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Consumidores e fornecedores: Procon retoma audiências de conciliação em formato online
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As audiências de conciliação são agendadas nos casos em que o consumidor não consegue um acordo com o fornecedor.
Após o termo de cooperação celebrado entre o Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon/AC) e o Tribunal de Justiça do Acre (TJAC), as audiências de conciliação entre consumidores e fornecedores foram retomadas no último dia 18 de fevereiro.
Conforme as orientações do decreto governamental de combate à Covid-19, as audiências foram adaptadas para o formato remoto, via internet, como forma de proteger a saúde de servidores, consumidores e demais representantes.
Desse modo, o consumidor pode participar da audiência na sua própria casa, por meio de um computador pessoal ou smartphone com acesso à internet. Um dos casos foi o do consumidor Ismael Bento, que aprovou o novo formato. “Pela internet, foi melhor do que eu esperava. Tudo rápido e prático, além do conciliador ter sido muito atencioso e ser um profissional preparado”, avaliou.
O autônomo Wellington Ramos também participou de uma audiência de conciliação, após apresentar reclamações contra possíveis cobranças indevidas por parte uma empresa de distribuição de energia elétrica.
“Há tempos eu estava tentando resolver esse problema, já tinha perdido as forças de buscar os meus direitos. Porém, fui surpreendido com a ligação do conciliador do Procon/AC, e agora estão dialogando com a empresa, para encontrarmos uma solução”, disse.
“O ideal é que o consumidor tenha sua demanda atendida de forma imediata pela empresa reclamada. Caso haja dificuldade para um possível acordo, o Procon/AC, com o apoio do TJAC, promove a audiência para conciliar as partes e instruir o processo, visando o seu regular prosseguimento, de forma remota, prezando pela saúde de todos”, destaca a diretora-presidente do Procon/AC, Alana Albuquerque.
Reclamações
Qualquer dúvida, reclamação ou denúncia pode ser feita ao Procon/AC pelos contatos telefônicos (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, e pelo e-mail: [email protected] ou acessando a plataforma online: consumidor.gov.br .
Os consumidores residentes no Vale do Juruá poderão receber orientações e efetivar reclamações ou denúncias por meio do Núcleo do Procon em Cruzeiro do Sul, enviando um e-mail para o endereço eletrônico: [email protected] , ou ligando para o número 3322-1330, das 7h30 às 13h30.
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Veja o Vídeo Abaixo: Alagação, coronavírus e dengue: Prefeito de Cruzeiro do Sul, Zequinha Lima, vai a Brasília em busca de recursos. O prefeito Zequinha leva em mãos um planejamento, com indicações de emendas para cada parlamentar, com toda organização, baseado nas principais necessidades do município, mostrando os graves desafios enfrentados pela gestão e a solução que podem ser dadas com a ajuda da emenda de cada deputado federal e senador.
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1º ciclo unificado de auditorias na pecuária da Amazônia: divulgados os resumos públicos por empresas
Foto ilustrativa por rawpixel.com, em domínio público, via nappy.co
(MPF) – O Ministério Público Federal divulgou os resumos públicos de resultados de cada empresa participante do primeiro ciclo unificado de auditorias na cadeia econômica da pecuária na Amazônia Legal.
Os resumos apresentam dados mais detalhados do que os divulgados no evento realizado em outubro de 2023 para anunciar os resultados. O ciclo marcou a primeira vez em que auditorias nessa cadeia econômica foram realizadas a partir de critérios idênticos para toda a Amazônia.
Foram divulgados resumos referentes a empresas que passaram por auditorias contratadas e, também, os resumos de resultados relativos a empresas que foram submetidas às chamadas auditorias automáticas. Confira aqui os resumos.
Dois tipos de auditorias – As auditorias contratadas são feitas por empresas independentes, cujas contratações estão previstas em acordos que vêm sendo assinados desde 2009 entre MPF, setores produtivo e empresarial e órgãos de fiscalização.
Já as auditagens automáticas são realizadas a partir de dados de Guias de Trânsito Animal (GTAs) e de Cadastros Ambientais Rurais (CARs) dos fornecedores de empresas que não assinaram acordos com o MPF ou não contrataram auditorias próprias para avaliar suas compras.
As checagens verificam se há controle da origem da matéria-prima, para que a legislação seja respeitada. O cumprimento da legislação evita, por exemplo, que sejam comercializados animais com origem em áreas com desmatamento ilegal, trabalho escravo, invasões a unidades de conservação e a terras indígenas.
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