Saúde
Justiça atende pedido do MP e determina que União forneça medicamentos do kit intubação para hospital do Acre
Saúde
A Justiça Federal determinou que a União garanta o fornecimento dos medicamentos do ‘kit intubação’ para o Hospital Santa Juliana, em Rio Branco. A decisão foi em resposta à ação ajuizada pelo Ministério Público Federal e Ministério Público do Acre.
Entramos em contato com a União por e-mail pedindo um posicionamento, mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.
Esse kit é composto por, entre outros medicamentos, sedativos, analgésicos e relaxantes musculares usados em pacientes que precisam ser intubados. Esses remédios passaram a ser mais usados durante a pandemia e várias unidades de saúde do Brasil tiveram escassez ou baixo estoque dos medicamentos.
Para a Justiça, ao direcionar pacientes do SUS a hospitais privados, o poder público assume o dever de assegurar o tratamento médico adequado, não somente àqueles acometidos pela Covid-19, mas também de todas as urgências e emergências provenientes de outras enfermidades.
Na decisão, o juiz Herley Brasil destacou que tanto o pedido como a decisão não tratam de definir estratégias para a distribuição do kit. Segundo ele, é função do poder público solucionar a escassez e a distribuição entre os estados e hospitais, sejam públicos ou privados.
A decisão também chamou a atenção no sentido de lembrar que hospitais particulares não dispõem da requisição administrativa para atender suas demandas. E destacou ainda que, no caso do Hospital Santa Juliana, por prestar o serviço de filantropia, não possui condições financeiras, como outros hospitais privados, para suportar os “preços predatórios” praticados no mercado.
“A única consequência dessa situação é o risco de desabastecimento de fármacos importantes e, consequentemente, de morte de pacientes ou agravamento da situação de saúde de alguns”, pontuou o magistrado na decisão.
A Justiça determinou ainda que o Hospital Santa Juliana elabore um mapa de consumo médio mensal para otimizar o acompanhamento e as estratégias administrativas com relação à cobertura dos medicamentos. Aguardamos resposta da unidade sobre a elaboração desse documento.
Ação após apelo do hospital
Alegando risco de ficar sem os remédios, o Hospital Santa Juliana enviou um relatório para o MPF e à Promotoria de Saúde do MP-AC avisando sobre a dificuldade de obter o kit, devido ao aumento de 15 vezes no preço dos medicamentos durante a pandemia.
Ainda segundo a unidade de saúde, as equipes chegam a usar outros medicamentos nos pacientes, por via oral, e que não tem o mesmo resultado em pacientes que estão na UTI.
O hospital destacou também no relatório entregue que segue atendendo, além dos paciente com Covid-19, pessoas com outros tipos de doenças, no coração, câncer e ortopédicas, que também precisam dos sedativos.
“Chama a atenção o fato de que, caso o HSJ [Hospital Santa Juliana] deixe de atender esses pacientes do SUS, o atendimento terá que ser feito na rede pública, pressionando ainda mais os já saturados números e colocando ainda mais em risco os pacientes de Covid-19 que irão concorrer com novos pacientes”, dizia parte da ação. Com informações do G1 Acre.
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Saúde
Prefeito Zequinha Lima cobra atraso em obra de UBS do Conjunto Cumarú, em Cruzeiro do Sul
(Assessoria) – A Prefeitura de Cruzeiro do Sul está construindo duas Unidades Básicas de Saúde. Nesta terça-feira, 16, o prefeito Zequinha Lima visitou as obras de construção da UBS do bairro do Formoso e do Conjunto Cumarú, onde cobrou agilidade no serviço que está atrasado e garantiu que as empresas serão notificadas.
” Recebemos denúncias dos moradores do Conjunto Cumaru que a obra desse posto de saúde está parada. Então eu estou aqui certificando e realmente comprovei que a obra está parada e além de tudo existe alguns equipamentos que foram quebrados, foram danificados. Hoje autorizo os secretários de planejamento e administração a notificar a empresa. Estamos cobrando porque a empresa que está responsável por essa obra já recebeu R$ 681 mil e até agora não concluiu o trabalho. Já era para estar concluída para ser entregue para a Prefeitura de Cruzeiro do Sul porque queremos entregar para a comunidade essa UBS funcionando. Quero ressaltar que a Prefeitura está bastante atenta para problemas como esses não possam mais continuar”, ressaltou o prefeito Zequinha Lima.
O morador do Conjunto Cumarú, Manoel da Silva, agradeceu a visita do prefeito e ressaltou estar ansioso para o dia da entrega do local. “Estou muito ansioso para ver a entrega dessa obra. Atualmente eu e minha família estamos indo a unidade de saúde do bairro do Remanso a procura de atendimento médico e a entrega dessa UBS perto da minha casa vai facilitar a vida não só da minha família mas de todo os moradores. Fico feliz em saber que o Prefeito Zequinha Lima está aqui vendo de perto essa obra parada e pedindo para que a empresa que foi contratada termine o que começou para que a população possa usar”, agradeceu o morador.
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