A Justiça manteve a condenação do Estado do Acre ao pagamento de R$ 5 mil a um adolescente que foi chamado de burro pela professora durante uma leitura em sala de aula na escola Odilon Pratagi, em Brasileia, em 2018. Na época, o jovem tinha 14 anos e, segundo o processo, foi ofendido pela professora dentro da sala de aula diante dos colegas e passou a sofrer bullying. Do G1 Acre.

O advogado da família, Marcos Paulo Gomes, diz que a ação foi contra o Estado, porque é o ente responsável diretamente pela rede de ensino público. Segundo ele, o Estado pode agora entrar com uma ação para que a professora assuma a condenação. Tentamos contato com a família, mas não conseguiu até esta publicação.

A decisão favorável ao estudante, hoje com 16 anos, saiu no final do ano passado. A procuradoria Geral do Estado (PGE-AC) entrou com recurso para reversão da decisão ou a diminuição do valor indenizatório, mas a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) negou recurso e manteve a condenação do Estado alegando que o aluno passou por uma situação vexatória. A nova decisão foi publicada na segunda-feira (31).

“Na época, ele estava lendo um texto e repetiu algumas vezes uma palavra, quando foi chamado de burro. Nós entramos com a ação contra o Estado, ganhamos, a PGE recorreu e perdeu agora em segunda instância”, explica.

O desembargador relator do processo, Roberto Barros destacou que, das provas apresentadas à Justiça, “revela-se inconteste o fato de a agente estatal ter chamado o aluno de burro, por mais de uma vez. Os elementos trazidos aos autos demonstram com clareza que a professora pediu que uma (outra) aluna fizesse a leitura de um (outro) texto e que o autor estava conversando durante essa leitura, ou seja, não prestava atenção na aula.”

Destacou também que ao término da leitura, a professora fez perguntas aos alunos e não obteve resposta, “momento no qual, após se irritar com a conversa do autor, o chamou de burro, questionando a inteligência deste, e que após este acontecimento outros alunos também passaram a chamá-lo de burro.”

Bullying

Segundo o boletim de ocorrência na época, o texto “Alto Risco”, que foi lido na sala de aula, tratava de um assalto feito por um garoto negro. O menor também na época relatou à polícia que era tratado de forma desrespeitosa constante pela professora.

“Vinha sendo tratado com falta de respeito, difamações e preconceito racial”. Diz ainda que após a aula, ficou sofrendo bullying pelos colegas. Segundo a defesa, o adolescente precisou mudar de escola.

Tentamos ouvir a PGE, mas não recebeu retorno até esta publicação. Porém, no processo, a procuradoria alegou que a professora não se dirigiu ao aluno com a palavra “burro” e que ela estava dando uma explicação sobre o texto lido.

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