Tribunal de Justiça inicia mutirão de audiências sobre crimes ambientais no AC – Foto: Arquivo/PF

Em alusão à Semana do Meio Ambiente, o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC) iniciou nessa terça-feira (1) um mutirão de audiências de processos sobre questões ambientais, tanto na área cível como criminal. 

A iniciativa, que tem como objetivo cumprir meta do Conselho Nacional da Justiça (CNJ), vai até o próximo dia 11. O TJ-AC informou que a quantidade de audiências realizadas no mutirão deve ser divulgada somente ao final da ação. As Informações é do G1 Acre

A presidente do TJ-AC, desembargadora Waldirene Cordeiro, enviou ofício aos juízes do estado informando sobre a ação e com o pedido para que incluam na pauta de audiências e julgamentos os processos de questões ambientais.

Ainda no documento, a presidente destacou que devem ser promovidas práticas de sustentabilidade, como racionalização do uso de copos descartáveis e até a eliminação definitiva destes. Além da redução do consumo de papel e materiais diversos usados nas unidades judiciárias.

Desmatamento no Acre em abril aumentou 67% em um ano, aponta Imazon – Foto: Divulgação/PF-AC

Delegacia especializada não saiu do papel

Criada há quase dois anos, a delegacia especializada para investigar crimes ambientais no Acre ainda não foi efetivada por falta de servidores e de regulamentação. As ocorrências desse tipo de crime são investigadas pelas delegacias regionais da Polícia Civil de Rio Branco e do interior do estado.

O delegado geral de Polícia Civil, Josemar Portes informou que, mesmo sem a efetivação de uma especializada, os delegados das regionais atendem as denúncias e apuram os crimes ambientais. Contudo, a polícia ainda planeja implantar a delegacia.

“Todas as delegacias regionais atuam no combate aos crimes ambientais. [A especializada] Ainda não está materializada, estamos até em tratativa para construir o prédio. O plano da gestão atual é termos uma sede independente, não vamos misturar as delegacias. Mas, isso já está em fase de projetos, captação de recursos, vamos ter a delegacia materializada sim”, disse o delegado.

Em agosto de 2019, a Secretaria de Justiça e Segurança Pública do Acre (Sejusp) anunciou a criação da delegacia após o decreto de emergência devido às queimadas registradas no estado. A ideia era que as equipes destacadas para o serviço investigassem especificamente denúncias e flagrantes de queimadas ambientais. Inicialmente, foi informado que a delegacia funcionaria na sede da 1ª Regional, na Baixada da Sobral.

Tribunal de Justiça inicia mutirão de audiências sobre crimes ambientais no AC – Foto: Arquivo/PF

Aumento no desmatamento

Mesmo tendo o menor percentual de desmatamento dentro da Amazônia Legal, o Acre apresentou, no mês de abril, um aumento de 67% de área desmatada em comparação com o mesmo período no ano passado.

Dados do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon) obtidos via Sistema de Alerta do Desmatamento (SAD) mostram que no mês de abril o estado desmatou uma área de 10 km². Enquanto que no mesmo mês no ano passado, essa área era de 6 km².

Já na comparação entre o período de agosto de 2019 a abril de 2020 e agosto de 2020 a abril de 2021, o aumento de área desmatada foi ainda maior, de 91%.

Queimadas

Dados do relatório da sala de situação de monitoramento hidrometeorológico do Acre, divulgados no último dia 25 de maio apontam que o estado acreano registrou, entre o dia 1º de janeiro a 24 de maio deste ano, 35 focos de queimadas em 11, dos 22 municípios do estado.

O acompanhamento é feito por meio de dados do Satélite de Referência e divulgados pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente do Acre (Sema).

Os municípios acreanos com ocorrência de focos de queimadas no período foram: Cruzeiro do Sul (7), Feijó (6), Mâncio Lima (4), Epitaciolândia (3), Rodrigues Alves (3), Marechal Thaumaturgo (3), Rio Branco (3), Senador Guiomard (2), Tarauacá (2), Brasileia e Porto Acre (1).

Acre registra 35 focos de queimadas nos primeiros meses deste ano – Foto: Sérgio Vale

E veja também no 3 de Julho Notícias

Veja o Vídeo Abaixo: A Comissão Parlamentar de Inquérito da Pandemia ouve a médica Luana Araújo, que havia sido indicada pelo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, para chefiar a Secretaria Extraordinária de Enfrentamento da Covid-19, mas a nomeação não foi efetivada pelo governo. O requerimento para o depoimento é do senador Humberto Costa (PT-PE).

Acompanhe nossas Redes Sociais

Twitter 3 de Julho Notícias

Youtube 3 de Julho Notícias Vídeos

Página Facebook 3 de Julho Notíci

Veja o Vídeo:

Inscreva-se no Twitter 3 de Julho Notícias, seja membro e compartilhe.

Inscreva-se no Youtube 3 de Julho Notícias Vídeos, seja membro e compartilhe.

Inscreva-se na Página Facebook 3 de Julho Notíci, seja membro e compartilhe.