TJ/AC – Promover o compartilhamento de experiências e discutir formas para o aprimoramento e fortalecimento das audiências de custódia em todo o País. Esse é propósito do Altos Estudos em Audiência de Custódia, que em 2021 promove seu segundo ciclo de atividades, totalmente em formato virtual.  

Destinado exclusivamente a magistrado (a) s, a participação do Acre na iniciativa acontecerá no dia 8 deste mês junho, com os Estados do Maranhão e Tocantins. As inscrições já estão abertas por meio do link: https://zoom.us/webinar/register/WN_zQ-sDuuQRpa1ScGJrLb1XQ 

O horário será sempre o local de cada Estado: AC 13h – 13h15 | MA/TO 15h – 15h15. A ideia é focar nas particularidades locais e fomentar a troca de experiências. 

As discussões tratarão dos parâmetros nacionais em relação aos aspectos jurídicos da audiência de custódia, alternativas penais e medidas cautelares, monitoração eletrônica, proteção social e prevenção e combate à tortura.

A iniciativa é do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) por meio de sua parceria com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime (Unodc), além de apoio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) – no hoje Programa Fazendo Justiça. A estratégia busca contribuir para o enfrentamento aos desafios que se apresentam no contexto da privação de liberdade no Brasil, marcado por crescimento desordenado e por condições precárias de encarceramento. 

Os diálogos terão como referência a disseminação e implementação prática dos parâmetros previstos nos cinco manuais que compõem a coleção “Fortalecimento da Audiência de Custódia”, lançada pelo CNJ em 2020 e que oferecem importantes subsídios para a atuação de magistrado (a) s e Tribunais em temáticas como tomada de decisão, proteção social e prevenção à tortura e maus-tratos.

E veja também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: Durante depoimento da médica à CPI, o senador Otto Alencar revelou que a médica conselheira de Bolsonaro não tem apreço pela ciência: “A senhora apostou em uma droga que podia dar certo ou não. E a ciência, por mais que a senhora tenha curso, não admite isso: querer apostar no escuro”.

Acompanhe nossas Redes Sociais

Twitter 3 de Julho Notícias

Youtube 3 de Julho Notícias Vídeos

Página Facebook 3 de Julho Notíci

Veja o Vídeo:

Inscreva-se no Twitter 3 de Julho Notícias, seja membro e compartilhe.

Inscreva-se no Youtube 3 de Julho Notícias Vídeos, seja membro e compartilhe.

Inscreva-se na Página Facebook 3 de Julho Notíci, seja membro e compartilhe.