção de lhe prejudicar em seu trabalho, ou seja, não houve o animus de ameaçar”.

Contudo, a magistrada registrou que “todo funcionário público representa o Estado, agindo em seu nome e em seu benefício, buscando sempre a consecução do interesse público. Consequentemente, no exercício legítimo do seu cargo, o agente público deve estar protegido contra investidas violentas ou ameaçadoras, razão pela qual foi criado o crime em comento. Qualquer funcionário público, pouco importando as atividades desempenhadas, pode ser desacatado”.

Então, a juíza de Direito julgou parcialmente procedente a denúncia, e ao substituir a pena privativa de liberdade, fixada em seis meses de detenção, em regime aberto, a magistrada explicou que essa substituição “(…) se configura na melhor medida a ser aplicável na situação evidenciada, devendo se dar mediante a realização de tarefas gratuitas a serem desenvolvidas, pelo prazo da pena aplicada, junto a uma das entidades a ser designado pelo Juízo da Execução”.

Por GECOM – TJAC

Justiça de Xapuri garante a mãe o direito de visitar seus filhos

Direito de visitas deve ser recíproco entre pais e dos filhos, para assegurar a companhia de uns com os outros e manutenção dos laços afetivos, independente de separação.

O Juízo da Vara Única da Comarca de Xapuri determinou o cumprimento de sentença, expedida anteriormente, para garantir que mãe consiga visitar seus filhos. Conforme os autos, o pai e guardião das crianças vêm desrespeitando ordem judicial e impedindo a requerente de ter contato com os filhos.

Por isso, a genitora procurou à Justiça pedindo o cumprimento da sentença, que havia estabelecido que ela teria o direito de visitar as crianças uma vez por semana, de forma livre. Assim, após analisar a situação, o juiz de Direito Luis Pinto, titular da Comarca de Xapuri, determinou a intimação do pai para ele não impedir mais a mãe de visitar os filhos, sob a pena de busca e apreensão das crianças.

No documento, publicado no Diário da Justiça Eletrônico, o magistrado ao reconhecer o descumprimento da obrigação por parte do pai, também ratificou que sejam mantidas as datas e periodicidades das visitas acordadas pelas partes e determinou a intimação do Conselho Tutelar para acompanhar o caso e fazer relatório da situação “antes, durante e após as visitas, pelo prazo de 60 dias, em datas não informadas aos genitores”, especificou Marlon Machado.

Direito de Visita

Determinando que seja concedido a mãe o direito de visitar seus filhos, o juiz de Direito esclareceu que “(…) o direito de visitas interpretado em conformidade com a Constituição Federal de 1988 – artigo 227 – é direito recíproco de pais e dos filhos à convivência, de assegurar a companhia de uns com os outros, independente de separação”.

O magistrado falou sobre a importância do convívio do genitor que não é guardião com o filho para fortalecimento dos vínculos afetivos. “Sublinhe-se que a visitação caracteriza o direito dos filhos conviverem com o genitor não guardião, com intuito de se fortalecer o vínculo afetivo entre eles, porém, objetivando o melhor interesse do infante, que está acima do interesse dos genitores”, asseverou o juiz.

Então, finalizando o magistrado enfatizou “(…) ser direito dos menores terem contato com sua mãe e não direito – nem dever – do genitor impedir. Não é porque os genitores encontram-se separados que um ou o outro deixou de ser pai ou mãe. Pois é e portanto têm direitos e deveres como tal”.

 Por GECOM – TJAC

Juízo da Vara Cível de Brasiléia suspende eleição da Amoprebe

Decisão determina que irregularidades sejam sanadas, sob pena de aplicação de multa, para que haja lisura no processo eleitoral.

O Juízo da Vara Cível da Comarca de Brasiléia deferiu a tutela de urgência apresentada no Processo, para suspender a eleição para a Associação dos Moradores e Produtores da Reserva Extrativista Chico Mendes de Brasileia e Epitaciolândia (Amoprebe), que seria realizada no dia 11 de outubro.

A decisão, publicada na edição n° 5.983 do Diário da Justiça Eletrônico (fl. 271 e 272), estabeleceu à associação prazo de 30 dias para a correção do edital e realização de nova eleição.

O juiz de Direito Gustavo Sirena, titular da unidade judiciária, apontou que deve ser publicada nova Ata de Encerramento de Registro de Chapa, a constar as duas chapas habilitadas. Caso haja irregularidade na participação de duas, deve ser aberto prazo para impugnação de três dias úteis, consoante estatuto da Amoprebe.

O magistrado orientou ainda para que seja realizada a retificação do edital a fim de que conste regulamentação quanto à eventual empate. Em caso de descumprimento, foi fixada multa no valor de R$ 100 mil.

Entenda o caso

A ação interposta alegou ainda que a lista de eleitores aptos possui supressão de nomes aptos, inclusão de eleitores que não participam das comunidades de bases, duplicidade e triplicidade de eleitores encaminhados às urnas, inscrição de eleitores em local distante de onde residem, o que descumpriria o estatuto social.

Na petição inicial é narrado também sobre a suposta irregularidade na inscrição de candidato da Chapa 2, Edis da Silva de Freitas, consistente no fato de não ter ele apresentado documento comprobatório de exercício de atividades agroflorestais e/ou recebido/emitido notas fiscais de serviços e/ou vendas de produtos relacionados à atividade extrativista, como sendo um dos seus requisitos de admissibilidade à inscrição da Chapa.

A audiência de conciliação foi designada com urgência para a próxima quarta-feira (18).

Por GECOM – TJAC

Homem perde parte da cabeça após beber energéticos em excesso

Bebidas energéticas podem ser um risco à saúde e à vida se ingeridas em excesso e foi isso o que aconteceu com Austin, um americano que, prestes a ser pai, quase morreu após um acidente no qual perdeu grande parte da cabeça.

A esposa dele, Brianna, relatou no Facebook o drama que a família vive depois da tragédia. Por conta do nascimento do filho, Austin passou a trabalhar muitas horas para conseguir uma renda extra. 

Contudo, ele passou a beber muito energético, o que acabou provocando uma hemorragia cerebral devido a uma overdose de cafeína. O exagero na bebida pode até levar à morte.

Na rede social, Brianna conta como se sentiu ao saber que o marido estava no hospital. “Ainda me lembro da minha sogra acordando-me naquela manhã. ‘Austin sofreu um acidente’, disse ela”. 

A esposa viajou por duas horas até o hospital onde o marido estava e o médico confirmou que Austin tinha consumido muito energético. “Um hábito que ele havia construído quando começou a trabalhar mais horas”, completa Brianna.

O homem foi submetido a uma cirurgia e, ao fim do procedimento, todos puderam ver como seu rosto havia ficado: na altura da testa, parte do cérebro sumira. “Eu vi a luz deixar os olhos da mãe dele quando ela viu seu filho imóvel deitado na cama do hospital. Vi o pai dele se acabar de chorar enquanto segurava a esposa”. Além disso, Austin demorou para acordar e Brianna teve o bebê sem a presença do pai.

Ela achou que a criança nunca conheceria Austin mas, dois meses depois, ele pegou o filho nos braços. Sobre o encontro, Brianna confessa: “Esse foi o dia em que meu coração recuperou sua felicidade”. Atualmente, Brianna dedica sua vida ao filho e ao marido, permanentemente incapacitado devido às bebidas energéticas. “Estamos aqui. Lutando”, declara. Com informações do Portal Metrópole.

Por reconcavonews